5.5 - Portarias da Diretoria do Fórum Trabalhista de Caucaia
- Página atualizada em 11/04/2024
Índice
Pesquisar Ato Normativo (ano/número/descrição):
2024
Portaria | Descrição |
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Portaria nº 1/2024 | Disciplina os procedimentos necessários para viabilizar a redistribuição das ações com reconhecida suspeição ou impedimento na jurisdição de Caucaia. |
2023
Portaria | Descrição |
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Portaria nº 4/2023 | Determina que, no dia 19 de dezembro de 2023, o expediente forense encerrar-se-á às 12:00h e dá outras providências. |
Portaria nº 2/2023 | Estabelece a suspensão do atendimento e expediente forense no Fórum Desembargador João Ramos de Vasconcelos César no dia 31 de março de 2023. |
Portaria nº 1/2023 | Estabelece a suspensão do atendimento e expediente forense no Fórum Desembargador João Ramos de Vasconcelos César no dia 24 de março de 2023. |
2022
Portaria | Descrição |
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Portaria n° 1/2022 | Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Desembargador João Ramos de Vasconcelos César no dia 19 de dezembro de 2022 e demais providências. |
2021
Portaria | Descrição |
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Portaria n° 1/2021 | Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Desembargador João Ramos de Vasconcelos César no dia 17 de dezembro de 2021 e as normas relativas ao recesso judiciário no período de 20 de dezembro de 2021 a 06 de janeiro de 2022. |
2020
Portaria | Descrição |
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Portaria n°2/2020 | Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Autran Nunes no dia 18 de dezembro de 2020. |
Portaria n°2/2020 | Estabelece o funcionamento do Fórum Trabalhista de Caucaia, conforme previsto no art. 9º, parágrafo 4º, Inciso I, da Resolução Normativa nº 9, de 14 de agosto de 2020. |
Portaria n°1/2020 | Estabelece as normas para funcionamento do Fórum Trabalhista de Caucaia na 2ª Fase de Retomada dos trabalhos presenciais do TRT 7ª Região. |
2019
Portaria | Descrição |
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Portaria n°2/2019 | Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Desembargador João Ramos de Vasconcelos César no dia 09 de dezembro de 2019. |
Portaria n°1/2019 | Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Desembargador João Ramos de Vasconcelos César no dia 19 de dezembro de 2019 e normas relativas ao recesso judiciário no período de 20 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020. |
2018
Portaria | Descrição |
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Portaria n°1/2018 | Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Desembargador João Ramos de Vasconcelos César no dia 19 de dezembro de 2018 e normas relativas ao recesso judiciário no período de 20 de dezembro de 2017 a 06 de janeiro de 2019. |
2017
Portaria | Descrição |
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Portaria nº 2/2017 | Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Desembargador João Ramos de Vasconcelos César no dia 19 de dezembro de 2017 e normas relativas ao recesso judiciário no período de 20 de dezembro de 2017 a 06 de janeiro de 2018. |
2016
Portaria | Descrição |
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Portaria nº 3/2016 | Estabelece normas relativas ao Recesso judiciário no Fórum Autran Nunes no período de 19 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017. |
Portaria nº 2/2016 |
Estabelece a suspensão do atendimento e expediente forense no Fórum Desembargador João Ramos de Vasconcelos César no dia 13 de setembro de 2016. |
Portaria nº 1/2016 | Estabelece a suspensão do atendimento e expediente forense no Fórum Desembargador João Ramos de Vasconcelos César no dia 12 de setembro de 2016. |
2015
Portaria | Descrição |
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Portaria nº 6/2015 | Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Desembargador João Ramos de Vasconcelos César no dia 18 de dezembro de 2015 e normas relativas ao recesso judiciário no período de 20 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016. |
Portaria nº 3/2015 | Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Desembargador João Ramos de Vasconcelos César no dia 27 de abril de 2015. |
Portaria nº 1/2015 | Determina a forma de concretização de alguns procedimentos especiais no cumprimento dos mandados no âmbito do Fórum Trabalhista de Caucaia Desembargador João Ramos de Vasconcelos César. |
2014
Portaria | Descrição |
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Portaria nº 3/2014 | Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Desembargador João Ramos de Vasconcelos César no dia 19 de dezembro de 2014 e normas relativas ao recesso judiciário no período de 20 de dezembro de 2014 a 06 de janeiro de 2015. |
Portaria nº 1/2014 | Prorroga para o primeiro dia útil subsequente os prazos que se venceram no dia 04/02/2014 no âmbito desta jurisdição. |
2013
Portaria | Descrição |
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Portaria nº 2/2013 | Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Desembargador João Ramos de Vasconcelos César no dia 19 de dezembro de 2013 e normas relativas ao recesso judiciário no período de 20 de dezembro de 2013 a 06 de janeiro de 2014. |
Portaria nº 1/2013 |
Uniformiza os procedimentos administrativos no âmbito do Fórum Trabalhista de Caucaia Desembargador João Ramos de Vasconcelos César. |