Recomendações da Corregedoria - 2010

2010

Recomendação da Corregedoria Nº 06/2010
Recomenda a remessa ao Juízo Auxiliar de Execuções das ações em fase de execução contra a Irmandade Beneficente Santa Casa de Misericórdia Fortaleza.

Recomendação da Corregedoria Nº 05/2010
Recomenda aos Juízes do Trabalho do TRT da 7ª Região que considerem a possibilidade da decretação, de ofício, da prescrição intercorrente, em execuções fiscais cujo arquivamento tenha sido ordenado em razão do valor diminuto do crédito executado.

Recomendação da Corregedoria Nº 04/2010
Recomenda a remessa ao Juízo Auxiliar de Execuções das ações em fase de execução contra o Hospital Batista Memorial.

Recomendação da Corregedoria Nº 03/2010
Recomenda a remessa das ações anulatórias de débito fiscal ao Juízo Auxiliar das Execuções.

Recomendação da Corregedoria Nº 02/2010
Altera a Recomendação da Corregedoria nº 01, publicada em 08 de março de 2010, que trata da remessa das ações de Execução Fiscal ao Juízo Auxiliar das Execuções.

Recomendação da Corregedoria Nº 01/2010
Recomenda a remessa das ações de Execução Fiscal ao Juízo Auxiliar de Execuções.