Proteção à maternidade e combate a assédio marcam debates no Congresso Internacional
- Página atualizada em 08/11/2024
No segundo dia do Congresso Internacional “O Trabalho Decente no Mundo Globalizado”, especialistas da Itália, Espanha, Uruguai, Brasil e Estados Unidos debateram temas críticos como saúde e segurança de trabalhadoras grávidas, combate à violência e ao assédio no ambiente de trabalho, valorização do trabalho de cuidado e promoção da igualdade entre trabalhadores e trabalhadoras. Os temas discutidos no evento estão alinhados às convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A primeira palestrante, Maria Rosaria Barbato, doutora em Direito pela Universidade de Roma Tor Vergata, destacou a necessidade de proteger a saúde e a segurança econômica de trabalhadoras gestantes e lactantes. A italiana enfatizou a importância de afastar essas funcionárias de ambientes insalubres, uma medida que, segundo ela, ainda enfrenta desafios de implementação no Brasil. Barbato reforçou que “assegurar uma maternidade segura inclui proteger não só a mãe e o bebê, mas também o berço da vida humana”.
Fernando Luis Fita Ortega, professor de Direito do Trabalho e da Segurança Social na Universidade de Valência, abordou o tema da violência e do assédio no mundo do trabalho. O espanhol enfatizou a urgência de "transformar a cultura organizacional e social para que possamos alcançar uma tolerância zero em relação a esses casos". Segundo Ortega, além de proteção, é essencial que as empresas implementem políticas preventivas para reduzir a incidência desses episódios.
Mário Garmendia, professor da Universidade da República, no Uruguai, tratou da Promoção da igualdade de oportunidades e de tratamento no ambiente de trabalho. O especialista trouxe dados relevantes sobre a discriminação no mundo corporativo, abordou sobre as novas formas de discriminação proveniente dos algoritmos e das inteligências artificiais, além da importância de evitar que as diferenças entre os empregados não sejam motivos para exclusão. Ele ressaltou que “as decisões dentro da empresa devem ser tomadas pelos méritos e habilidades do empregado, para, assim, promover um ambiente de trabalho justo e igualitário”.
Antônio Umberto de Souza Júnior, juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), tratou da temática “Trabalho decente e proteção de direitos para trabalhadoras e trabalhadores domésticos”, destacando a necessidade de garantir condições justas e dignas para esses profissionais. Adriana Melonio, juíza do Trabalho substituta da mesma Região, discutiu o “direito à não discriminação para trabalhadoras e trabalhadores com responsabilidades familiares”, ressaltando a importância de políticas inclusivas para trabalhadores que conciliam atividades laborais com obrigações familiares.
O congresso também abordou o tema da inclusão de trabalhadores rurais no desenvolvimento socioeconômico, apresentado por Stanley Gacek, dos Estados Unidos.
Com esses temas, o evento reafirmou o compromisso com a promoção de direitos laborais e a construção de um mercado de trabalho mais justo e inclusivo para todos os segmentos.