2023

Portaria DG nº 898/2023
Designa servidoras para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto na contratação com a empresa GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA., para a aquisição de assinatura da plataforma digital JUSBRASIL multiusuários, pacote corporativo.

Portaria DG nº 889/2023
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa RICO SOLUÇÕES & SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, referente à contratação de serviços de locação de veículos particulares com condutor (motorista), por diária e sob demanda.

Portaria DG nº 885/2023
Designa servidoras para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto na contratação com a empresa Editora Saraiva Educação S.A, para aquisição de assinatura da Biblioteca Digital Saraiva, com 50 (cinquenta) acessos simultâneos, pelo período de 12 (doze) meses.

Portaria DG nº 876/2023
Altera os incisos I e II da Portaria TRT7.DG.Nº 419/2019.

Portaria DG nº 872/2023
Designa servidores para atuarem como membros da Comissão de Fiscalização do Projeto de Implantação de Novo Sistema de Ar Condicionado e Serviços Adjacentes nos Prédios Anexo I e Anexo II do Complexo Aldeota.

Portaria DG nº 870/2023
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa a CHRONOS TECH COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS para realização de serviços de manutenção corretiva de natureza elétrica e eletrônica em equipamentos de raio-X.

Portaria DG nº 868/2023
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do convênio celebrado entre este Regional e a Caixa Econômica Federal.

Portaria DG nº 867/2023
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa de gestão de frotas com sistema informatizado para intermediação de serviços de manutenção de veículos, higienização, guincho e fornecimento de peças e acessórios em geral para a frota de veículos oficiais do TRT7.

Portaria DG nº 865/2023
Designa servidoras e servidor para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa Teixeira Impressão Digital e Soluções Gráfi cas para realização do serviço de impressão e acabamento gráfico.

Portaria DG nº 851/2023
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto no Contrato Nº 032/2023 firmado com a empresa ÔMEGA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ELEVADORES LTDA.

Portaria DG nº 850/2023
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto na contratação para implantação de novo sistema de ar condicionado, substituição do forro existente e atualização luminotécnica nos prédios Anexo I e Anexo II do Complexo Aldeota, pertencentes ao TRT7.

Portaria DG nº 838/2023
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da aquisição de solução de proteção de perímetro de rede lógica do tipo Next Generation Firewall, firmado com a empresa NTSEC Soluções em Teleinformática Ltda.

Portaria DG nº 829/2023
Designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação celebrada com a empresa RA DE OLIVEIRA BARROS LTDA, referente à prestação de serviços de limpeza e desinfecção de cisternas e caixas d’água relativas ao contrato TRT7 Nº 28/2023.

Portaria DG nº 821/2023
Designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação de agente de integração de estágio, nos termos do contrato nº 30/2023.

Portaria DG nº 820/2023
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto nas contratações das ARPs 42/2023 e 43/2023, provenientes do PE SRP 25/2023.

Portaria DG nº 815/2023
Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto na contratação para aquisição de materiais para a divulgação institucional, provenientes do PE 27/2023.

Portaria DG nº 803/2023
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Termo de Cessão de Uso nº 01/2023, celebrado entre este Regional e a OAB/CE, cujo objeto é a cessão de uma área construída de 116,00 m² no Anexo do Fórum Autran Nunes.

Portaria DG nº 794/2023
Designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto na contratação proveniente da Dispensa Eletrônica nº 07/2023, firmada com a empresa F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ sob o nº 029.087.38/0001-87.

Portaria DG nº 790/2023
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, relativa à licença de uso do Sistema Web “Gestão Tributária”, proveniente da Inexigibilidade de Licitação nº 30/2023.

Portaria DG nº 785/2023
Revoga a Portaria TRT7.DG.Nº 488/2022

Portaria DG nº 783/2023
Altera o Item II da Portaria TRT7.DG.Nº 278/2023.

Portaria DG nº 776/2023
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto nas contratações das ARPs 39/2023 e 40/2023, provenientes do PE SRP 23/2023.

Portaria DG nº 769/2023
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 587/2022, relativa aos serviços prestados na Vara Trabalhista de São Gonçalo do Amarante.

Portaria DG nº 768/2023
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014, relativa aos serviços prestados na Vara Trabalhista de São Gonçalo do Amarante.

Portaria DG nº 767/2023
Altera o Item XIX da Portaria TRT7.DG.Nº 205/2018.

