Trabalho infantil é tema de seminário em Fortaleza

Representantes de 86 municípios cearenses participaram na terça-feira (18/11) do VI Seminário da Agenda Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Acepeti), em Fortaleza. Durante o encontro, foram apresentados resultados das ações desenvolvidas pelos municípios para combater o trabalho irregular de crianças e adolescentes. Organizado pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT), a edição do Acepeti também teve a participação do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará.

As ações realizadas por Juazeiro do Norte foram destaque no Acepeti. O município colocou agentes em campo e conseguiu identificar mais de 3000 mil crianças em situação de trabalho. Horizonte também apresentou uma boa iniciativa. O município, localizado na Região Metropolitana de Fortaleza, firmou parceria com o Sebrae para incluir nos treinamentos realizados pelo órgão esclarecimentos sobre os malefícios da contratação de mão de obra infantil.

O Ceará consegui reduzir em 50% os casos de trabalho infantil nos últimos cinco anos, uma média acima da registrada no Nordeste. “Há ainda muitos casos não identificados e precisamos aprimorar nossa busca ativa em 2015”, defende o procurador-chefe do MPT no Ceará, Antônio Oliveira Lima.

A maioria dos casos identificados é de trabalho infantil doméstico e trabalho infantil urbano. “A exploração de crianças e adolescentes no meio rural também é uma realidade que precisamos enfrentar”, ressaltou uma das gestoras regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, a desembargadora do TRT/CE Regina Gláucia Nepomuceno.

Seminário: O combate ao trabalho infantil no campo será um dos temas a ser debatido no Seminário Trabalho Seguro no Ambiente Rural. O evento será realizado nos dias 4 e 5 de dezembro no auditório da Escola Judicial do TRT/CE. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do Tribunal (www.trt7.jus.br). Os participantes receberão certificado com 6 horas/aula.

Com informações do MPT/CE.