Convênios 2008 - Novembro

Novembro

EXTRATO DOS TERMOS DE CONVÊNIOS ASSINADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2008
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

CONVENIADA - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO  TRABALHO – ANAJUSTRA
C.N.P.J. : 04.435.721/0001-85
Processo Nº 19.406/2008-0
Objeto: O Convênio tem por escopo a prestação de serviços técnicos operacionais na área de benefícios, através da orientação, fiscalização e contratação de Operadora de Planos de Saúde, a serem desenvolvidos pela CONVENIADA em prol dos juízes, servidores ativos e inativos e pensionistas civis do TRT 7ª Região.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser alterado através de aditivos.
Data de Assinatura: 03/11/2008
Data da Publicação: 13/11/2008

CONVENIADA -  IOB – INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA
C.N.P.J. : 43.217.850/0001-59
Processo Nº 28.874/2008-3
Objeto: O  Convênio tem por objeto a permuta de interesses para acesso recíproco e informações, sem contrapartida pecuniária, mediante: I - O fornecimento pela IOB, para o TRIBUNAL, de produtos seus (softwares), destinados à consulta e manuseio das bases jurídicas, por meios eletrônicos e impressos. II - A cessão para a IOB, de modo não exclusivo, das bases de dados jurídicas do TRIBUNAL e suas atualizações periódicas para utilização mediante incorporação a produtos (softwares), a serem comercializados sob a denominação JURIS SÍNTESE IOB - JSI ou outra qualquer, ainda que apresentados sob nova forma ou sistema de acesso, cabendo exclusivamente à IOB estabelecer o momento ideal para essa incorporação. Excluem-se do ato concessivo de incorporação, a que se refere o objeto acima, matéria de interesse restrito à economia interna do TRIBUNAL.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 31/10/2008
Data da Publicação: 18/11/2008

CONVENIADA -  BANCO DO BRASIL S.A.
C.N.P.J. :    00.000.000/0001-91
Processo Nº 39.650/08-2
Objeto: O Convênio tem por objeto a transferência da metodologia adotada no Programa Adolescente Trabalhador do BANCO, voltado para a contratação de menores, na condição de aprendizes, em conformidade com a Lei 10.097, de 19 de dezembro de 2000.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura, ressalvados, no término do prazo, os direitos e obrigações contraídos na sua vigência.
Data de Assinatura: 19/11/2008
Data da Publicação: 21/11/2008