Convênios 2005

Página atualizada em 13/09/2012

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Dezembro

EXTRATO DOS TERMOS DE CONVÊNIOS ASSINADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2005
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Não houve convênios neste mês.

Novembro

CONVENENTE: BANCO DO BRASIL S/A
CNPJ/CPF: 00.000.000/0001-91
Objeto: ESTABELECER NORMAS E PROCEDIMENTOS VISANDO O PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRT-7ª REGIÃO, MEDIANTE CRÉDITO EM CONTA-CORRENTE NO BANCO DO BRASIL, OU EM OUTRO BANCO, POR MEIO DE DOC ELETRÔNICO E/OU TED-TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DISPONÍVEL.
Data de Assinatura: 17/11/2005
Data da Publicação: 28/11/2005
VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA MESES), CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO, PODENDO SER ALTERADO OU PRORROGADO, MEDIANT TERMO ADITIVO, A CRITÉRIO DAS PARTES.

Outubro

CONVENENTE: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF
CNPJ/CPF: 02.317.176/0001-05
Objeto: Cooperação entre os órgãos convenentes para a execução de Concurso Público de Provas e Títulos, destinado a selecionar candidatos ao provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Data de Assinatura: 09/08/2005
Data da Publicação: 11/08/2005
VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até o dia 31/07/2006, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, pelo prazo de seis meses, especialmente na ocorrência da situação prevista no parágrafo único da cláusula segunda.

CONVENENTE: FINANCEIRA ALFA S.A – C.F.I
CNPJ/CPF: 17.167.412/0001-13
Objeto: CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS A SERVIDORES DO CONVENIADO, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Data de Assinatura: 28/02/05
Data da Publicação: 31/03/05
VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO E O SEU TÉRMINO DAR-SE-Á POR INTERESSE DE QUALQUER DAS PARTES, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E COMUNICADA SUA INTENÇÃO A OUTRA PARTE, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 20 (VINTE) DIAS.

CONVENENTE: FINANCEIRA ALFA S.A – C.F.I
CNPJ/CPF: 17.167.412/0001-13
Objeto: FICA ALTERADA A CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL, NO TOCANTE AO OBJETO (PRIMEIRO TERMO ADITIVO).
Data de Assinatura: 09/09/2005
Data da Publicação: 06/10/2005

Setembro

Agosto

Processo do Aditivo nº: 11.102/02-0 (3º TA)
CONVENENTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO CEARÁ
CNPJ/CPF: 01.239.996/0001-55
Objeto: Disponibilização de atividades de prática jurídica que possibilitem aos alunos da CONVENIADA a participação na prestação dos serviços institucionais, observado o preceituado na portaria 1886/94.
Data de Assinatura: 05/08/2005
Data da Publicação: 17/08/2005-08-31
Vigência: 12 meses contados da assinatura