TRT-CE realiza reunião para discutir criação do PopRuaJud

Na última sexta-feira (20/9), o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) promoveu uma reunião para avançar na criação do PopRuaJud, projeto voltado a oferecer à população em situação de rua  atendimento prioritário e sem burocracia nos Tribunais brasileiros, possibilitando o acesso à Justiça de modo célere, simplificado e efetivo.

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Presidida pelo desembargador José Antônio Parente, o encontro destacou a importância de parcerias entre o Judiciário e outras instituições para enfrentar o desafio. "Esse trabalho é uma política pública que deve ser permanente e diária, pois estamos lidando com um problema social complexo que envolve recursos e múltiplas vertentes", afirmou o magistrado.

A reunião contou com a presença de representantes da Justiça do Trabalho do Ceará e do Governo do Estado do Ceará, entre eles, o juiz do trabalho Vladimir Paes de Castro, vice-coordenador da Comissão do PopRuaJud; a juíza do trabalho Ana Caroline Bento Maciel de Freitas; a juíza do trabalho Daniele Fernandes dos Santos; e membro da Secretaria de Direitos Humanos, Emilie Collin Silva Kluwen.

Também participaram Fernando Antônio de Freitas Lima, secretário-geral da Presidência; Neiara São Thiago Cysne Frota, diretora-geral do TRT-CE; Ednevaldo Pereira de Freitas, secretário-geral judiciário; Betânia Garcia, coordenadora da Ouvidoria; Flávia Regina Mendes de Bezerra Moraes, secretária-executiva da Escola Judicial; Larissa Calheiros Dias Soares, diretora de Gestão de Precedentes; e Silvana Maria Teixeira Dias, coordenadora da Seção de Gestão Socioambiental, Acessibilidade e Inclusão.

O desembargador Parente abriu o encontro destacando o apoio da Presidência do Tribunal à implementação do PopRuaJud, agradecendo pelas condições de trabalho oferecidas. Ele ressaltou que o trabalho é complexo e envolve a necessidade de cooperação de múltiplas instituições. Um dos pontos levantados foi a importância de começar o projeto com o atendimento à população em situação de rua no entorno do Fórum trabalhista no Centro de Fortaleza

Durante a reunião, Fernando Freitas levantou questões sobre a escolha do local para iniciar o trabalho, argumentando que a prioridade deveria ser a formação de parcerias. Neiara Frota relatou sua experiência em uma oficina de vivência com pessoas em situação de rua e enfatizou a necessidade de banheiros e condições de higiene para a realização de mutirões de atendimento.

Outro ponto discutido foi a questão da documentação pessoal dos moradores de rua, levantada por Ednevaldo Pereira e Emilie Collin. Muitas dessas pessoas não possuem documentos, o que dificulta o acesso a serviços básicos. Foi sugerida a parceria com a Justiça Federal para viabilizar a regularização documental. 

O projeto prevê ações de triagem para identificação das necessidades da população atendida. Flávia Regina Mendes destacou a importância da capacitação dos membros da comissão, enquanto Emilie reforçou a necessidade de ações que também incluam cultura e arte, indo além das necessidades básicas como alimentação.

O desembargador Parente finalizou a reunião reforçando que o PopRuaJud é uma ação de política pública contínua e ampla, articulada com várias instituições. "Temos que ter uma atuação mais abrangente, focada em um problema social que exige recursos e parcerias", destacou ele, otimista com os próximos passos do projeto.

“O PopRuaJud representa um passo significativo na promoção da dignidade e dos direitos da população em situação de rua. A iniciativa do TRT-CE demonstra o compromisso do Judiciário com causas sociais e a busca por soluções integradas para enfrentar um problema tão complexo. O empenho do Tribunal, aliado às parcerias com outras instituições, reflete a importância de um trabalho contínuo e abrangente, que visa não apenas atender às necessidades básicas, mas também promover inclusão e cidadania para as pessoas em maior vulnerabilidade”, finalizou o magistrado.