Projeto do TRT-CE inova na luta contra o trabalho escravo de indígenas

Página atualizada em 10/06/2025

Em uma sala com círculos coloridos nas paredes, o grupo de aproximadamente 18 pessoas está posicionado. A maioria está em pé na parte de trás, enquanto algumas senhoras estão sentadas na frente. Eles se olham e sorriem para a câmera. — Os Pitaguary são uma das principais comunidades indígenas do estado, com população de cerca de 3,6 mil pessoas

O enfrentamento ao trabalho escravo e tráfico de pessoas ganha um novo e promissor capítulo no Ceará. Na última sexta-feira (6/6), uma equipe composta por representantes do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou uma visita à comunidade indígena Pitaguary, em Maracanaú, para apresentar e discutir um projeto inovador de formação de lideranças.

A iniciativa, selecionada pelo Comitê Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Tribunal Superior do Trabalho (TST), visa capacitar os próprios indígenas para compreenderem e atuarem ativamente na prevenção e combate a essas violações de direitos humanos.

Uma sala clara com decoração de círculos coloridos nas paredes. Um grupo de cerca de 15 pessoas, incluindo homens e mulheres de várias idades, está sentado ao redor de uma longa mesa de madeira. Todos sorriem para a câmera, que os enquadra do lado esquerdo da mesa. — Juiz Vladimir (dir.) na reunião que contou com representantes do TRT-CE, MPT e Funai

Segundo o juiz Vladimir Paes de Castro, um dos gestores regionais do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo do TRT-CE, o projeto recebeu destinação orçamentária para a sua execução junto ao povo Pitaguary. “Nosso projeto tem como escopo a formação de lideranças indígenas para compreender e atuar no enfrentamento ao trabalho escravo e tráfico de pessoas”, afirmou o magistrado, que coordena o Programa juntamente com o desembargador Francisco José Gomes da Silva.

A reunião contou com a presença do Cacique Kauã Pitaguary e outras lideranças Pitaguarys, e aconteceu na escola estadual gerida pela própria comunidade. A procuradora do trabalho Christiane Nogueira, pelo MPT-CE, e Mariana Dionísio de Andrade, diretora de formação da Escola Judicial do TRT-CE, também estiveram presentes no diálogo inicial.

A recepção na comunidade foi avaliada como extremamente positiva. “A formação das lideranças indígenas representa um modelo promissor de autonomia e empoderamento para o combate ao trabalho escravo, reconhecendo o papel crucial das comunidades na proteção de seus membros”, considerou o juiz Vladimir Castro.

Esta primeira visita é um passo fundamental para a concretização do projeto, que prevê a parceria entre o MPT, a Funai e o TRT-CE, além de outras organizações.