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Começa capacitação sobre PJe/JT com magistrados e servidores de Fortaleza

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) inicia nesta semana o treinamento de servidores e juízes de Fortaleza para lidarem com o Processo Judicial Eletrônico (PJe/JT). A ação será realizada em três etapas e tem como objetivo preparar o corpo funcional do Fórum Autran Nunes para a migração do papel para o processo eletrônico. O novo sistema será implantado na capital até o dia 12 de dezembro.

Até a próxima sexta-feira (26/10), participam do treinamento os magistrados e servidores das 13ª, 14ª, 15ª e 16ª varas do trabalho. Entre os dias 5 e 9 de novembro haverá uma simulação do funcionamento do PJe/JT nestas varas.

A segunda etapa do treinamento será realizada entre os dias 12 e 16 de novembro, desta vez com magistrados e servidores das seguintes varas do trabalho de Fortaleza: 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª. A simulação de funcionamentos destas unidades judiciárias com o PJe/JT será feita entre 19 e 23 de novembro.

Por fim, nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª varas do trabalho de Fortaleza a capacitação e simulação ocorrerão nos períodos de 26 a 30 de novembro e 3 a 7 de dezembro.

Sempre que houver treinamento ou simulação em uma unidade, haverá também a suspensão das audiências, do atendimento ao público e dos prazos processuais.

“Os treinamentos são conduzidos por servidores experientes, que estiveram à frente das bem sucedidas capacitações realizadas em outras varas que já possuem o PJe/JT, como Caucaia, Maracanaú e Eusébio”, explica a diretora-executiva da Escola Judicial do TRT/CE, Flávia Bezerra.

Cronograma: O Portal de Serviços do TRT/CE será fechado a partir de 5 de novembro para o ingresso de petições iniciais. As únicas exceções serão as maté­rias afetas ao plantão judiciário como, por exemplo, medidas liminares em dissídio coletivo de greve e os pedidos de busca e apreensão de bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência.

Outra novidade é que a partir de 12 de novembro o recebimento de novas ações nas varas do trabalho de Fortaleza será realizado exclusivamente pelo sistema de Processo Eletrônico.

Leia aqui o Ato Nº 311/2012, que dispõe sobre o treinamento e a suspensão dos prazos nas varas do trabalho de Fortaleza.