Atas 2013 - Abril

Abril

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2013
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATA SRP Nº 15/13
Contratado: SUPORTE COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS E ALIMENTOS LTDA.
CNPJ: 03.200.346/0001-21
Processo TRT nº 12.585/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 12/13
Objeto: Eventual aquisição de material de limpeza, higienização, conservação, jardinagem e outros.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06.
Data de Assinatura: 08/4/2013
Data de Publicação: 10/4/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 16/13
Contratado: BÓRNIA E CIA LTDA.
CNPJ: 00.607.634/0001-07
Processo TRT nº 12.585/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 12/13
Objeto: Eventual aquisição de material de limpeza, higienização, conservação, jardinagem e outros.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06.
Data de Assinatura: 15/4/2013
Data de Publicação: 16/4/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 17/13
Contratado: POLICARBON BRASIL INDÚSTRIA DE FILTROS E BEBEDOUROS LTDA.
CNPJ: 02.341.945/0001-00
Processo TRT nº 12.585/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 12/13
Objeto: Eventual aquisição de material de limpeza, higienização, conservação, jardinagem e outros.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06.
Data de Assinatura: 15/4/2013
Data de Publicação: 16/4/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 18/13
Contratado: MSV MULTISERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 11.796.177/0001-62
Processo TRT nº 682/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 23/13
Objeto: Eventual aquisição de serviço de buffet.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06.
Data de Assinatura: 24/4/2013
Data de Publicação: 26/4/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.