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Convênios 2008

Índice de Artigos

Dezembro

EXTRATO DOS TERMOS DE CONVÊNIOS ASSINADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2008
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

CONVENIADA – BANCO RURAL S.A.
C.N.P.J. : 33.124.959/0001-98
CONVENENTE -  TRIBUNAL REGIONAL DO  TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Processo Nº 5.072/2008-0
Objeto: O objeto da presente avença consiste na operacionalização do desconto, em folha de pagamento, das parcelas de empréstimo pessoal, através de contratos de mútuos, a serem firmados pelos beneficiários do CONVENENTE/CONSIGNANTE, que venha a requerê-lo, junto ao CONVENIADO/CONSIGNATÁRIO, até o valor necessário à quitação de cada uma das parcelas do empréstimo.
Vigência: O presente convênio terá vigência de 60 (meses) meses contados da sua assinatura, ressalvados, no término do prazo, os direitos e obrigações contraídos na sua vigência.
Data de Assinatura: 28/11/2008.
Data da Publicação: 03/12/2008.

CONVENIADA – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
C.N.P.J. : 00.360.305/0001-04
CONVENENTE -  TRIBUNAL REGIONAL DO  TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Processo Nº 33.149/2008-5
Objeto: O presente Convênio tem por objeto possibilitar à CONVENENTE, por meio de sua Rede, acesso para consulta das informações da CONVENIADA, de acordo com abrangência atribuída pelo Gestor dos Sistemas para os quais solicitou acesso, estando ciente do grau de sigilo atribuído à informação disponibilizada e por objetivo O presente Convênio tem por objetivo permitir o acesso do CONVENENTE aos sistemas abaixo elencados, cuja classificação quanto ao sigilo informada  será considerada pelo nível mais elevado, sendo esse acesso efetuado por meio de conexão por Internet e sob as condições adiante indicadas.
   1. Sistema: SIADJ  -  Ambiente: INTERNET CAIXA – Classificação quanto ao Sigilo: #20 (SIGILOSO);
   2. Sistema: RECURSAL – Ambiente: REDE CAIXA - Classificação quanto ao Sigilo: #20 (SIGILOSO).
Vigência: O presente Convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, contados da  data da publicação no Diário Oficial da União.
Data de Assinatura: 05/12/2008.
Data da Publicação: 10/12/2008.

CONVENIADA – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
C.N.P.J. : 00.360.305/000104
CONVENENTE -  TRIBUNAL REGIONAL DO  TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Objeto: O presente PROTOCOLO DE INTENÇÕES tem por objetivo registrar o interesse e o compromisso das partes em firmar Convênio que viabilize a concessão de financiamento habitacional em condições diferenciadas aos servidores do TRIBUNAL.
Vigência: As partes acordam que o prazo de vigência deste PROTOCOLO DE INTENÇÕES encerrar-se-á em 31/12/2009.
Data de Assinatura: 05/12/2008.
Data da Publicação: 10/12/2008.

CONVENIADA – BANCO DO BRASIL  S.A.
C.N.P.J. : 00.000.000/0001-91
CONVENENTE-TRIBUNAL REGIONAL DO  TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Processo Nº 16.784/2008-2
Objeto: O objeto da presente avença consiste na interligação de redes de processamento do TRIBUNAL ao do BANCO, visando, exclusivamente, o intercâmbio de informações relativas a processos judiciais e ao processamento eletrônico das guias dos depósitos judiciais, dos alvarás e custas judiciais, contemplando os seguintes fluxos: TRIBUNAL-BANCO e BANCO-TRIBUNAL.
Vigência: O presente convênio terá vigência de 60 (meses) meses contados da sua assinatura, ressalvados, no término do prazo, os direitos e obrigações contraídos na sua vigência.
Data de Assinatura: 05/12/2008.
Data da Publicação: 19/12/2008.


Novembro

EXTRATO DOS TERMOS DE CONVÊNIOS ASSINADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2008
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

CONVENIADA - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO  TRABALHO – ANAJUSTRA
C.N.P.J. : 04.435.721/0001-85
Processo Nº 19.406/2008-0
Objeto: O Convênio tem por escopo a prestação de serviços técnicos operacionais na área de benefícios, através da orientação, fiscalização e contratação de Operadora de Planos de Saúde, a serem desenvolvidos pela CONVENIADA em prol dos juízes, servidores ativos e inativos e pensionistas civis do TRT 7ª Região.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser alterado através de aditivos.
Data de Assinatura: 03/11/2008
Data da Publicação: 13/11/2008

