Contratos 2008

Dezembro

EXTRATO DOS CONTRATOS ASSINADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2008
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

I - Processo TRT nº 30.809/08-4 (P.E. nº 7000181/2007 e ARP nº 008/2008, da ECT).
Contratada: AMC INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 62.541.735/0001-80
Processo TRT nº 30.809/08-4 (P.E. nº 7000181/2007 e ARP nº 008/2008, da ECT).
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, conforme as condições constantes do contrato acima e seus anexos e Especificações Técnicas previstas no APÊNDICE 1E do Edital PGE 7000181/2007 da ECT/DF, Apêndice 1 do ANEXO 1 do contrato, sendo: 70 unidades de impressora à laser,  Lote 06, item 01, Código 151500169.
Valor do Contrato: O valor global do presente Contrato é de R$ 51.717,14 (cinqüenta e um mil setecentos e dezessete reais e catorze centavos)
Prazo do Contrato: A partir da data de sua assinatura, limitado ao prazo máximo de 12 (doze) meses.
Data de Assinatura:  25/11/2008.
Data da Publicação: 01/12/2008

II - Processo TRT nº 20.440/2006-2 (P.E. nº 034/07)
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE
CNPJ:  61.600.839/0001-55
Processo TRT nº 20.440/2006-2  (P.E. nº 034/07)
Objeto: O objeto da presente avença consiste na contratação dos serviços de agentes de integração, junto às instituições de ensino, para intermediar a seleção de estagiários de nível médio e superior no âmbito do Tribunal, visando ao aperfeiçoamento técnico-científico e/ou sua integração no mercado de trabalho, conforme as especificações contidas anexo II. O número de bolsas de estágio será de 32 (trinta e dois), sendo 15 (quinze) para nível superior e 17 (dezessete) para nível médio, em áreas especificadas pela Diretoria do Serviço de Recursos Humanos, observando o disposto no parágrafo segundo da cláusula quinta.
Valor do Contrato: R$ 131.523,96 (cento e trinta e um mil quinhentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos) anual.
Prazo do Contrato: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art.57, inciso II da lei 8.666/93.
Data de Assinatura: 28/11//2008.
Data da Publicação: 03/12/2008

III - Processo TRT nº 12.909/08-4 (P.E. nº 032/2008).
Contratada: LACERDA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA
CNPJ: 02.699.847/0001-31
Processo TRT nº 12.909/08-4 (P.E. nº  032/2008).
Objeto: Aquisição, com instalação, de 06 (seis) “no-breaks” de 6 (seis) KVA, em conformidade com o Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão acima.
Valor do Contrato: O valor global é de R$ 35.190,00 (trinta e cinco mil cento e noventa reais).
Prazo do Contrato: A partir da data de sua assinatura, limitado ao prazo máximo de 12 (doze) meses.
Data de Assinatura:  25/11//2008.
Data da Publicação: 01/12/2008

IV - Processo TRT nº 26.127/2008-6   (P.E. nº 037/08)
Contratada:  SD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
CNPJ:  00.290.738/0001-30
Processo TRT nº 26.127/2008-6   (P.E. nº 037/08)
Objeto: O objeto da presente avença consiste na contratação de serviço de recarga de cartuchos, tonner e cilindros para impressoras jato de tinta e laser, em conformidade com o disposto no Edital respectivo e seus anexos.
Valor do Contrato: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) mensais.
Prazo do Contrato: O presente contrato terá vigência pelo período de 12 (doze) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço correspondente, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 25/11/2008.
Data da Publicação: 01/12/2008

V - Processo TRT nº 30.888/2008-9 (P.E. nº 039/08).
Contratada:   TNL PCS S.A.
CNPJ:   04.164.616/0001-59
Processo TRT nº 30.888/2008-9 (P.E. nº 039/08).
Objeto: Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), nos termos e condições constantes do Contrato acima e do Edital do Pregão Eletrônico nº 39/08 e respectivos Anexos.
Valor do Contrato: O valor anual é de R$ 7.588,68 (sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos).
Prazo do Contrato: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse e conveniência da Administração, através de Termo Aditivo, na forma prescrita no art. 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Data de Assinatura: 24/11/2008.
Data da Publicação: 12/12/2008

VI - Processo TRT nº 23.873/08-0 (P.E. nº 038/08).
Contratada:  RDS GRÁFICA E EDITORA LTDA
CNPJ:  02.265.186/0001-36
Processo TRT nº 23.873/08-0 (P.E. nº 038/08).
Objeto: Contratação do serviço de confecção do informativo do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme especificações técnicas e demais condições constantes no edital do Pregão acima e seus anexos.
Valor do Contrato: O total anual do contrato é de R$ 8.160,00 (oito mil, cento e sessenta reais).
Prazo do Contrato: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8666/93.
Data de Assinatura: 10/12/2008.
Data da Publicação: 12/12/2008

