Atas 2012

Página atualizada em 29/01/2013

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Dezembro

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2012
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATA SRP Nº 62/12
Contratado: DRICOS MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA.
CNPJ: 04.980.258/0003-14
Processo TRT nº 8.495/2012
Objeto: Aquisição de eletrodomésticos
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 10/12/12
Data de Publicação: 11/12/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 69/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 63/12
Contratado: PASCHOALINO & PASCHOALINO LTDA - ME.
CNPJ: 00.175.388/0001-61
Processo TRT nº 8.495/2012
Objeto: Aquisição de eletrodomésticos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 4/12/12
Data de Publicação: 5/12/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 69/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 65/12
Contratado: ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA.
CNPJ: 70.120.662/0001-80
Processo TRT nº 8.495/2012
Objeto: Aquisição de eletrodomésticos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 4/12/12
Data de Publicação: 5/12/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 69/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 66/12
Contratado: WEB VIAGENS E TURISMO LTDA.
CNPJ: 10.344.543/0001-80
Processo TRT nº 10.924/2012
Objeto: Contratação de empresa para serviço de agenciamento de viagens.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 10/12/12
Data de Publicação: 11/12/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 67/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 67/12
Contratado: MOVENORD – MÓVEIS DO NORDESTE LTDA.
CNPJ: 05.111.625/0001-44
Processo TRT nº 8.106/2012
Objeto: Aquisição de mobiliário.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 11/12/12
Data de Publicação: 13/12/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 61/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 68/12
Contratado: LUNNA PAPELARIA E SUPRIMENTOSS LTDA.
CNPJ: 15.295.346/0001-31
Processo TRT nº 5.070/2012-0
Objeto: Aquisição de suprimento de informática.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 21/12/12
Data de Publicação: 26/12/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 64/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 69/12
Contratado: COMERCIAL VIDA SANTA LTDA.
CNPJ: 10.618.670/0001-20
Processo TRT nº 10.496/2012
Objeto: Aquisição de forno microondas.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 27/12/12
Data de Publicação: 28/12/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 80/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 70/12
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM. LTDA.
CNPJ: 03.506.307/0001-57
Processo TRT nº 8.101/2012
Objeto: Operação com cartão magnético para aquisição de combustível.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 28/12/12
Data de Publicação: 11/01/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 68/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

Novembro

ATA SRP Nº 60/12
Contratado: ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA.
CNPJ: 70.120.662/0001-80
Processo TRT nº 18.465/2012-3
Objeto: Aquisição de bebedouros
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 28/11/12
Data de Publicação: 30/11/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 66/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 61/12
Contratado: BUSÍQUIA & CIA LTDA - EPP.
CNPJ: 72.106.099/0001-11
Processo TRT nº 7.703/2012
Objeto: Aquisição de eletrodomésticos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 29/11/12
Data de Publicação: 3/12/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 69/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 64/12
Contratado: RECEP COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
CNPJ: 97.550.191/0001-05
Processo TRT nº 8.495/2012
Objeto: Aquisição de eletrodomésticos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 29/11/12
Data de Publicação: 3/12/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 69/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

Outubro

ATA SRP Nº 58/12
Contratado: P & M COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTTRICOS E MECÂNICOS LTDA.
CNPJ: 08.808.216/0001-90
Processo TRT nº 10.500/2012-0
Objeto: Aquisição e instalação de vidros e películas.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 15/10/12
Data de Publicação: 16/10/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 59/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 59/12
Contratado: BARROS COMUNICAÇÃO VISUAL E REVESTIMENTO LTDA.
CNPJ: 06.800.902/0001-99
Processo TRT nº 10.500/2010-0
Objeto: Aquisição e instalação de películas em vidros.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 15/10/12
Data de Publicação: 16/10/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 59/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