Portaria DG nº 766/2023
Altera o inciso XVII da Portaria TRT7.DG.Nº 952/2022.

Portaria DG nº 765/2023
Altera o inciso I e II da Portaria TRT7.DG.Nº 67/2023.

Portaria DG nº 757/2023
Altera o inciso I e II da Portaria TRT7.DG.Nº 110/2023.

Portaria DG nº 749/2023
Altera o inciso IV da Portaria TRT7.DG.Nº 698/2019.

Portaria DG nº 747/2023
Altera o inciso XIII da Portaria TRT7.DG.Nº 205/2018.

Portaria DG nº 744/2023
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014 que designou os fiscais titulares e substitutos das contratações relativas aos serviços constantes do Anexo II, referente à Vara do Trabalho de Crateús.

Portaria DG nº 742/2023
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 587/2022, referente à contratação da empresa NORTH SEGURANÇA LTDA, relativa aos serviços prestados na Vara Trabalhista de Crateús.

Portaria DG nº 741/2023
Altera o inciso XI da Portaria TRT7.DG.Nº 952/2022.

Portaria DG nº 733/2023
Revoga a Portaria TRT7.DG. nº 429/2020 e designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto da adesão deste Regional ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2019, celebrado entre o TRT da 23ª Região e o Tribunal Superior do Trabalho.

Portaria DG nº 714/2023
Designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto na contratação da ARP 41/2023, provenientes do PE N° 29/2023.

Portaria DG nº 713/2023
Revoga a Portaria TRT7.DG. nº 26/2018 e designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da Companhia Energética do Ceará - COELCE/ENEL, referente ao contrato n° 27/2023, relativo ao serviço de fornecimento de energia elétrica no Edifício Manoel Arízio.

Portaria DG nº 691/2023
Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto na contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, referente à utilização da ferramenta BANCO DE PREÇOS.

Portaria DG nº 690/2023
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Regional e a FINANCEIRA ALFA S.A.

Portaria DG nº 676/2023
Designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto das contratações decorrentes das ARPs nºs 24 e 25/2023, referente a prestação de serviços de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos e Pinturas das Edificações do TRT 7ª Região no Estado do Ceará.

Portaria DG nº 657/2023
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação de NOBREAK COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO INCLUSO E GARANTIA “ON SITE” DE 48 MESES, firmado com a empresa ERS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, nos termos do contrato n° 24/2023.

Portaria DG nº 643/2023
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Regional e a ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS - ACM.

Portaria DG nº 625/2023
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Regional e a ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS NO ESTADO DO CEARÁ - ASSOJAF-CE.

Portaria DG nº 605/2023
Designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto no Contrato 02/2023, firmado com a empresa GOES DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, do material fornecido à Vara do Trabalho de Baturité.

Portaria DG nº 604/2023
Revoga a Portaria TRT7.DG.Nº 150/2019 e designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto referente ao fornecimento de água e sistema de esgoto, objeto do Proad nº 4219/2019.

Portaria DG nº 599/2023
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7. DG nº 1138/2019, relativa aos serviços prestados na Vara de Trabalho de Crateús.

Portaria DG nº 593/2023
Revoga a Portaria TRT7.DG.Nº 1005/2022 e designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto nas contratações das ARPs 39/2022 e 40/2022, provenientes do PE SRP 50/2022.

Portaria DG nº 588/2023
Altera os incisos I e II da Portaria TRT7.DG.Nº 529/2023.

Portaria DG nº 584/2023
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto nas contratações provenientes da ARP do PE TRT18 Nº 13/2022.

Portaria DG nº 556/2023
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto nas contratações provenientes da ARP PE – 102/2022-A e da ARP PE – 102/2022-B do TST.

Portaria DG nº 552/2023
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto nas contratações provenientes da ARP do PE 28/2022 do TRT 2ª Região.

Portaria DG nº 542/2023
Revoga a Portaria TRT7.DG.33/2021 e altera o inciso XVI da Portaria TRT7.DG nº 205/2018.

Portaria DG nº 541/2023
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014, relativa aos serviços prestados no FórumTrabalhista de Maracanaú.

Portaria DG nº 540/2023
Altera o inciso IX da Portaria TRT7.DG nº 952/2022.

