Família de trabalhador que faleceu contaminado por agrotóxico vai receber R$ 100 mil de indenização

A empresa Del Monte Fresh Produce vai indenizar em R$ 100 mil por danos morais família de trabalhador que faleceu contaminado por agrotóxicos. Vanderley Matos trabalhava no almoxarifado químico da multinacional localizada na Chapada do Apodi, a 200 km de Fortaleza, e morreu em 2008, após três anos de trabalho. A decisão da primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, concedida na quinta-feira (13/11), confirma sentença da vara do trabalho de Limoeiro do Norte.

Em sua defesa, a empresa alegava não existir relação entre o falecimento do empregado e suas atividades. Afirmava que o trabalhador usava equipamentos de proteção e não tinha contato direto com produtos químicos. Era responsável apenas pelo transporte do material até o setor de aplicação.

No entanto, testemunhas afirmaram que a função do empregado não se limitava apenas ao transporte dos agrotóxicos. Ele também era responsável por realizar separação, pesagem e guarda das sobras dos produtos químicos. O ambiente de trabalho, segundo os depoimentos, era saturado por cheiro de veneno.

Estudos médicos realizados pela Universidade Federal do Ceará (UFC) comprovaram que o trabalhador faleceu em virtude de complicações hepáticas causada por contato com substâncias tóxicas.

“Restou patente a existência do nexo causal entre a atividade exercida pelo obreiro e a patologia que causou sua morte”, concluiu a relatora do processo, desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno. Para a magistrada, o depoimento das testemunhas, as evidências científicas e os laudos periciais não deixam dúvidas da responsabilidade da Del Monte pela morte do trabalhador.

A médica Raquel Rigotto, pesquisadora da UFC, vê a decisão judicial como uma forma de pressionar as empresas para mudarem de atitude em relação aos trabalhadores do campo. Raquel Rigotto será uma das palestrantes do seminário sobre trabalho rural a ser realizado no TRT/CE, nos dias 4 e 5 de dezembro. O tema da palestra da especialista em medicina do trabalho será Trabalho Rural e Exposição a Agrotóxicos. As inscrições do Seminário são gratuitas e podem ser feitas pelo site do Tribunal (www.trt7.jus.br).

De decisão cabe recurso.

Processo relacionado: 0129000-52.2009.5.07.0023