3.2 - Portarias da 16ª VT de Fortaleza
- Página atualizada em 26/03/2024
Índice
Pesquisar Ato Normativo (ano/número/descrição):
2023
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 1/2023 | Estabelece data para a AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA NA 16ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA |
2022
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 1/2022 | Estabelece data para a AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA NA 16ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA. |
2019
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 1/2019 | Dispõe sobre a utilização do Sistema Automatizado de Bloqueios Bancários – SABB. |
2018
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 1/2018 | Revoga a Portaria nº 1/2017 e disciplina os procedimentos executórios básicos em execução contra ente privado. |
2015
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 1/2015 | Disciplina os procedimentos executórios básicos em execuções contra ente privado. |
2014
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 4/2014 | Determina o encerramento do expediente no dia 5.12.2014, excepcionalmente, às 12:00 horas. Dê-se ciência aos jurisdicionados. |
| Portaria nº 3/2014 |
Dispõe sobre a transformação dos processos físicos em Processo Judicial eletrônico - PJe. |
| Portaria nº 1/2014 | Suspensão de atendimento externo no dia 11/07/2014 a partir de 13 horas. |
2013
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 1/2013 | Dispõe sobre a prática de atos meramente ordinatórios pelos servidores da 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza. |