Ciclo de Estudos: Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva com Ênfase em Diversidade

Inscrições abertas para o curso "Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva com Ênfase em Diversidade", que será realizado nos dias 28 (13h às 17h) e 29 (08h às 12h) de novembro de 2024, na modalidade presencial, no auditório da EJUD7.

O treinamento faz parte do Ciclo de Estudos voltado para capacitação em protocolos de atuação e julgamento com enfoque antidiscriminatório, interseccional e inclusivo, que está sendo promovido pelo Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, com o apoio da EJUD7, nos meses ne novembro de dezembro de 2024.

Com uma carga horária de 8 horas/aula, o curso permitirá aos participantes entender como as pessoas dissidentes sexuais e de gênero são sistematicamente privadas de seus direitos e sofrem violências cotidianas, além de explorar as conquistas alcançadas nas últimas décadas. Os participantes também irão aprender como o controle de convencionalidade pode contribuir para a aplicação do direito antidiscriminatório em casos de assédio moral relacionado à LGBTfobia.

Conteúdo programático: Conceitos sobre diversidade sexual e de gênero; história do movimento LGBT no Brasil; marco normativo de garantia de direitos da comunidade LGBT; tratados e convenções em defesa das pessoas LGBTs e o controle de convencionalidade; jurisprudência no Brasil; discussão de casos práticos.  

Ciclo de Estudos: Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva com ênfase em Diversidade.
Instrutor: André Machado Cavalcanti, Juiz do TRT da 13ª Região.
Data/Horário: 28 (13h às 17h) e 29 (08h às 12h) de novembro de 2024.
Carga horária: 08 horas/aula.
Público-alvo: Magistrados, servidores e demais interessados.
Modalidade: Presencial.
Local: Auditório da Escola Judicial.
Eixo: 1. Alteridade - Subeixo: 1.4 Direitos Humanos e Populações Vulneráveis
Área: Direito - Segmento: Direitos Humanos