CONVENIADA -  IOB – INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA
C.N.P.J. : 43.217.850/0001-59
Processo Nº 28.874/2008-3
Objeto: O  Convênio tem por objeto a permuta de interesses para acesso recíproco e informações, sem contrapartida pecuniária, mediante: I - O fornecimento pela IOB, para o TRIBUNAL, de produtos seus (softwares), destinados à consulta e manuseio das bases jurídicas, por meios eletrônicos e impressos. II - A cessão para a IOB, de modo não exclusivo, das bases de dados jurídicas do TRIBUNAL e suas atualizações periódicas para utilização mediante incorporação a produtos (softwares), a serem comercializados sob a denominação JURIS SÍNTESE IOB - JSI ou outra qualquer, ainda que apresentados sob nova forma ou sistema de acesso, cabendo exclusivamente à IOB estabelecer o momento ideal para essa incorporação. Excluem-se do ato concessivo de incorporação, a que se refere o objeto acima, matéria de interesse restrito à economia interna do TRIBUNAL.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 31/10/2008
Data da Publicação: 18/11/2008

CONVENIADA -  BANCO DO BRASIL S.A.
C.N.P.J. :    00.000.000/0001-91
Processo Nº 39.650/08-2
Objeto: O Convênio tem por objeto a transferência da metodologia adotada no Programa Adolescente Trabalhador do BANCO, voltado para a contratação de menores, na condição de aprendizes, em conformidade com a Lei 10.097, de 19 de dezembro de 2000.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura, ressalvados, no término do prazo, os direitos e obrigações contraídos na sua vigência.
Data de Assinatura: 19/11/2008
Data da Publicação: 21/11/2008


Outubro

EXTRATO DOS TERMOS DE CONVÊNIOS ASSINADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2008
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

CONVENIADA -  ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES DE SEGURANÇA DO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO - AGEPOLJUS
C.N.P.J. :    05.824.002/0001-19
Processo Nº 16.288/2006-0
Objeto: O objeto da presente avença consiste na viabilização do desconto, em folha de pagamento, da mensalidade instituída para o custeio da CONVENIADA/CONSIGNATÁRIA. A mensalidade referida na Cláusula Primeira será no percentual de 1% (um por cento) do valor do vencimento básico de cada um de seus associados, que venha a requerê-lo, a ser transferido para a conta corrente 03030207-0, agência 2301, da Caixa Econômica Federal.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura.
Data de Assinatura:  25/09/2008
Data da Publicação: 01/10/2008


Setembro

EXTRATO DOS TERMOS DE CONVÊNIOS ASSINADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2008
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

CONVÊNIO – PROCESSO Nº 23.774/2008-1
Conveniada: JUCEC – JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
CNPJ: 09.453.523/0001-68
Objeto: O presente convênio tem por objetivo a mútua cooperação técnica e intercâmbio de informações da base de dados, através do sistema on-line, relativos à composição societária (atos constitutivos e alterações posteriores), dados cadastrais, bem como os registros legais, econômico-fiscais, de interesse do TRT – 7ª Região, referente às empresas registradas na JUCEC, a fim de agilizar os processos em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da sua assinatura.
Data de Assinatura: 18/08/2008
Data da Publicação: 03/09/2008

CONVÊNIO  –  PROCESSO Nº   31.025/2008-3
Conveniada:   BANCO DO BRASIL S.A.
CNPJ: 00.000.000/0001-91
Objeto:  O presente ACORDO tem por objeto:a) Estipular o apoio do BANCO ao TRIBUNAL, para a modernização e melhoria da prestação jurisdicional, cuja implementação se converterá em benefício da comunidade local, dos usuários dos serviços forenses, magistrados e serventuários da Justiça, advogados e outros.b) Manter o BANCO como agente PREFERENCIALdentre as instituições financeiras oficiais, como captador de depósitos judiciais e precatórios, em toda a jurisdição do TRIBUNAL; c) Manter os depósitos judiciais já existentes no BANCO até o seu normal levantamento;
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data da publicação no Diário Oficial da União.
Data de Assinatura: 11/09/2008
Data da Publicação: 12/09/2008

CONVÊNIO – PROCESSO Nº 32.235/2008-4
Conveniada:   CAIXA ECONÔMICA DEDERAL
CNPJ: 00.360.305/0001-04
Objeto: O presente Convênio tem por objeto viabilizar condições econômico-financeiras e logísticas adequadas, mediante pagamento direto a fornecedores, para atendimento às necessidades do TRIBUNAL, quais sejam:
   1. capacitação e treinamento de magistrados e servidores;
   2. aluguel de imóveis para uso do TRIBUNAL;
   3. reforma em imóveis de uso do TRIBUNAL;
   4. aquisição e manutenção de softwares de uso do TRIBUNAL;
   5. aquisição de equipamentos e serviços de tecnologia para uso do TRIBUNAL;
   6. aquisição de móveis e utensílios para uso do TRIBUNAL;
   7. aquisição de imóveis para uso do TRIBUNAL;
   8. aquisição de terrenos para uso do TRIBUNAL;
   9. despesas com a construção de imóveis para uso do TRIBUNAL;
  10. prestação de serviços especializados necessários ao funcionamento do TRIBUNAL.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da  publicação no Diário Oficial da União.
Data de Assinatura: 18/09/2008
Data da Publicação: 22/09/2008


