Aditivos de Atas 2009 - Março

Março

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2009
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADITIVO A ATA SRP Nº 01/09
Contratado: LE SOLEIL TURISMO LTDA - ME
CNPJ: 03.320.995/0001-66
Processo TRT nº 36.031/08-8
Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 150.000,00,00 (cento e cinqüenta mil reais).
Data de Assinatura: 25/03/2009
Data de Publicação: 30/03/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 050/08
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art.. 4º, §2º do Decreto 3.931/01.