Provimentos da Corregedoria
- Página atualizada em 12/01/2023
Índice de Artigos
2023
2022
Provimento nº 2/2022
Disciplina o procedimento a ser adotado pelas Varas do Trabalho para habilitação de créditos em processos-piloto tramitantes na Divisão de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais –DEULAJ.
Provimento nº 1/2022
Trata da disponibilização imediata dos autos conclusos para prolação de sentença.
2021
Provimento nº 1/2021
Altera a redação dos artigos 7º e 15 do Provimento Nº 01, de 18 de maio de 2020, que regulamenta o procedimento de autoinspeção ordinária nas Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
2020
Provimento nº 4/2020
Regulamenta os procedimentos de correição ordinária e extraordinária no âmbito das unidades judiciárias de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Provimento nº 3/2020
Acrescenta o artigo 15-A ao Provimento nº 01/2020, de 18 de maio de 2020, que regulamenta o procedimento de autoinspeção ordinária no âmbito das Varas do Trabalho do TRT da 7ª Região
Provimento nº 2/2020
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Provimento nº 01/2020, de 18 de maio de 2020, que regulamenta o procedimento de autoinspeção ordinária no âmbito das Varas do Trabalho do TRT da 7ª Região.
Provimento nº 1/2020
Regulamenta o procedimento de autoinspeção ordinária no âmbito das Varas do Trabalho do TRT da 7ª Região.
2018
Provimento nº 1/2018
Uniformiza o registro das conclusões para julgamento e a conversão dos feitos conclusos em diligência no âmbito da 1ª Instância do TRT da 7ª Região.
2014
Provimento nº 2/2014
Dispõe sobre a transformação em Provimento da Recomendação feita a partir da Correição realizada na Vara de Pacajus no período de 04 a 06 de julho de 2012, repetida nas Correições Ordinárias subsequentes.
Provimento nº 1/2014
Dispõe sobre a redução dos processos que se encontram na fase de execução.
2013
Provimento nº 5/2013
Dispõe sobre a necessidade de atualização do cadastro de peritos, de forma permanente, para fins de agilizar os processos pendentes de prova pericial.
Provimento nº 4/2013
Dispõe sobre a necessidade de aplicação do artigo 421 do Código de Processo Civil, para fins de agilizar os processos pendentes de prova pericial.
Provimento nº 3/2013
Dispõe sobre a necessidade de agilizar os processos que se encontram na fase de execução.
Provimento nº 2/2013
Dispõe sobre a necessidade da aplicação do princípio da celeridade processual, em qualquer das fases do processo.
Provimento nº 1/2013
Dispõe sobre a necessidade de atualização dos atos processuais no Sistema de Administração de Processos Trabalhistas de 1ª Instância – SPT1.