Portaria DG nº 539/2023
Altera o inciso V da Portaria TRT7.DG nº 547/2022, que designou o fiscal titular e seu respectivo substituto, nas contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº 13/2018, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de cisternas e caixas d’água, celebradas com a empresa JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR (Contrato nº 24/2018).

Portaria DG nº 536/2023
Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da ARP 15/2023 (REALCE COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI-ME) e ARP 16/2023 (RMR GRÁFICA LTDA).

Portaria DG nº 529/2023
Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da ARP 14/2023 (Empresa KIVER - COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA).

Portaria DG nº 528/2023
Altera o inciso I e II da Portaria TRT7.DG.Nº 66/2023.

Portaria DG nº 523/2023
Altera o item II e III da Portaria TRT7.DG.Nº 278/2023

Portaria DG nº 513/2023
Designa servidores para formarem comissão de recebimento definitivo do objeto do Proad nº 949/2022, relativas ao Contrato Nº 38/2022 – Fornecimento com instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede e adequações necessárias nas instalações elétricas na Vara Trabalhista de Iguatu.

Portaria DG nº 492/2023
Designa servidoras para atuarem como Gestora e Fiscal Titular e Substituta da ARP 13/2023 (Empresa Torteria Serviços de Alimentação LTDA).

Portaria DG nº 490/2023
Altera o inciso IV da Portaria TRT7.DG.Nº 698/2019.

Portaria DG nº 479/2023
Altera o inciso II da Portaria TRT7.DG.Nº 99/2023.

Portaria DG nº 478/2023
Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG.Nº 110/2023.

Portaria DG nº 477/2023
Altera o inciso XIII da Portaria TRT7.DG.Nº 205/2018.

Portaria DG nº 474/2023
Altera a fiscalização, a contratada, processo e o nº do contrato designado da Portaria TRT7.DG nº 437/2014.

Portaria DG nº 472/2023
Revoga a Portaria 50/2017 e altera a fiscalização designada da Portaria TRT7.DG nº 587/2022, referente à contratação da empresa NORTH SEGURANÇA LTDA, relativa aos serviços prestados na Vara Trabalhista de Crateús.

Portaria DG nº 470/2023
Revoga a Portaria TRT7.DG. 591/2017.

Portaria DG nº 469/2023
Altera o inciso XI da Portaria TRT7.DG.Nº 952/2022.

Portaria DG nº 449/2023
Designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato 18/2023, firmado com a Empresa Gráfica e Editora Santa Cruz que tem como objeto a prestação dos serviços de criação/diagramação do projeto gráfico e impressão de Livro “80 Anos da Justiça do Trabalho” e Livro “Revista de Gestão 2021-2022”.

Portaria DG nº 447/2023
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto do Termo de Adesão n° 0001/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2022, celebrado entre o CSJT e a AGU.

Portaria DG nº 444/2023
Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG.Nº 99/2023.

Portaria DG nº 443/2023
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo da Portaria TRT7. DG nº 1220/2018, relativa aos serviços prestados na Vara Trabalhista de Eusébio.

Portaria DG nº 442/2023
Altera o inciso XVII da Portaria TRT7.DG.Nº 952/2022, alterada pela Portaria TRT7.DG.Nº 1023/2022.

Portaria DG nº 440/2023
Altera o inciso VI da Portaria TRT7.DG.Nº 547/2022, alterada pela Portarias TRT7.DG Nº 564/2022 e 319/2023.

Portaria DG nº 438/2023
Revoga a Portaria TRT7.DG. 418/2023 e altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7. DG nº 437/2014, relativa aos serviços prestados na Vara Trabalhista de Eusébio e da Vara de São Gonçalo do AmaranteGonçalo do Amarante.

Portaria DG nº 437/2023
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7. DG nº 587/2022, relativa aos serviços prestados na Vara Trabalhista de Eusébio.

Portaria DG nº 436/2023
Altera o inciso XII da Portaria TRT7.DG.Nº 205/2018 alterado pela Portaria 547/2021.

Portaria DG nº 422/2023
Altera o inciso XVII da Portaria TRT7.DG.Nº 952/2022, alterada pela Portaria TRT7.DG.Nº 1023/2022.

Portaria DG nº 421/2023
Altera o Item XIX da Portaria TRT7.DG.Nº 205/2018.

