Atas 2013

Página atualizada em 10/07/2014

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Dezembro

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2013
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATA SRP Nº 63/13
Contratado: JOTAGE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSÓRIOS E AUDIO LTDA - ME
CNPJ: 18.212.990/0001-97
Processo TRT nº 8.134/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 69/13
Objeto: Eventual aquisição de material de instalação de sistema de som para as varas do trabalho do interior.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 02/12/2013
Data de Publicação: 11/12/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 64/13
Contratado: JL COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA.
CNPJ: 12.544.146/0001-87
Processo TRT nº 8.942/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 68/13
Objeto: Eventual aquisição de material de limpeza, higienização e outros.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 02/12/2013
Data de Publicação: 05/12/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 65/13
Contratado: BASTOS E FERREIRA COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 16.553.698/0001-02
Processo TRT nº 8.942/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 68/13
Objeto: Eventual aquisição de material de limpeza, higienização e outros.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 10/12/2013
Data de Publicação: 11/12/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 69/13
Contratado: LC MARQUES PNEUS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS.
CNPJ: 13.639.105/0001-37
Processo TRT nº 9.765/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 74/13
Objeto: Eventual aquisição de pneus.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 20/12/2013
Data de Publicação: 24/12/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 68/13
Contratado: GRÁFICA EDITORA RONDA LTDA.
CNPJ: 07.651.003/0001-34
Processo TRT nº 10.275/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 80/13
Objeto: Eventual fornecimento de envelopes e convites.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 11/12/2013
Data de Publicação: 12/12/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 70/13
Contratado: RDS GRÁFICA E EDITORA LTDA
CNPJ: 02.265.186/0001-36
Processo TRT nº 11.032/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 91/13
Objeto: Eventual contratação de empresa para prestar serviços de impressão, cartazes, folders e panfletos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 27/12/2013
Data de Publicação: 15/01/14
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 71/13
Contratado: ITALIAS CAFÉS ESPECIAIS LTDA.
CNPJ: 17.389.608/0001-52
Processo TRT nº 10.269/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 81/13
Objeto: Eventual aquisição de café.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 30/12/2013
Data de Publicação: 15/01/14
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 72/13
Contratado: MLSC – MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE
CNPJ: 09.341.816/0001-53
Processo TRT nº 10.269/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 81/13
Objeto: Eventual aquisição de açúcar.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 27/12/2013
Data de Publicação: 31/12/2013
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 73/13
Contratado: ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME.
CNPJ: 08.666.193/0001-23
Processo TRT nº 11.517/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 93/13
Objeto: Eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de água mineral em garrafão de 20l.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 30/12/2013
Data de Publicação: 06/01/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

Novembro

ATA SRP Nº 57/13
Contratado: IMPORTECNICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 05.083.516/0001-60
Processo TRT nº 8.134/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 64/13
Objeto: Eventual aquisição de cartuchos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 07/11/2013
Data de Publicação: 11/11/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 58/13
Contratado: KADOSHI MARUMBI TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ: 08.528.684/0001-00
Processo TRT nº 8.134/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 64/13
Objeto: Eventual aquisição de cartuchos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 11/11/2013
Data de Publicação: 12/11/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 59/13
Contratado: MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 00.495.124/0001-95
Processo TRT nº 8.134/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 64/13
Objeto: Eventual aquisição de cartuchos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 07/11/2013
Data de Publicação: 11/11/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 60/13
Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S/A.
CNPJ: 02.558.157/0001-62
Processo TRT nº 5.825/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 56/13
Objeto: Eventual fornecimento de serviço de acesso móvel.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 07/11/2013
Data de Publicação: 11/11/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 61/13
Contratado: EMCEL – EMPRESA CEARENSE DE EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA.
CNPJ: 14.222.329/0001-01
Processo TRT nº 9.588/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 71/13
Objeto: Contratação de empresa para eventual organização e gerenciamento de eventos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 06/11/2013
Data de Publicação: 07/11/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 62/13
Contratado: ACUSTILUX – INSTALAÇÃO E COM. DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
CNPJ: 07.515.220/0001-05
Processo TRT nº 9.006/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 70/13
Objeto: Contratação de empresa para eventual montagem e desmontágem de divisórias e estantes tipo colméia.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 27/11/2013
Data de Publicação: 29/11/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 67/13
Contratado: SD COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA – COMERCIAL ESPERANÇA.
CNPJ: 14.270.646/0001-01
Processo TRT nº 8.942/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 68/13
Objeto: aquisição eventual de material de limpeza, higienização e outros.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 27/11/2013
Data de Publicação: 29/11/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 66/13
Contratado: CARF’S DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 07.602.912/0001-82
Processo TRT nº 8.942/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 68/13
Objeto: aquisição eventual de material de limpeza, higienização e outros
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 28/11/2013
Data de Publicação: 2/12/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