Agosto

EXTRATO DOS TERMOS DE CONVÊNIOS ASSINADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2008
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Convenentes: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
Objeto: O objeto da presente avença consiste na mútua cooperação técnica e intercâmbio de informações da base de dados, através do sistema on-line, relativos à composição societária (atos constitutivos e alterações posteriores), dados cadastrais, bem como os registros legais, econômico-fiscais, de interesse do TRT- 7ª Região, referente às empresas registradas na JUCEC, a fim de agilizar os processos em trâmite neste Regional.
Data de Assinatura:18/08/2008
Data da Publicação: 03/09/2008
Vigência: 60 (sessenta) meses,  contados da data de sua assinatura


Julho

Não houve convênios neste mês.


Junho

EXTRATO DOS TERMOS DE CONVÊNIOS ASSINADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2008
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Convenentes: BANCO DO BRASIL
Objeto: O objeto da presente avença consiste na cessão de espaço de aproximadamente 163,23 (cento e sessenta e três vírgula vinte e três) metros quadrados, sendo 73,20 (setenta e  três vírgula vinte) destinado à Agência Setor Público e 90,03 (noventa  vírgula três à agência varejo, localizada em imóvel de sua propriedade, situado na Av. Tristão Gonçalves, 912 – Centro, nesta capital.
Data de Assinatura: 09/08/08
Data da Publicação:17/06/08
Vigência: 60 (sessenta) meses contados da sua assinatura.


Mario

EXTRATO DOS TERMOS DE CONVÊNIOS ASSINADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2008
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Convenentes: BANCO DAYCOVAL S/A E TRIBUNAL REGIONAL DOTRABALHO DA 7ª REGIÃO
Objeto: O objeto da presente avença consiste na operacionalização do desconto, em folha de pagamento, das parcelas de empréstimo pessoal, através de contratos de mútuos, a serem firmados pelos beneficiários do CONVENENTE/CONSIGNANTE, que venha a requerê-lo, junto ao CONVENIADO/CONSIGNATÁRIO, até o valor necessários à quitação de cada uma das parcelas do empréstimo.
Data de Assinatura: 06/05/08
Data da Publicação: 04/06/08
Vigência: 60 (sessenta) meses contados da sua assinatura.

Convenentes: BANCO DO BRASIL  S/A E TRIBUNAL REGIONAL DOTRABALHO DA 7ª REGIÃO
Objeto: O presente termo tem por objeto  troca de informações e prestação de serviços atinentes ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP.
Data de Assinatura: 12/05/08
Data da Publicação: 04/06/08
Vigência: 60 (sessenta) meses contados da sua assinatura.


Abril

Não houve convênios neste mês.


Março

EXTRATO DOS TERMOS DE CONVÊNIOS ASSINADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2008
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Convenentes: BRADESCO VIA E PREVIDÊNCIA S/A e TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Objeto: O objeto da presente avença consiste na operacionalização do desconto, em folha de pagamento, da contribuição social e dos prêmios de seguro de vida em grupo e acidente pessoal a ser contratado pelos beneficiários do CONVENENTE/CONSIGNANTE, que venha a requerê-lo, junto ao CONVENIADO/CONSIGNATÓRIO, até o valor necessário à quitação de cada uma das parcelas do seguro.
Data de Assinatura: 31/03/08
Data da Publicação:
Vigência: 60 (sessenta) meses contados da sua assinatura.

CONVENENTES: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA   E TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Objeto:  a realização de perícias médicas requisitadas pelo Juiz do Trabalho, nos processos que tramitam na Vara do Trabalho de Sobral, através dos métodos necessários, que serão realizados por profissionais cedidos pela Santa Casa de Sobral
Data de Assinatura: 28/09/07
Data da Publicação:  07/11/07
Vigência: 60 (sessenta) meses contados da sua assinatura.

CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO   E TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Objeto:  O convênio autoriza o convenente, a usar o sistema do banco de dados do DETRAN, disponibilizando o cadastro de veículos.
Data de Assinatura: 22/10/07
Data da Publicação:
Vigência: 60 (sessenta) meses contados da sua assinatura.


Fevereiro

Não houve convênios neste mês.


Janeiro

Não houve convênios neste mês.