Atas 2014 - Janeiro

Janeiro

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2014
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATA SRP Nº 01/14
Contratado: R.N. LOPES DA SILVA EPP.
CNPJ: 04.451.534/0001-95
Processo TRT nº 10.489/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 086/13
Objeto: Aquisição eventual de mesa auxiliar.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 20/01/2014
Data de Publicação: 22/01/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 02/14
Contratado: COMERCIAL BRASIL DE PRODUTOS VAREJISTAS LTDA.
CNPJ: 05.488.204/0001-37
Processo TRT nº 9.277/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 83/13
Objeto: Aquisição eventual de impressora multifuncional.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 21/01/2014
Data de Publicação: 23/01/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 03/14
Contratado: MARIA JOSÉ DA SILVA FARDAMENTOS - ME
CNPJ: 00.568.160/0001-31
Processo TRT nº 10.217/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 92/13
Objeto: Aquisição eventual de bandeiras.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 21/01/2014
Data de Publicação: 23/01/2013
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 04/14
Contratado: SD DF TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME
CNPJ: 07.832.586/0001-08
Processo TRT nº 9.399/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 99/13
Objeto: Aquisição futura e eventual de sistema de agenciamento de viagens aéreas, compreendendo reserva, emissão e entrega de bilhetes, mediante pagamento de taxa por transação.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 23/01/2014
Data de Publicação: 27/01/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 05/14
Contratado: DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ: 05.917.540/0001-58
Processo TRT nº 20.964/2012-6
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 99/13
Objeto: Aquisição futura e eventual de sistema de agenciamento de viagens rodoviárias, compreendendo reserva, emissão e entrega de bilhetes, mediante pagamento de taxa por transação.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 23/01/2014
Data de Publicação: 27/01/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.