Aditivos de Atas 2009
- Página atualizada em 13/08/2015
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Setembro
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2009
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
1º TERMO ADITIVO À ATA SRP Nº 27/08
Contratado: APOLO COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA - ME
CNPJ: 09.338.679/0001-06
Processo TRT nº 6.497/08-3
Objeto: Alteração da cláusula Primeira com acréscimo aos quantitativos dos itens 01 e 02 do lote 03 da respectiva ARP no percentual de 25%(vinte e cinco por cento).
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 1º/09/2009
Data de Publicação: 08/09/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 18/08
Vigência: Continuam em vigor todas as demais cláusulas.
1º TERMO ADITIVO À ATA SRP Nº 37/2008
Contratado: PONTO DA COMPRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS
CNPJ: 09.215.981/0001-69
Processo TRT nº 2.842/08-6
Objeto: Alteração da Cláusula Primeira – fica alterada a marca do item 01(um) papel higiênico, do lote 01, sendo substituída a marca AMATO pela marca DAMA.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 28/08 /2009
Data de Publicação: 08/09/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 24/08
Vigência: Continuam em vigor todas as demais cláusulas.
Março
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2009
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADITIVO A ATA SRP Nº 01/09
Contratado: LE SOLEIL TURISMO LTDA - ME
CNPJ: 03.320.995/0001-66
Processo TRT nº 36.031/08-8
Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 150.000,00,00 (cento e cinqüenta mil reais).
Data de Assinatura: 25/03/2009
Data de Publicação: 30/03/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 050/08
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art.. 4º, §2º do Decreto 3.931/01.