Outubro

ATA SRP Nº 52/13
Contratado: CLV DE OLIVEIRA
CNPJ: 09.241.073/0001-40
Processo TRT nº 3.545/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 38/13
Objeto: Eventual aquisição de lanternas e CD-R.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 10/10/2013
Data de Publicação: 11/10/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 54/13
Contratado: KADOSHI EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
CNPJ: 05.075.770/0001-17
Processo TRT nº 3.334/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 37/13
Objeto: Eventual aquisição de longarinas.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 08/10/2013
Data de Publicação: 10/10/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 55/13
Contratado: TERMISA INDÚSTRIAL S/A.
CNPJ: 12.233.284/0001-45
Processo TRT nº 19.620/2013-1
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 65/13
Objeto: Eventual contratação de empresa para fornecimento, instalação com montagem de split.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 15/10/2013
Data de Publicação: 16/10/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 56/13
Contratado: UTILAÇO UTILIDADES EM AÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 07.858.539/0001-25
Processo TRT nº 3.555/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 57/13
Objeto: Eventual aquisição de estantes de aço.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 14/10/2013
Data de Publicação: 16/10/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

Setembro

ATA SRP Nº 47/13
Contratado: ROAL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.
CNPJ: 94.622.230/0001-36
Processo TRT nº 1.485/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 43/13
Objeto: Eventual aquisição de armários.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 3/9/2013
Data de Publicação: 4/9/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 48/13
Contratado: CONDUSCTO ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: 08.728.600/0001-82
Processo TRT nº 3.555/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 54/13
Objeto: Eventual contratação de empresa para manutenção predial corretiva.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 6/9/2013
Data de Publicação: 11/9/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 49/13
Contratado: TEMPO ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: 04.219.922/0001-45
Processo TRT nº 3.555/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 54/13
Objeto: Eventual contratação de empresa para manutenção predial corretiva.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 10/9/2013
Data de Publicação: 12/9/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 51/13
Contratado: ERLANYA S. DE LIMA - ME.
CNPJ: 17.649.992/0001-85
Processo TRT nº 3.545/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 38/13
Objeto: Eventual contratação de empresa para manutenção predial corretiva.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 10/9/2013
Data de Publicação: 12/9/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 53/13
Contratado: MUNDIAL INDÚSTRIA E COM. DE MÓVEIS LTDA.
CNPJ: 07.796.191/0001-99
Processo TRT nº 3.334/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 37/13
Objeto: Eventual aquisição de cadeados e fita plástica.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 19/9/2013
Data de Publicação: 20/9/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