VII - Processo TRT nº 30.888/2008-9 ( P.E. nº 039/08).
Contratada:   TELEMAR NORTE LESTA S.A. RJ
CNPJ: 33.000.118/0001-79
Processo TRT nº 30.888/2008-9 ( P.E. nº 039/08).
Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na modalidade Longa Distância Nacional (LDN), para chamadas originadas ou terminadas na rede da prestadora do SMP, nos termos e condições constantes do instrumento de contrato acima e do Edital do Pregão Eletrônico nº 39/08 e respectivos Anexos.
Valor do Contrato: O valor anual  é de  R$ 10.347,48 (dez mil, trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos).
Prazo do Contrato: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse e conveniência da Administração, através de Termo Aditivo, na forma prescrita no art. 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Data de Assinatura: 24/11/2008.
Data da Publicação: 12/12/2008

VIII - Processo TRT nº 39.208/2008-0 ( art.25, caput, Lei 8.666/93).
Contratada:   PERSONAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ: 41.324.450/0001-17
Processo TRT nº 39.208/2008-0 ( art.25, caput, Lei 8.666/93).
Objeto: O objeto da presente avença consiste na prestação de serviços de consultoria na realização do Programa de Gestão Estratégica, voltado ao desenvolvimento de lideranças e à formulação do planejamento estratégico participativo do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Valor do Contrato: O CONTRATANTE pagará pelos serviços contratados o valor total de R$ 158.631,00 (cento e  cinqüenta e oito mil, seiscentos e trinta e um reais).
Prazo do Contrato: O presente contrato terá vigência da assinatura até o adimplemento das obrigações.
Data de Assinatura: 09/12/2008.
Data da Publicação: 12/12/2008

IX - Processo TRT nº 5.607/2008-4
Contratada:  INFOWAY SERVIÇOS INFORMÁTICA LTDA
CNPJ:  01.300.487/0001-90
Processo TRT nº   5.607/2008-4
Objeto: O objeto consiste na contratação de empresa prestadora de serviço de telecomunicações para viabilizar conexão dedicada à rede Internet mundial com garantia de desempenho, qualidade e confiabilidade, através de acesso local e porta de roteamento especialmente configurada para o TRT 7ª Região, na velocidade de no mínimo 2 Mbps, conforme especificações técnicas e demais condições constantes do Termo de Referência (Anexo I do  Termo Contratual).
Valor do Contrato:  O valor global do presente Contrato é de R$ 29.699,96 (vinte e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), conforme  especificação da Cláusula Quarta.
Prazo do Contrato:  O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prorrogável nos termos do art. 57, inciso II, da lei 8.666/93, mediante lavratura de termos aditivos.
Data de Assinatura: 22/12/2008.
Data da Publicação: 24/12/2008

X - Processo TRT nº 37.393/2008-9
Contratada: M & J CONSTRUTORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ:  07.592.632/0001-30
Processo TRT nº 37.393/2008-9
Objeto:  O objeto do contrato consiste na prestação de serviços de reparos gerais e implantação de banheiros apropriados para pessoas portadoras de deficiência física, nas Varas do Trabalho de Iguatu, Crato e Juazeiro do Norte (Lote 3), conforme especificações e demais condições constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 48/08 e respectivos Anexos.
Valor do Contrato:  O valor total do presente contrato, detalhado em forma de planilha orçamentária (Anexo II do Edital), é de R$ 152.999,99 (cento e cinqüenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
Prazo do Contrato: O contrato terá vigência da assinatura até o adimplemento total das obrigações.
Data de Assinatura: 22/12/2008.
Data da Publicação: 24/12/2008

XI - Processo TRT nº 37.726/2008-8 (P.E. nº 47/08)
Contratada:  CARVALHO DANZL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
C.N.P.J.: 10.241.181/0001-00
Processo TRT nº  37.726/2008-8 (P.E. nº 47/08)
Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação de serviços de reforma do 4º andar do Anexo II do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme especificações e demais condições constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 47/08 e respectivos Anexos.
Valor do Contrato: O valor total do presente contrato, detalhado em forma de planilha orçamentária (Anexo II do Edital), é de R$ 199.069,00 (cento e noventa e nove mil, sessenta e nove reais).
Prazo do Contrato: O presente contrato terá vigência da assinatura até o adimplemento total das obrigações.
Data de Assinatura: 19/12/2008.
Data da Publicação: 24/12/2008

XII - Processo TRT nº 37.393/2008-9 (P.E. nº 48/08 )
Contratada:  D.L. COMÉRCIO & SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA
CNPJ: 08.935.824/0001-65
Processo TRT nº 37.393/2008-9  (P.E. nº 48/08 )
Objeto: Contratação de prestação de serviços de reparos gerais e implantação de banheiros apropriados para pessoas portadoras de deficiência física, nas Varas do Trabalho de Caucaia, Maracanaú e Pacajus (lote 4), conforme especificações e demais condições constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 48/08 e respectivos Anexos.
Valor do Contrato: O valor total do presente contrato, detalhado em forma de planilha orçamentária (Anexo II do Edital), é de R$ 95.599,00 (noventa e cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais).
Prazo do Contrato: O presente contrato terá vigência da assinatura até o adimplemento total das obrigações.
Data de Assinatura:  22/12/2008.
Data da Publicação: 24/12/2008.