Provimentos da Corregedoria - 2013
- Página atualizada em 12/01/2023
Índice de Artigos
2013
Provimento nº 5/2013
Dispõe sobre a necessidade de atualização do cadastro de peritos, de forma permanente, para fins de agilizar os processos pendentes de prova pericial.
Provimento nº 4/2013
Dispõe sobre a necessidade de aplicação do artigo 421 do Código de Processo Civil, para fins de agilizar os processos pendentes de prova pericial.
Provimento nº 3/2013
Dispõe sobre a necessidade de agilizar os processos que se encontram na fase de execução.
Provimento nº 2/2013
Dispõe sobre a necessidade da aplicação do princípio da celeridade processual, em qualquer das fases do processo.
Provimento nº 1/2013
Dispõe sobre a necessidade de atualização dos atos processuais no Sistema de Administração de Processos Trabalhistas de 1ª Instância – SPT1.