5ª e 6ª Varas do Trabalho de Fortaleza passam por correição ordinária

Em sequência ao calendário anual de correições ordinárias presenciais de 2025 na Justiça do Trabalho do Ceará, o corregedor-regional do TRT-CE, desembargador João Carlos de Oliveira Uchôa, visitou a 5ª e a 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza no mês de março.

Para realizar a análise do funcionamento das unidades judiciárias, a equipe da Corregedoria realiza levantamento de dados dos sistemas PJe, e-Gestão, Sigep-JT, SGM, Sicond, e de informações consolidadas pela Secretaria de Gestão Estratégica, assim como dos procedimentos adotados pelas Secretarias das Varas.

5ª VT de Fortaleza

Entre os dias 11 e 13 de março, a 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza recebeu a comitiva da Corregedoria do TRT-CE. Após análise dos dados da unidade, o corregedor deixou registradas algumas orientações na Ata de Correição.

O magistrado determinou maior rigor no controle de ações judiciais aguardando devolução de mandados; manter esforços para permanente redução do acervo de ações em fase de execução; manter rigor na redução dos prazos da audiência inaugural, da audiência para completa instrução do feito e resolução da lide em ambos os ritos, devendo-se incrementar, de forma ordinária, as audiências ao longo de toda a semana, entre outras orientações para cumprimento imediato ou permanente.

Na Ata de Correição ficaram registradas as seguintes boas práticas apontadas pela unidade judiciária: todas as audiências são unas; as sentenças, em regra, são líquidas; alvarás de audiência expedidos em ata; despachos com força de alvará; incentivo à participação em cursos oferecidos pela Ejud, entre outras.

No encerramento, o desembargador João Carlos consignou em Ata sua satisfação por finalizar a correição na 5ª VT de Fortaleza, por se tratar de uma das cinco varas mais antigas da 7ª Região, portanto “histórica”. O corregedor destacou que a unidade tem sido bem conduzida, o que é evidenciado ao se comparar os números de anos anteriores, verificando-se um “upgrade” animador. E rendeu isso ao trabalho em conjunto da juíza titular da unidade, Camila Miranda de Moraes, da juíza substituta vinculada, Liana Maria Freitas de Sá Cavalcante, e dos servidores e estagiários, em nome da diretora de secretaria, Giselle Ramos Holanda.

6ª VT de Fortaleza

A correição na 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza também ocorreu entre os dias 11 e 13 de março. Após análise dos dados da unidade, o corregedor deixou registradas algumas orientações na Ata de Correição.

Além de outras determinações, o desembargador orientou observar a necessidade de que sejam adotadas providências para o saneamento de processos arquivados definitivamente com saldo em contas judiciais, bem como registro, no sistema Garimpo, das contas movimentadas relativas a esses processos; estabelecer uma rotina de revisão periódica de ações judiciais em fase executória que se encontrem com a execução suspensa, a fim de renovar providências coercitivas; adotar, sempre que possível, providências de saneamento das questões processuais, prevenindo extinção sem julgamento de mérito por questões meramente formais sanáveis pela emenda da petição inicial o por petições intercorrentes.

Dentre as boas práticas apontadas pela 6ª Vara que ficaram registradas na Ata, estão: utilização de relatórios gerenciais; aumento de processos por dia em pauta de audiência; verificação constante dos painéis da Gestão Estratégica, de modo a identificar eventuais falhas e adotar providências cabíveis.

No encerramento, o corregedor afirmou que a 6ª VT de Fortaleza é muito bem conduzida e organizada pela juíza titular da unidade, Kaline Lewinter, pela juíza substituta vinculada, Giselle Bringel de Oliveira Lima David, e pelos servidores e estagiários, na pessoa do diretor de secretaria, Marley Cisne de Moraes Júnior.

O magistrado destacou que a unidade judiciária encontra-se entre as varas com os melhores índices do iGest, o que é motivo de contentamento e de tranquilidade para a Administração do Regional, com processos tramitando de forma regular e prazos cumpridos de acordo com os normativos e a lei processual.

Para ter acesso à íntegra das Atas de Correição, clique aqui.