7ª e 8ª Varas do Trabalho de Fortaleza passam por correição ordinária

No âmbito das correições ordinárias presenciais de 2025, o desembargador João Carlos de Oliveira Uchôa, corregedor-regional do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE), realizou inspeções nas 7ª e 8ª Varas do Trabalho de Fortaleza em março. As visitas fazem parte do calendário anual de correições da Justiça do Trabalho do Ceará.

Para realizar a análise do funcionamento das unidades judiciárias, a equipe da Corregedoria realiza levantamento de dados dos sistemas PJe, e-Gestão, Sigep-JT, SGM, Sicond, e de informações consolidadas pela Secretaria de Gestão Estratégica, assim como dos procedimentos adotados pelas Secretarias das Varas.

7ª VT de Fortaleza

Entre os dias 17 e 20 de março, a 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza recebeu a comitiva da Corregedoria do TRT-CE. Após análise dos dados da unidade, o corregedor deixou registradas algumas orientações na Ata de Correição.

O magistrado determinou maior rigor no controle de ações judiciais aguardando devolução de mandados; manter esforços para permanente redução do acervo de ações em fase de execução; acompanhar o desenvolvimento das atividades dos servidores em regime de teletrabalho; manter empenho visando ao cumprimento das metas determinadas pelo CNJ,  entre outras orientações para cumprimento imediato ou permanente.

Na Ata de Correição ficaram registradas as seguintes boas práticas apontadas pela unidade judiciária: pagamentos dos acordos são realizados diretamente nas contas dos advogados ou reclamantes; citação por edital; devida nomenclatura das ações, entre outras.

No encerramento, o desembargador João Carlos expressou prazer por finalizar a correição em uma das unidades judiciárias mais antigas do Regional, que possui uma equipe defasada quanto ao número de servidores, mas que demonstra ser imbuída dos melhores propósitos. Pontuou que, muitas vezes, para abater um passivo expressivo de processos pendentes, faz-se necessária uma readequação das práticas administrativas da unidade.

O corregedor referiu que a Vara está conduzida de forma correta e que a prestação jurisdicional transcorre regularmente por magistrados de alta respeitabilidade, a saber, o juiz titular, Eliúde dos Santos Oliveira, e o juiz substituto vinculado, Jean Fábio Almeida de Oliveira, assim como pelos seus servidores e estagiários, representados na pessoa do diretor de secretaria, Thirso Ribeiro Medeiros.

Ao final, o desembargador agradeceu o empenho de todos e afirmou que se compromete a batalhar para ampliar o quadro de servidores da Vara, embora não seja uma área de sua competência, mas que vai interceder junto à Administração do Tribunal para a solução do problema.

8ª VT de Fortaleza

A correição na 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza também ocorreu entre os dias 17 e 20 de março. Após análise dos dados da unidade, o corregedor deixou registradas algumas orientações na Ata de Correição.

Além de outras determinações, o desembargador orientou manter o atual controle das ações judiciais aguardando devolução de mandados; promover a realização de mutirões internos para que sejam analisadas e movimentadas corretamente as ações constantes das tarefas do PJe; observar rigorosamente a tramitação prioritária de ações em que figure parte com idade igual ou superior a 60 anos; manter rigor na redução dos prazos da audiência inaugural; realizar periodicamente audiências de conciliação em demandas na fase de execução, independentemente do requerimento das partes, entre outras.

Dentre as boas práticas apontadas pela 8ª Vara que ficaram registradas na Ata, estão: realização de audiências unas em ambos os ritos; sentenças líquidas; liquidação/execução de ofício; julgamento de embargos de declaração de imediato; expedição de alvará no ato de elaboração do despacho.

No encerramento, o corregedor expressou imensa satisfação com a finalização da correição na 8ª VT de Fortaleza, a qual reportou ser muito bem conduzida pelo juiz titular da unidade, Konrad Saraiva Mota, pelo juiz substituto vinculado, Célio Martins Timbó Costa, e pelos servidores e estagiários, na pessoa da diretora de secretaria, Roberta Correa Martins Carvalho.

O corregedor destacou que o trabalho flui de forma muito organizada, o que se percebe por meio dos prazos de julgamento das sentenças e demais prazos, todos bastante significativos e razoáveis em relação ao prazo do Regional, de modo que a equipe da Corregedoria sai da unidade contente e ciente de que o trabalho está sendo prestado dentro do padrão de excelência que os jurisdicionados e a sociedade merecem.

Para ter acesso à íntegra das Atas de Correição, clique aqui.