PJe reduz pela metade tempo gasto na solução de conflitos trabalhistas

A solução de conflitos entre patrões e empregados por meio de processos judiciais eletrônicos consome menos da metade do tempo gasto com os processos em papel. Nos últimos dois anos, do ajuizamento da ação à publicação da sentença, a tramitação de processos em papel despendeu, em média, 205 dias nas varas do trabalho do Ceará. Nos processos eletrônicos, esse tipo de movimentação durou apenas 93 dias.

Os números fazem parte de relatório obtido no Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), com o objetivo de avaliar os primeiros anos de uso nova ferramenta.

Para calcular a economia de tempo, foram considerados todos os processos recebidos pelas varas do trabalho cearenses entre 1º de janeiro de 2012 e 31 de dezembro do ano passado. Foram 110.026 novos processos. Destes, 95.774 são eletrônicos e 14.252 em papel.

"Foi uma radical mudança na forma de tramitação processual. Magistrados, servidores, advogados e partes logo constataram as vantagens do novo sistema", destaca o juiz do trabalho Hermano Queiroz, titular da primeira unidade judiciária do Judiciário Trabalhista no Nordeste a receber o PJe. A então única vara do trabalho de Caucaia foi a escolhida para ser piloto no Projeto, a partir de 16 de janeiro de 2012.

Na época da inauguração do sistema, o Tribunal Superior do Trabalho já estimava os possíveis impactos de mudanças em rotinas de trabalho e a automatização de tarefas burocráticas. O cálculo era de que poderia haver redução de até nove meses do tempo de tramitação dos processos eletrônicos que vão da primeira até a terceira instância.

Arquivamento: Quando analisados os prazos do ajuizamento até o arquivamento da ação, os números são ainda mais surpreendentes. Os processos em papel arquivados de janeiro de 2013 a dezembro de 2014 consumiram, em média, 1.152 dias de tramitação. Já com os processos eletrônicos foram gastos 190 dias. Houve uma redução de mais de 80% do tempo gasto.

"O processo judicial eletrônico é um caminho sem volta. Atualmente, é uma ferramenta fundamental para a entrega célere e eficiente da prestação jurisdicional a todas as pessoas que procuram os serviços da Justiça do Trabalho", destaca o juiz Hermano Queiroz.

Consumo de papel: Além de economia de tempo, o Processo Judicial Eletrônico também trouxe economia de papel e outros recursos materiais. Estima-se que a implantação do Processo Eletrônico em todas as instâncias da Justiça do Trabalho gere uma economia anual estimada de aproximadamente 2.000 toneladas de papel por ano, equivalentes a cerca de 50 mil árvores.

No TRT/CE, a economia de papel é de aproximadamente 25%. Em 2014, ano da chegada do novo sistema a todas as unidades judiciárias, magistrados e servidores gastaram 8.496 resmas de 500 folhas de papel A4. No ano anterior, o consumo foi de 11.433 resmas.

"É a tecnologia a favor da sustentabilidade", destaca a diretora da Divisão de Material e Patrimônio do TRT/CE, Deven Miller. Ela também lembra que a redução é ainda mais significativa do que parece, pois ocorreu mesmo havendo expansão do número de unidades, com a inauguração de cinco varas do trabalho entre 2013 e 2014.