logotipo responsivo da Justiça do Trabalho
  • Selo 100% PJe
  • Selo Prata CNJ
  • Selo Prata CNJ Ano 2022
  • Selo Prata CNJ Ano 2023
  • Instagram
  • SoundCloud
  • Youtube
  • Facebook
  • Twitter
  • Flicker
Política de Cookies

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TRT7.

Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TRT7 Aceitar
 

4.7 - Portarias da VT de Baturité

  • Página atualizada em 26/03/2024

Índice

Pesquisar Ato Normativo (ano/número/descrição):

2022

Portaria Descrição
Portaria nº 1/2022 Torna pública a realização da autoinspeção judicial na Vara do Trabalho de Baturité.

2013

Portaria Descrição
Portaria nº 2/2013 Delega competência aos servidores da Vara do Trabalho de Baturité/CE para assinatura de mandados e determina que as cartas precatórias recebidas sejam cumpridas e devolvidas independentemente de despacho, bem como dispõe sobre a prática de outros atos meramente ordinatórios.
 
Portaria nº 1/2013 Dispõe sobre o procedimento a ser adotado nas execuções contra a Fazenda Pública dos municípios integrantes da jurisdição da Vara Única de Baturité.