logotipo responsivo da Justiça do Trabalho
  • Selo Prata CNJ Ano 2023
  • Selo 100% PJe
  • Instagram
  • SoundCloud
  • Youtube
  • Facebook
  • Twitter
Política de Cookies

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TRT7.

PopRuaJud: TRT do Ceará faz parcerias e planeja ações em favor da população de rua

Foto de todos os participantes na sala de sessão do Pleno do TRT-CE. Eles estão posando para foto, segurando bandeiras do Movimento de Rua e são quase 30 pessoas.
Mais de 30 pessoas participaram da reunião na sala de sessões do Pleno do TRT-CE

Na terça-feira (14/1), o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará promoveu uma reunião para dar continuidade às ações de viabilização do PopRuaJud, programa voltado a oferecer à população em situação de rua  atendimento prioritário e sem burocracia nos Tribunais brasileiros, possibilitando o acesso à Justiça de modo célere, simplificado e efetivo. O encontro ocorreu na sala de Sessões do Pleno do TRT do Ceará.

Veja mais fotos aqui.

Presidida pelo Ouvidor do TRT-CE, desembargador José Antônio Parente da Silva, o encontro destacou a importância de parcerias entre o Judiciário e outras instituições para enfrentar o desafio. "São muitos problemas ao mesmo tempo que temos que atacar. Agora, temos que nos organizar, cobrar das autoridades. Todos nós temos que contribuir, sem jamais deixar de ouvir as pessoas que participam diretamente do movimento do povo de rua", afirmou o magistrado.

A reunião contou com a presença de representantes da Justiça do Trabalho do Ceará, do Governo do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza, da Justiça Federal, do Tribunal Regional Eleitoral, do Tribunal de Justiça do Ceará, do Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Estadual, das Defensorias Públicas da União e do Estado. Também estiveram presentes o Movimento Nacional e Estadual da População em Situação de Rua, Movimento dos Sem Terra e da Pastoral do Povo de Rua.

Foto de alguns participantes da reunião que estão sentados nas cadeiras dos desembargadores do Pleno. Nesse momento, a defensora Mariana Lobo está falando no microfone e os outros participantes estão escutando
Foram criados três grupos de trabalho para planejar a ação que ocorrerá dia 18 de fevereiro

Durante a reunião, a defensora pública Mariana Lobo reforçou que, nas ações do PopRuaJud, é necessária a emissão de certidões de nascimento, assim como a obtenção de acolhimento noturno e aluguel social. Enfatizou, ainda, a importância de garantir que a população de rua esteja segura nos atendimentos em mutirões, especialmente aqueles que tenham ações criminais em curso.

Para finalizar, o desembargador Antônio Parente mencionou que o movimento atual é inédito, diante da participação de inúmeras instituições, e que PopRuaJud significa que o Poder Judiciário está envolvido pela primeira vez no trabalho a favor da população de rua. 

Grupos de Trabalho

Foram criados três grupos de trabalho que vão planejar logística e triagem; certidão e acolhimento, bem como nas questões processuais. Os encontros ocorrerão no TRT-CE. Foi deliberada que o primeiro mutirão do Pop Rua em Ação vai acontecer no dia 18 de de fevereiro, no Bairro Parangaba.

Dentre os participantes do Tribunal, estavam o juiz do trabalho Vladimir Paes de Castro, vice-coordenador da Comissão do PopRuaJud e a juíza do trabalho Ana Caroline Bento Maciel de Freitas. Também participaram Neiara Frota, diretora-geral; Fernando Antônio de Freitas, secretário-geral da Presidência; Ednevaldo Freitas, secretário-geral judiciário; Betânia Garcia, coordenadora da Ouvidoria; Liliana Araripe, diretora da Divisão de Projetos Judiciários e Hugo Cardim, diretor da Coordenadoria de Comunicação Social.