Aditivos de Atas 2009

Setembro

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2009
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

1º TERMO ADITIVO À ATA SRP Nº 27/08
Contratado: APOLO COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA - ME
CNPJ: 09.338.679/0001-06
Processo TRT nº 6.497/08-3
Objeto: Alteração da cláusula Primeira com acréscimo aos quantitativos dos itens 01 e 02 do lote 03 da respectiva ARP no percentual de 25%(vinte e cinco por cento).
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 1º/09/2009
Data de Publicação: 08/09/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 18/08
Vigência: Continuam em vigor todas as demais cláusulas.

1º TERMO ADITIVO À ATA SRP Nº 37/2008
Contratado: PONTO DA COMPRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS
CNPJ: 09.215.981/0001-69
Processo TRT nº 2.842/08-6
Objeto: Alteração da Cláusula Primeira – fica alterada a marca do item 01(um) papel higiênico, do lote 01, sendo substituída a marca AMATO pela marca DAMA.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 28/08 /2009
Data de Publicação: 08/09/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 24/08
Vigência: Continuam em vigor todas as demais cláusulas.