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Convênios 2008 - Setembro

Índice de Artigos

Setembro

EXTRATO DOS TERMOS DE CONVÊNIOS ASSINADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2008
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

CONVÊNIO – PROCESSO Nº 23.774/2008-1
Conveniada: JUCEC – JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
CNPJ: 09.453.523/0001-68
Objeto: O presente convênio tem por objetivo a mútua cooperação técnica e intercâmbio de informações da base de dados, através do sistema on-line, relativos à composição societária (atos constitutivos e alterações posteriores), dados cadastrais, bem como os registros legais, econômico-fiscais, de interesse do TRT – 7ª Região, referente às empresas registradas na JUCEC, a fim de agilizar os processos em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da sua assinatura.
Data de Assinatura: 18/08/2008
Data da Publicação: 03/09/2008

CONVÊNIO  –  PROCESSO Nº   31.025/2008-3
Conveniada:   BANCO DO BRASIL S.A.
CNPJ: 00.000.000/0001-91
Objeto:  O presente ACORDO tem por objeto:a) Estipular o apoio do BANCO ao TRIBUNAL, para a modernização e melhoria da prestação jurisdicional, cuja implementação se converterá em benefício da comunidade local, dos usuários dos serviços forenses, magistrados e serventuários da Justiça, advogados e outros.b) Manter o BANCO como agente PREFERENCIALdentre as instituições financeiras oficiais, como captador de depósitos judiciais e precatórios, em toda a jurisdição do TRIBUNAL; c) Manter os depósitos judiciais já existentes no BANCO até o seu normal levantamento;
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data da publicação no Diário Oficial da União.
Data de Assinatura: 11/09/2008
Data da Publicação: 12/09/2008

CONVÊNIO – PROCESSO Nº 32.235/2008-4
Conveniada:   CAIXA ECONÔMICA DEDERAL
CNPJ: 00.360.305/0001-04
Objeto: O presente Convênio tem por objeto viabilizar condições econômico-financeiras e logísticas adequadas, mediante pagamento direto a fornecedores, para atendimento às necessidades do TRIBUNAL, quais sejam:
   1. capacitação e treinamento de magistrados e servidores;
   2. aluguel de imóveis para uso do TRIBUNAL;
   3. reforma em imóveis de uso do TRIBUNAL;
   4. aquisição e manutenção de softwares de uso do TRIBUNAL;
   5. aquisição de equipamentos e serviços de tecnologia para uso do TRIBUNAL;
   6. aquisição de móveis e utensílios para uso do TRIBUNAL;
   7. aquisição de imóveis para uso do TRIBUNAL;
   8. aquisição de terrenos para uso do TRIBUNAL;
   9. despesas com a construção de imóveis para uso do TRIBUNAL;
  10. prestação de serviços especializados necessários ao funcionamento do TRIBUNAL.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da  publicação no Diário Oficial da União.
Data de Assinatura: 18/09/2008
Data da Publicação: 22/09/2008