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Acordos na Justiça do Trabalho do Ceará renderam R$ 77 milhões a trabalhadores em 2014

Os acordos realizados pela Justiça do Trabalho do Ceará em 2014 renderam R$ 77 milhões aos trabalhadores. Dos 51 mil novos processos que chegaram às varas do trabalho ano passado, 23 mil foram solucionados por meio de conciliações, o que representa um percentual de 41% de acordos realizados. Os dados constam em boletim divulgado pelo setor de estatística do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará.

A vara do trabalho que mais realizou acordos foi a 1ª vara de Maracanaú, localizada na Região Metropolitana de Fortaleza. A unidade recebeu 1.703 novos processos para julgar em 2014 e solucionou 1.022 por meio de conciliações. Um percentual de 60% de acordos homologados.

Ao todo foram pagos, em 2014, R$ 226 milhões a trabalhadores cearenses que tinham ações trabalhistas na primeira instância. Além dos 77 milhões pagos por meio de acordos entre patrões e empregados, R$ 119 milhões foram pagos por execução, ou seja, os devedores tiveram bens penhorados para quitar a dívida trabalhista, e R$ 30 milhões foram pagos espontaneamente.

“O Tribunal tem empreendido esforços constantes para ampliar a prática da conciliação”, ressalta a coordenadora das conciliações no TRT/CE, desembargadora Regina Gláucia Cavalcante. Ela cita como exemplo a criação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRT/CE.

O serviço, de acordo com a magistrada, tem como objetivo estudar, gerenciar e implementar estratégias que facilitem os acordos. Outra finalidade do Núcleo é a organização da Semana da Conciliação.

Mutirão: Como forma de incentivar o diálogo entre as partes envolvidas em conflitos trabalhistas e reduzir o acervo de processos, a Justiça do Trabalho realiza, no período de 16 a 20 de março, a primeira Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. O mutirão é coordenado em todo o país pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Para participar da Semana da Conciliação Trabalhista os interessados devem telefonar para o número 0800 280 1771, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 15h, ou preencher formulário disponível no site do TRT/CE. Se preferirem, as partes ou seus advogados podem comparecer pessoalmente à vara do trabalho ou ao Tribunal e solicitar a inclusão dos processos na pauta da Semana.