Portaria DG nº 420/2023
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 587/2022 alterada pela Portaria TRT7.DG nº 369/2023, relativa aos serviços prestados na Vara Trabalhista de São Gonçalo do Amarante.

Portaria DG nº 419/2023
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 591/2017 alterada pela Portaria 177/2021 e 371/2023, relativa aos serviços prestados na Vara Trabalhista de São Gonçalo do Amarante.

Portaria DG nº 418/2023 (Revogada)
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014 alterada pela Portaria TRT7.DG nº 1.108/2019 e 367/2023, relativa aos serviços prestados na Vara Trabalhista de São Gonçalo do Amarante.

Portaria DG nº 411/2023
Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG.Nº 67/2023.

Portaria DG nº 394/2023
Altera o inciso II da Portaria TRT7.DG.Nº 26/2018.

Portaria DG nº 393/2023
Altera o inciso III da Portaria TRT7.DG.Nº 855/2022, alterada pela Portaria TRT7.DG Nº 204/2023.

Portaria DG nº 392/2023
Altera o inciso III da Portaria TRT7.DG.Nº 554/2021 alterada pela Portaria TRT7.DG. n° 315/2022.

Portaria DG nº 390/2023
Altera o inciso IV da Portaria TRT7.DG.Nº 628/2022, alterada pela Portaria TRT7.DG Nº 206/2023.

Portaria DG nº 389/2023
Altera o inciso II da Portaria TRT7.DG.Nº 84/2021.

Portaria DG nº 386/2023
Altera o inciso IV da Portaria TRT7.DG.Nº 279/2022, alterada pela Portaria TRT7.DG Nº 207/2023.

Portaria DG nº 371/2023
Revoga a Portaria 599/2022 e Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 591/2017.

Portaria DG nº 370/2023
Revoga a Portaria TRT7.DG.Nº 598/2022 e altera o inciso XV da Portaria TRT7.DG nº 205/2018, firmado entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG nº 369/2023
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7. DG nº 587/2022.

Portaria DG nº 368/2023
Altera o Item VI da Portaria TRT7.DG.Nº 952/2022.

Portaria DG nº 367/2023
Revoga a Portaria TRT7.DG.Nº 600/2022 e Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7. DG nº 437/2014.

Portaria DG nº 366/2023
Altera o Item I da Portaria TRT7.DG.Nº 98/2023.

Portaria DG nº 332/2023
Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2021 BANCO DO BRASIL - TRT, objeto do proad 5799/2019.

Portaria DG nº 331/2023
Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 03/2021 BANCO DO BRASIL - FÓRUM - ED. DOM HELDER, objeto do proad 5799/2019.

Portaria DG nº 330/2023
Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2022 CEF – TRT, objeto do proad 1063/2019.

Portaria DG nº 329/2023
Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2022 CEF – FÓRUM – ED. DOM HELDER, objeto do proad 1063/2019.

Portaria DG nº 325/2023
Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG.Nº 454/2018 alterado pela Portaria DG n° 93/2019.

Portaria DG nº 324/2023
Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG.Nº 95/2019.

Portaria DG nº 322/2023
Altera o inciso II da Portaria TRT7.DG.Nº 705/2022.

Portaria DG nº 321/2023
Altera o inciso III da Portaria TRT7.DG.Nº 704/2022.

Portaria DG nº 320/2023
Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG.Nº 698/2019.

Portaria DG nº 319/2023
Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG.Nº 547/2022.

Portaria DG nº 318/2023
Revoga a Portaria TRT7.DG. 697/2022 e a Portaria TRT7.DG Nº 975/2022. Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato TRT7 nº 16/2013, celebrado com Amanda de Oliveira Valente e Fernanda de Oliveira Valente Cunha.

Portaria DG nº 306/2023
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do contrato 55/2022, firmado com a empresa QSP – CENTRO DA QUALIDADE, SEGURANÇA E PRODUTIVIDADE PARA O BRASIL E AMÉRICA LATINA.

Portaria DG nº 304/2023
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato 01/2023, firmado com a empresa ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA, referente ao fornecimento de água mineral envasada em garrafões de 20 litros ao Fórum Autran Nunes.

Portaria DG nº 294/2023
Designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto das contratações decorrentes da Ocorrência 07 – Grupo 1 na Vara Trabalhista de Aracati, relativa ao contrato 14/2023, celebrado entre a empresa FERNANDESCONSTRUÇÕES EIRELLI e este Egrégio Tribunal.

