Pesquisar Ato Normativo (ano/número/descrição):
Provimento | Descrição |
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Provimento nº 1/2023 | Regulamenta o prazo de permanência das ações judiciais nas tarefas de transição “Análise” e “Conclusão ao magistrado” do Processo Judicial Eletrônico de 1º Grau. |
Provimento | Descrição |
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Provimento nº 2/2022 | Disciplina o procedimento a ser adotado pelas Varas do Trabalho para habilitação de créditos em processos-piloto tramitantes na Divisão de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais –DEULAJ. |
Provimento nº 1/2022 | Trata da disponibilização imediata dos autos conclusos para prolação de sentença. |
Provimento | Descrição |
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Provimento nº 1/2021 | Altera a redação dos artigos 7º e 15 do Provimento Nº 01, de 18 de maio de 2020, que regulamenta o procedimento de autoinspeção ordinária nas Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. |
Provimento | Descrição |
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Provimento nº 4/2020 | Regulamenta os procedimentos de correição ordinária e extraordinária no âmbito das unidades judiciárias de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. |
Provimento nº 3/2020 | Acrescenta o artigo 15-A ao Provimento nº 01/2020, de 18 de maio de 2020, que regulamenta o procedimento de autoinspeção ordinária no âmbito das Varas do Trabalho do TRT da 7ª Região |
Provimento nº 2/2020 | Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Provimento nº 01/2020, de 18 de maio de 2020, que regulamenta o procedimento de autoinspeção ordinária no âmbito das Varas do Trabalho do TRT da 7ª Região. |
Provimento nº 1/2020 | Regulamenta o procedimento de autoinspeção ordinária no âmbito das Varas do Trabalho do TRT da 7ª Região. |
Provimento | Descrição |
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Provimento nº 1/2018 | Uniformiza o registro das conclusões para julgamento e a conversão dos feitos conclusos em diligência no âmbito da 1ª Instância do TRT da 7ª Região. |
Provimento | Descrição |
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Provimento nº 2/2014 | Dispõe sobre a transformação em Provimento da Recomendação feita a partir da Correição realizada na Vara de Pacajus no período de 04 a 06 de julho de 2012, repetida nas Correições Ordinárias subsequentes. |
Provimento nº 1/2014 | Dispõe sobre a redução dos processos que se encontram na fase de execução. |
Provimento | Descrição |
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Provimento nº 5/2013 | Dispõe sobre a necessidade de atualização do cadastro de peritos, de forma permanente, para fins de agilizar os processos pendentes de prova pericial. |
Provimento nº 4/2013 | Dispõe sobre a necessidade de aplicação do artigo 421 do Código de Processo Civil, para fins de agilizar os processos pendentes de prova pericial. |
Provimento nº 3/2013 | Dispõe sobre a necessidade de agilizar os processos que se encontram na fase de execução. |
Provimento nº 2/2013 | Dispõe sobre a necessidade da aplicação do princípio da celeridade processual, em qualquer das fases do processo. |
Provimento nº 1/2013 | Dispõe sobre a necessidade de atualização dos atos processuais no Sistema de Administração de Processos Trabalhistas de 1ª Instância – SPT1. |