Agosto

ATA SRP Nº 37/13
Contratado: G.B. COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 10.782.385/0001-40
Processo TRT nº 5.443/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 48/13
Objeto: Eventual aquisição de papel A4.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 7/8/2013
Data de Publicação: 8/8/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 38/13
Contratado: VIX COMERCIAL LTDA ME.
CNPJ: 02.912.094/0001-09
Processo TRT nº 4.345/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 42/13
Objeto: Eventual aquisição de capas plásticas.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 12/8/2013
Data de Publicação: 13/8/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 39/13
Contratado: SINDICI DO BRASIL METALÚRGICA E GRÁFICA LTDA
CNPJ: 02.869.926/0001-43
Processo TRT nº 4.041/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 44/13
Objeto: Eventual aquisição de cartões e envelopes.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 19/8/2013
Data de Publicação: 21/8/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 40/13
Contratado: LÍDER INFORMÁTICA EIRELI ME
CNPJ: 13.176.794/0001-90
Processo TRT nº 4.041/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 44/13
Objeto: Eventual aquisição envelopes.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 19/8/2013
Data de Publicação: 21/8/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 41/13
Contratado: LANCIN-L COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
CNPJ: 17.555.164/0001-88
Processo TRT nº 1.003/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 13/13
Objeto: Eventual aquisição cartuchos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 21/8/2013
Data de Publicação: 22/8/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 42/13
Contratado: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO SÁ CAVALCANTE - ME
CNPJ: 11.044.172/0001-00
Processo TRT nº 1.003/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 13/13
Objeto: Eventual aquisição cartuchos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 21/8/2013
Data de Publicação: 22/8/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 43/13
Contratado: REIS OFFICE PRODUCTS COMERCIAL LTDA
CNPJ: 53.617.676/0004-38
Processo TRT nº 1.003/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 13/13
Objeto: Eventual aquisição cartuchos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 19/8/2013
Data de Publicação: 21/8/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 44/13
Contratado: UNISUPRI OFFICER COM. EQUIP. INFORM.LTDA
CNPJ: 07.630.0001/0001-69
Processo TRT nº 1.003/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 13/13
Objeto: Eventual aquisição cartuchos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 19/8/2013
Data de Publicação: 21/8/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 45/13
Contratado: MARIA JOSÉ DA SILVA FARDAMENTOS - ME.
CNPJ: 00.568.160/0001-31
Processo TRT nº 5.960/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 53/13
Objeto: Eventual aquisição de togas e capas regimentais.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 26/8/2013
Data de Publicação: 29/8/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 46/13
Contratado: FB COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 10.692.266/0001-04
Processo TRT nº 1.485/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 22/13
Objeto: Eventual aquisição de frigobar.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 26/8/2013
Data de Publicação: 30/8/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

Julho

ATA SRP Nº 34/13
Contratado: CONTE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA.
CNPJ: 79.434.601/0001-62
Processo TRT nº 363/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 32/13
Objeto: Eventual aquisição de sofás.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 29/7/2013
Data de Publicação: 30/7/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 35/13
Contratado: ORIGINART COM. DE MAT. PARA ESCRITÓRIO LTDA.
CNPJ: 10.823.026/0001-93
Processo TRT nº 363/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 32/13
Objeto: Eventual aquisição de sofás.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 18/7/2013
Data de Publicação: 22/7/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº36/13
Contratado: SERILOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 04.057.765/0001-19
Processo TRT nº 7.395/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 36/13
Objeto: Eventual aquisição de púlpitos de auditório.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura:19/7/2013
Data de Publicação: 22/7/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

Junho

ATA SRP Nº 24/13
Contratado: RONDINELLI GUERRA DE OLIVEIRA - ME.
CNPJ: 06.936.034/0001-79
Processo TRT nº 382/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 10/13
Objeto: Eventual aquisição de material promocional.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 4/6/2013
Data de Publicação: 5/6/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 29/13
Contratado: BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 07.058.638/0001-22
Processo TRT nº 382/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 10/13
Objeto: Eventual aquisição de material promocional.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 3/6/2013
Data de Publicação: 4/6/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 30/13
Contratado: RAFTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 13.794.329/0001-13
Processo TRT nº 382/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 10/13
Objeto: Eventual aquisição de material promocional.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 5/6/2013
Data de Publicação: 17/6/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 31/13
Contratado: OFFERTE COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS CORPORATIVOS LTDA
CNPJ: 11.140.941/0001-47
Processo TRT nº 382/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 10/13
Objeto: Eventual aquisição de material promocional.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 6/6/2013
Data de Publicação: 10/6/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 33/13
Contratado: MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA
CNPJ: 88.766.936/0001-79
Processo TRT nº 2.230/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 28/13
Objeto: Eventual aquisição de mobiliário.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 4/6/2013
Data de Publicação: 6/6/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

