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Atas 2014

Dezembro

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2014
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATA SRP Nº 58/14
Contratado: MARIA DE LOURDES MAIA PEREIRA - ME
CNPJ: 16.676.816/0001-70
Processo TRT nº 7.590/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 059/2014
Objeto: Aquisição eventual de cabo de rede, extensor, divisor, conector e adaptador.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 09/12/2014
Data de Publicação: 17/12/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 59/14
Contratado: IMEDIATO COMERCIAL ELÉTRICA E FERRAMENTAS LTDA - ME
CNPJ: 09.271.251/0001-85
Processo TRT nº 7.590/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 059/2014
Objeto: Aquisição eventual de organizador de fios e cabos, filtro de linha, adaptador universa.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 16/12/2014
Data de Publicação: 19/12/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 61/14
Contratado: FUNDAMENTAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME
CNPJ: 10.797.219/0001-17
Processo TRT nº 7.846/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 058/2014
Objeto: Contratação eventual de empresa para organização de eventos Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 10/12/2014
Data de Publicação: 17/12/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 62/14
Contratado: FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS - ME
CNPJ: 03.651.414/0001-79
Processo TRT nº  7.748/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 55/2014
Objeto: aquisição eventual de material de construção civil.     
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 09/12/2014
Data de Publicação: 17/12/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 63/14
Contratado: PERSONAL SERVIÇOS COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA - ME
CNPJ: 16.730.819/0001-44
Processo TRT nº 7.315/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 064/2014
Objeto: aquisição eventual de adesivos no formato redondo.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 09/12/2014
Data de Publicação: 16/12/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 64/14
Contratado: TARGET BONES E SERIGRAFIA LTDA - ME
CNPJ: 07.849.277/0001-32
Processo TRT nº 7.315/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 064/2014
Objeto: aquisição eventual de bonés.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 04/12/2014
Data de Publicação: 10/12/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 65/14
Contratado: PERFIL GRÁFICA LTDA - ME
CNPJ: 08.829.277/0001-33
Processo TRT nº 7.315/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 064/2014
Objeto: Aquisição eventual de bottons e pastas.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 10/12/2014
Data de Publicação: 17/12/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 66/14
Contratado: E A DE SOUZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
CNPJ: 12.989.841/0001-52
Processo TRT nº 7.315/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 064/2014
Objeto: aquisição eventual de calendários de mesa, canecas de porcelana, etiquetas para lacre e pastas em couro.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 10/12/2014
Data de Publicação: 16/12/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 67/14
Contratado: DISTRIBUIDORA LILIAN – EIRELI - EPP
CNPJ: 16.804.425/0001-93
Processo TRT nº 7.315/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 064/2014
Objeto: aquisição eventual de camisa de malha, 100% algodão.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de dir0410/12/2014
Data de Publicação: 17/12/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 68/14
Contratado: CLIK IMPORT LTDA
CNPJ: 15.621.665/0001-90
Processo TRT nº 7.315/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 064/2014
Objeto: Aquisição eventual de canetas.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 19/12/2014
Data de Publicação: 30/12/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 69/14
Contratado: ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS - ME
CNPJ: 13.809.931/0001-23
Processo TRT nº 7.315/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 064/2014
Objeto: aquisição eventual de garrafas tipo squeeze.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 09/12/2014
Data de Publicação: 16/12/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 70/14
Contratado: IVETE PRADO DE OLIVEIRA COMÉRCIO ME.
CNPJ: 20.055.008/0001-62
Processo TRT nº. 7.315/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 64/2014
Objeto: Aquisição eventual de mousepad personalizado.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 12/12/2014
Data de Publicação: 26/12/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.
 

ATA SRP Nº 71/14
Contratado: S M S FREIRE ALIMENTÍCIOS LTDA - ME
CNPJ: 19.885.453/0001-70
Processo TRT nº 9.327/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 066/2014
Objeto: aquisição eventual de estantes em aço.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 10/12/2014
Data de Publicação: 16/12/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 72/14
Contratado: ALMEIDA PINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 18.487.449/00014-91
Processo TRT nº 9.334/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 070/2014
Objeto: Aquisição eventual de forro acústico - tipo sonex.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 18/12/2014
Data de Publicação: 30/12/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.
 
ATA SRP Nº 75/14
Contratado: MEGA COMERCIAL E AMBIENTAL LTDA
CNPJ: 20.165.964/0001-05
Processo TRT nº 8.207/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 068/2014
Objeto: Aquisição eventual de outdoors.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 26/12/2014
Data de Publicação: 30/12/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.
 
ATA SRP Nº 76/14
Contratado: ALMEIDA PINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 18.487.449/00014-91
Processo TRT nº 9.334/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 070/2014
Objeto: Contratação eventual de empresa para serviços de engenharia e construção civil.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 23/12/2014
Data de Publicação: 30/12/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.