Portaria DG nº 278/2023
Designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do contrato 7/2023, firmado com a empresa RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA.

Portaria DG nº 275/2023
Designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do contrato 7/2023, firmado com a empresa RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA.

Portaria DG nº 271/2023
Designa servidor(a) para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Termo de Cessão nº 04/2018, celebrado entre este Tribunal e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.

Portaria DG nº 266/2023
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do acordo firmado de parceria entre o TRT7 e a PROCURADORIA quanto á implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) utilizado na Justiça do Trabalho e o Sistema interno da Procuradoria do Município de Tianguá.

Portaria DG nº 246/2023
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 1138/2019, relativa aos serviços prestados na Vara Trabalhista de Sobral.

Portaria DG nº 242/2023
Designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do contrato 12/2023, firmado com a empresa CONSDUTO ENGENHARIA LTDA.

Portaria DG nº 238/2023
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do contrato 13/2023, firmado com a empresa FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELLI – CNPJ: 27.816.603/0001 12 e este Egrégio Tribunal, para execução da Ocorrência 06 – Grupo 1.

Portaria DG nº 235/2023
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto das contratações provenientes das ARPS 04/2022 e 05/2022 do PE 10394/2021 do TRT12.

Portaria DG nº 229/2023
Revoga Portaria TRT7.DG. Nº 114/2021 e a Portaria TRT7.DG. Nº 585/2022; e Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato 05/2021 e do Contrato 47/2020, ambos provenientes do PE 30/20.

Portaria DG nº 228/2023
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação do serviço de SEGURO TOTAL (Colisão, Incêndio, furto e Roubo fenômenos da natureza).

Portaria DG nº 214/2023
Revoga a Portaria TRT7.DG. Nº 432/2022 e altera os incisos I e II da Portaria TRT7.DG nº 1.138/2019, do Contrato nº 45/2019, celebrado com a empresa SALUTEM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.

Portaria DG nº 213/2023
Revoga a Portaria TRT7.DG. 434/2022 e altera os incisos I e II da Portaria TRT7.DG nº 100/2020, do Contrato 12/2018 firmado entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG nº 212/2023
Revoga a Portaria TRT7.DG. Nº 433/2022 e altera o inciso III da Portaria TRT7.DG. Nº 205/2018.

Portaria DG nº 211/2023
Revoga a Portaria TRT7.DG. 431/20222 e altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 1.220/2018, relativa aos serviços prestados na Sede do Tribunal.

Portaria DG nº 210/2023
Altera o inciso II da Portaria TRT7.DG. Nº 952/2022, relativo aos serviços executados na sede do TRT7 – Aldeota.

Portaria DG nº 209/2023
Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG. Nº 246/2022, do Contrato 03/2022, firmado com a empresa STARFRIO COMERCIAL E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME.

Portaria DG nº 208/2023
Altera o inciso III da Portaria TRT7.DG. Nº 989/2022.

Portaria DG nº 207/2023
Altera o inciso II da Portaria TRT7.DG. Nº 279/2022, da contratação da empresa MAKRO ELEVADORES LTDA-ME.

Portaria DG nº 206/2023
Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG. Nº 628/2022, do Contrato TRT7 nº 30/2022, celebrado com a empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP.

Portaria DG nº 205/2023
Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG. Nº 554/2021, da contratação da empresa INTELLISISTEMAS – SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.

Portaria DG nº 204/2023
Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG. Nº 855/2022, do Contrato TRT7 nº 52/2022, celebrado com a empresa GIOVANI SERVIÇOS ARCONDICIONADOS LTDA.

Portaria DG nº 203/2023
Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG. Nº 184/2021, do Contrato 23/2021, firmado com a empresa ERS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.

Portaria DG nº 202/2023
Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG. Nº 150/2019, do Contrato TRT7 nº 56/2015 celebrado com a CAGECE.

Portaria DG nº 201/2023
Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG. Nº 631/2017, da contratação das empresas COELCE - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ(Processo 3714), SAAE Iguatu(Proad nº 4254/2019), SAAE Limoeiro do Norte(Proad 4371/2019) e SAAE Sobral(Proad nº 4374/2019).

Portaria DG nº 200/2023
Altera o inciso II da Portaria TRT7.DG. Nº 720/2022, do Contrato 28/2020, celebrado entre este Regional e a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE.