Maio

ATA SRP Nº 19/13
Contratado: SET PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA.
CNPJ: 02.924.831/0001-85
Processo TRT nº 2.005/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 24/13
Objeto: Eventual locação de serviços e equipamentos para eventos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06.
Data de Assinatura: 6/5/2013
Data de Publicação: 7/5/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 20/13
Contratado: R.N.L. PAIVA LTDA.
CNPJ: 10.822.966/0001-68
Processo TRT nº 2.005/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 24/13
Objeto: Eventual locação de serviços e equipamentos para eventos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06.
Data de Assinatura: 6/5/2013
Data de Publicação: 7/5/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 21/13

Contratado: R.N.L. PAIVA ME
CNPJ: 12.353.272/0001-54
Processo TRT nº 1.899/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 20/13
Objeto: Eventual aquisição de banners, faixas e adesivos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06.
Data de Assinatura: 7/5/2013
Data de Publicação: 8/5/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 22/13
Contratado: APPLICARE CURSOS EIRELI EPP
CNPJ: 12.910.163/0001-90
Processo TRT nº 2.044/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 25/13
Objeto: Eventual contratação de empresa organizadora de eventos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06.
Data de Assinatura: 9/5/2013
Data de Publicação: 10/5/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 23/13
Contratado: PRIME COMERCIAL LTDA
CNPJ: 16.602.451/0001-39
Processo TRT nº 1.002/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 27/13
Objeto: Eventual contratação de empresa de divulgação.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06.
Data de Assinatura: 31/5/2013
Data de Publicação: 3/6/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 25/13
Contratado: V.S. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
CNPJ: 12.271.158/0001-85
Processo TRT nº 1.382/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 10/13
Objeto: Eventual aquisição de material promocional.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06.
Data de Assinatura: 27/5/2013
Data de Publicação: 29/5/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 26/13
Contratado: MÁRCIO SANDRO MALLET PEZARIM
CNPJ: 04.743.532/0001-70
Processo TRT nº 382/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 10/13
Objeto: Eventual aquisição de material promocional.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06.
Data de Assinatura: 24/5/2013
Data de Publicação: 27/5/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 27/13
Contratado: BORDSETE CPMÉRCIO LTDA
CNPJ: 12.466.706/0001-22
Processo TRT nº 382/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 10/13
Objeto: Eventual aquisição de material promocional.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06.
Data de Assinatura: 24/527/5/6/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 28/13
Contratado: ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS - ME
CNPJ: 13.806.931/0001-23
Processo TRT nº 382/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 10/13
Objeto: Eventual aquisição de material promocional.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06.
Data de Assinatura: 20/5/2013
Data de Publicação: 22/5/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 32/13
Contratado: SOLUMIX COMÉRCIO DE ELTROELETRÔNICOS LTDA - ME
CNPJ: 09.592.204/0001-33
Processo TRT nº 1.356/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 21/13
Objeto: Eventual aquisição de bebedouros.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06.
Data de Assinatura: 31/5/2013
Data de Publicação: 3/6/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

Abril

ATA SRP Nº 15/13
Contratado: SUPORTE COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS E ALIMENTOS LTDA.
CNPJ: 03.200.346/0001-21
Processo TRT nº 12.585/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 12/13
Objeto: Eventual aquisição de material de limpeza, higienização, conservação, jardinagem e outros.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06.
Data de Assinatura: 08/4/2013
Data de Publicação: 10/4/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 16/13
Contratado: BÓRNIA E CIA LTDA.
CNPJ: 00.607.634/0001-07
Processo TRT nº 12.585/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 12/13
Objeto: Eventual aquisição de material de limpeza, higienização, conservação, jardinagem e outros.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06.
Data de Assinatura: 15/4/2013
Data de Publicação: 16/4/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 17/13
Contratado: POLICARBON BRASIL INDÚSTRIA DE FILTROS E BEBEDOUROS LTDA.
CNPJ: 02.341.945/0001-00
Processo TRT nº 12.585/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 12/13
Objeto: Eventual aquisição de material de limpeza, higienização, conservação, jardinagem e outros.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06.
Data de Assinatura: 15/4/2013
Data de Publicação: 16/4/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 18/13
Contratado: MSV MULTISERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 11.796.177/0001-62
Processo TRT nº 682/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 23/13
Objeto: Eventual aquisição de serviço de buffet.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06.
Data de Assinatura: 24/4/2013
Data de Publicação: 26/4/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

