3.8 - Portarias da 1ª VT de Maracanaú
- Página atualizada em 26/03/2024
Índice
Pesquisar Ato Normativo (ano/número/descrição):
2024
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 1/2024 | Torna pública a realização da autoinspeção judicial na 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú. |
2023
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 2/2023 | Estabelece normas relativas ao recesso judiciário na 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú no período de 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024. |
| Portaria nº 1/2023 | Torna pública a realização da autoinspeção judicial na 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú. |
2022
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 1/2022 | Torna pública a realização da autoinspeção judicial na 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú. |
2021
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 1/2021 | Estabelece o horário do expediente na 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú no dia 17 de dezembro de 2021. |
2019
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 2/2019 | Estabelece o horário do expediente na 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú no dia 19 de dezembro de 2019. |
2015
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 1/2015 | Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público e das audiências, no período de 7 de agosto de 2015 a 14 de agosto de 2015, em razão da reforma predial das dependências 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú. |
2013
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| PORTARIA Nº 3/2013 | Delega ao diretor, seu substituto e a servidores da Vara a prática de atos ordinatórios disciplinados nesta portaria. |
| PORTARIA Nº 2/2013 | Altera o art. 2º da Portaria 10/2012. |
| PORTARIA Nº 1/2013 | Altera a Portaria nº 8/2012. |
2012
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| PORTARIA Nº 10/2012 | Delega aos servidores da 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú a assinatura de mandados e determinar que as Cartas Precatórias recebidas sejam cumpridas independentemente de despacho. |
| PORTARIA Nº 8/2012 | Transfere do Posto Avançado de Maranguape para a sede da Primeira Vara do Trabalho de Maracanaú os autos dos processos físicos sob jurisdição deste Órgão e que tramitam naquela Unidade Avançada e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 7/2012 | Determina que os HONORÁRIOS PERICIAIS serão objeto de depósito em conta bancária indicada pelo perito nomeado nos autos. |
| PORTARIA Nº 6/2012 | Delega às servidoras relacionadas a assinatura de mandados expedidos nos processos eletrônicos em tramitação neste Juízo, salvo quando se tratar de mandado de prisão e/ou de medidas que impliquem grave restrição à liberdade. |
| PORTARIA Nº 5/2012 | Delega à Diretora de Secretaria e às Assistentes de Juiz a assinatura de mandados expedidos em autos físicos, salvo quando se tratar de mandado de prisão e/ou de medidas que impliquem grave restrição à liberdade, e dispõe sobre o cumprimento das Cartas Precatórias. |
| PORTARIA Nº 3/2012 | Delega a assinatura de mandados para os servidores da Vara e determina que as Cartas Precatórias sejam cumpridas independetemente de Despacho (para os Processos Judiciais Eletrônicos - PJe). |
| PORTARIA Nº 1/2012 | Delega a assinatura de mandados para os servidores da Vara e determina que as Cartas Precatórias sejam cumpridas independentemente de despacho (para os processos judiciais eletrônicos - PJe). |