Controvérsias na Execução
- Página atualizada em 29/11/2024
Estão abertas as inscrições para o curso Controvérsias na Execução, que acontecerá no dia 12 de dezembro de 2024, das 08h às 12h, no Auditório da Ejud7.
Temas abordados:
- Hipoteca Judiciária com Ben Hur Silveira Claus, Juiz Aposentado do TRT da 4ª Região
- Cessão de Crédito com Ministro Douglas Alencar Rodrigues do TST
Conteúdo programático:
Antecedentes históricos; A previsão legal; Hipoteca Judiciária e direito real; Conceito; Natureza jurídica; Efeito anexo da sentença; Distribuição do ônus do tempo do processo; Hipoteca Judiciária: características do instituto jurídico; Hipoteca judiciária e aplicação subsidiária do processo civil ao processo do trabalho; A interpretação sistemática do instituto; A hipoteca judiciária eleva seu titular à condição de credor com garantia real; Hipoteca judiciária e a Súmula 375 do STJ; Hipoteca judiciária e a fraude à execução; Hipoteca judiciária, fraude à execução, ineficácia da alienação e penhora do bem alienado; Fraude à execução: como compreender a parte final da S-375-STJ; A concreta utilidade da hipoteca judiciária na perspectiva dinâmica do processo; Hipoteca judiciária e ônus da prova na fraude à execução; A hipoteca judiciária na jurisprudência do TST.
Informações do curso:
- Carga horária: 04 horas/aula
- Público-alvo: Magistrados, Assistentes e Assessores de 1º e 2º graus
- Modalidade: Presencial
- Eixo: Resolução de Conflitos
- Subeixo: Execução
- Área: Direito
- Segmento: Direito Processual do Trabalho