Portaria DG nº 199/2023
Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG. Nº 95/2021, do Contrato 45/2020 celebrado entre este Tribunal e a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE.

Portaria DG nº 198/2023
Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG. Nº 26/2018, da contratação da Companhia Energética do Ceará - COELCE, referente ao serviço de fornecimento de energia elétrica no Edifício Manoel Arízio, no Fórum Autran Nunes.

Portaria DG nº 197/2023
Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG. Nº 84/2021, do Contrato 44/2020.

Portaria DG nº 196/2023
Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG. Nº 70/2021, do Contrato 46/2020, firmado com a empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE.

Portaria DG nº 195/2023
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto das ARPS 04/23 (COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELÉTRICO LDTA) e 05/23 (A DE N P OLIVEIRA - ME).

Portaria DG nº 194/2023
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto na aquisição de motores, compressores e serpentinas dos condensadores a serem utilizados nos equipamentos de climatização dos Edifícios Anexo I e Anexo II da sede do TRT 7ª Região.

Portaria DG nº 147/2023
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto na contratação proveniente da Inexigibilidade de Licitação nº 70/2022, cujo objeto é a contratação de suporte técnico e atualização para licenças ORACLE.

Portaria DG nº 143/2023
Revoga a Portaria TRT7.DG. nº 116/2023 e designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato 01/2023, firmado com a empresa ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA, referente ao fornecimento de água mineral envasada em garrafões de 20 litros ao Fórum Trabalhista de Caucaia.

Portaria DG nº 119/2023
Designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto no Contrato 02/2023, firmado com a empresa GOES DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , do material fornecido à Vara do Trabalho de Tianguá.

Portaria DG nº 116/2023 (Revogada)
Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato 01/2023, firmado com a empresa ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA, referente ao fornecimento de agua mineral envasada em garrafóes de 20 litros ao Fórum Trabalhista de Caucaia.

Portaria DG nº 113/2023
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do contrato 06/2023, firmado com a CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO.

Portaria DG nº 110/2023
Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto no Contrato 02/2023, firmado com a empresa GOES DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, do material fornecido na Vara do Trabalho de Crateús.

Portaria DG nº 108/2023
Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do contrato 02/2023 relativo ao fornecimento de água mineral à Vara do Trabalho de Pacajus, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 107/2023
Designa servidoras para atuarem como Gestora e Fiscal Titular e Substituta do contrato 02/2023 relativo ao fornecimento de água mineral à Vara do Trabalho de Quixadá, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 99/2023
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato 01/2023, firmado com a empresa ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA, referente ao fornecimento de agua mineral envasada em garrafóes de 20 litros à Vara do Trabalho do Eusébio.

Portaria DG nº 98/2023
Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto no Contrato 03/2023, firmado com a empresa GEOVANI FRANKLIN MENDES SILVA, referente ao material fornecido à Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte.

Portaria DG nº 96/2023
Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto no Contrato 02/2023, firmado com a empresa GOES DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , do material fornecido na Vara do Trabalho de Iguatu.

Portaria DG nº 92/2023
Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do contrato 02/2023 relativo ao fornecimento de água mineral a Vara de Juazeiro do Norte, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 76/2023
Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do contrato 02/2023 relativo ao fornecimento de água mineral ao Fórum de Sobral, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 67/2023
Designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto no Contrato 01/2023, firmado com a empresa ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA.

Portaria DG nº 66/2023
Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do contrato 01/2023 relativo ao fornecimento de água mineral ao Fórum de Maracanaú, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 63/2023
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto nas contratações deste Tribunal, através da ARP 05/2022 do PE SRP 5/2022 do TRT 4ª REGIÃO.

Portaria DG nº 54/2023
Revoga a Portaria TRT7.DG. nº 708/2022 e designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto em todos os processos relativos a quaisquer contratações cuja unidade requisitante seja a Divisão de Material e Logística; processos relativos às contratações de material de consumo; e relativos às contratações de material permanente.

Portaria DG nº 48/2023
Designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato 04/2023, firmado com a empresa STARTEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA, proveniente do PE 52/2022.

Portaria DG nº 45/2023
Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação de aquisição do material ergométrico (apoio para os pés, almofadas ergonômicas para o punho no uso do teclado e do mouse e suporte para notebook), para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.