Março

ATA SRP Nº 06/13
Contratado: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.
CNPJ: 57.494.031/0010-54
Processo TRT nº 5.418/10-9
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 75/12
Objeto: Aquisição de colete balístico.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 4/3/2013
Data de Publicação: 6/3/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 09/13
Contratado: HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 33.284.522/0006-26
Processo TRT nº 13.815/2012-7
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 01/13
Objeto: Aquisição de serpentinas e condensador para central de ar.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 4/3/2013
Data de Publicação: 6/3/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 11/13
Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE.
CNPJ: 61.600.839/0001-55
Processo TRT nº 338/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 05/13
Objeto: Contratação de empresa para operar como agente de integração de estudantes junto ao TRT7.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 8/3/2013
Data de Publicação: 11/3/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 12/13
Contratado: STATUS PROJETOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME.
CNPJ: 07.668.799/0001-38
Processo TRT nº 14.417/2012-7
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 02/13
Objeto: Contratação de serviços de instalação e ampliação de infraestrutura física e rede, com fornecimento de material e garantia estendida mínima de 10 anos para materiais e serviços.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 8/3/2013
Data de Publicação: 11/3/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 07/13
Contratado: C.A. FEITOSA GONÇALVES ME.
CNPJ: 10.593.438/0001-84
Processo TRT nº 11.569/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 90/12
Objeto: Aquisição de açúcar.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 18/3/2013
Data de Publicação: 19/3/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 13/13
Contratado: PAULO VÍCTOR MARQUES CASTRO ME.
CNPJ: 14.786.583/0001-32
Processo TRT nº 11.569/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 90/12
Objeto: Aquisição de café.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 12/3/2013
Data de Publicação: 14/3/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 14/13
Contratado: MARELLI MÓVEIS PARA ECRITÓRIO LTDA.
CNPJ: 88.766.936/0001-79
Processo TRT nº 718/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 09/12
Objeto: Aquisição eventual de mobiliário.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 7.892/13 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 26/3/2013
Data de Publicação: 3/4/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

Fevereiro

ATA SRP Nº 08/13
Contratado: KM DE BENFICA REFRIGERAÇÃO LTDA.
CNPJ: 11.129.548/0001-52
Processo TRT nº 13.815/2012-7
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 01/13
Objeto: Aquisição de compressores para central de condicionadores de ar.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 25/2/2013
Data de Publicação: 26/2/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 10/13
Contratado: ACS ARTE CRIAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 16.967.567/0001-71
Processo TRT nº 9.184/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 71/12
Objeto: Contratação de empresa para confecção e instalação de mobiliário de marcenaria.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 25/2/2013
Data de Publicação: 26/2/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

Janeiro

ATA SRP Nº 01/13
Contratado: DISTRIFORT – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS & EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ: 03.220.694/0001-60
Processo TRT nº 10.236/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 81/12
Objeto: Aquisição de água mineral.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 11/01/2013
Data de Publicação: 14/01/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 02/13
Contratado: REGNOBERTO SANCHO DA SILVA ME.
CNPJ: 15.494.702/0001-46
Processo TRT nº 20.964/2012-6
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 74/12
Objeto: Aquisição de material de expediente e acondicionamentos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 29/01/2013
Data de Publicação: 30/01/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 03/13
Contratado: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA - EPP
CNPJ: 00.466.084/0001-53
Processo TRT nº 20.964/2012-6
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 74/12
Objeto: Aquisição de material de expediente e acondicionamentos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 29/01/2013
Data de Publicação: 30/01/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 04/13
Contratado: SD COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA - ME
CNPJ: 14.270.646/0001-01
Processo TRT nº 20.964/2012-6
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 74/12
Objeto: Aquisição de material de expediente e acondicionamentos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 29/01/2013
Data de Publicação: 30/01/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 05/13
Contratado: LÍDER INFORMÁTICA EIRELI ME.
CNPJ: 13.176.794/0001-90
Processo TRT nº 20.964/2012-6
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 74/12
Objeto: Aquisição de material de expediente e acondicionamentos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 30/01/2013
Data de Publicação: 31/01/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.