Setembro

ATA SRP Nº 51/12
Contratado: MATEUS GUERRA DE FARIAS - ME.
CNPJ: 14.124.286/0001-21
Processo TRT nº 36.263/2011-3
Objeto: Aquisição de material elétrico e lógico
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 6/9/12
Data de Publicação: 10/9/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 16/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 52/12
Contratado: LANLINK INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 41.587.502/0001-48
Processo TRT nº 7.703/2012
Objeto: Aquisição de equipamentos servidores de rede e licenças de uso de softwares.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 17/9/12
Data de Publicação: 18/9/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 54/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 53/12
Contratado: BRITO & ALBUQUERQUE METAL MECÂNICA IND. COM. LTDA.
CNPJ: 13.171.836/0001-09
Processo TRT nº 13.697/2012-0
Objeto: Aquisição de prateleiras
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 28/9/12
Data de Publicação: 2/10/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 52/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 54/12
Contratado: CASA DOS MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 03.961.684/0001-86
Processo TRT nº 13.697/12-0
Objeto: Aquisição de arquivos de aço.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 14/9/12
Data de Publicação: 21/9/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 52/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 55/12
Contratado: RECEP COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
CNPJ: 97.550.191/0001-05
Processo TRT nº 36.262/11-9
Objeto: Aquisição de material de construção.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 24/9/12
Data de Publicação: 25/9/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 49/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 56/12
Contratado: MATEUS GUERRA DE FARIAS - ME.
CNPJ: 14.124.286/0001-21
Processo TRT nº 36.262/11-9
Objeto: Aquisição de material de construção civil.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 14/9/12
Data de Publicação: 17/9/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 49/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 57/12
Contratado: RONDINELLI GUERRA DE OLIVEIRA ME.
CNPJ: 06.936.034/0001-79
Processo TRT nº 17.169/12-1
Objeto: Confecção de cartazes, folders e panfletos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 19/9/12
Data de Publicação: 21/9/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 56/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

Agosto

ATA SRP Nº. 29/12
Contratado: DORACI DE BARROS NUNES – ME (SERIBRINDES).
CNPJ: 02.586.702/0001-24
Processo TRT nº. 5.069/2012-7
Objeto: Eventual aquisição de bandeiras e conjuntos de mastro, bandeira e roseta.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 30/7/2012
Data de Publicação: 2/8/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 33/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº. 49/12
Contratado: METALVEST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP.
CNPJ: 01.095.360/0001-87
Processo TRT nº. 16.300/2011-4
Objeto: Eventual aquisição de distintivos e bótons
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 14/8/2012
Data de Publicação: 15/8/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 46/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

Julho

ATA SRP Nº. 27/12
Contratado: RENAULT DO BRASIL SA.
CNPJ: 00.913.443/0001-73
Processo TRT nº. 6.367/2012-8
Objeto: Eventual aquisição de veículos
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 6/7/2012
Data de Publicação: 9/7/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 28/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº. 28/12
Contratado: ANDERSEN TECNOLOGIAS DO BRASIL – ATEC LTDA.
CNPJ: 10.516.398/0001-77
Processo TRT nº. 14.630/2011-0
Objeto: Eventual aquisição de scanners
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 12/7/2012
Data de Publicação: 13/7/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 18/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº. 30/12
Contratado: AGATEK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 07.157.605/0001-30
Processo TRT nº. 4.161/2012-1
Objeto: Eventual aquisição e instalação da cortinas, persianas e trilhos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 11/7/2012
Data de Publicação: 13/7/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 38/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº. 31/12
Contratado: PFD DISTRIBUIDORA DE PISOS, FORROS E DIVISÓRIAS LTDA
CNPJ: 07.157.605/0001-30
Processo TRT nº. 4.161/2012-1
Objeto: Eventual aquisição e instalação de cortinas, persianas e trilhos
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 11/7/2012
Data de Publicação: 13/7/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 38/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº. 32/12
Contratado: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - ME
CNPJ: 10.782.385/0001-40
Processo TRT nº. 831/2012-2
Objeto: Eventual aquisição de material de expediente – Papel A4
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 11/7/2012
Data de Publicação: 12/7/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 29/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº. 33/12
Contratado: VCE DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 13.806.931/0001-23
Processo TRT nº. 813/2012-4
Objeto: Eventual contratação de material de expediente.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 26/7/2012
Data de Publicação: 27/7/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 29/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº. 34/12
Contratado: ACUSTILUX INSTALAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
CNPJ: 07.515.220/0001-05
Processo TRT nº. 283/2011-5
Objeto: Eventual contratação de empresa para fornecimento, montagem desmontagem de divisórias, estante tipo colméia e balcão.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 12/7/2012
Data de Publicação: 13/7/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 30/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº. 35/12
Contratado: ANTÔNIO LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA - ME.
CNPJ: 13.806.931/0001-23
Processo TRT nº. 831/2012-2
Objeto: Eventual aquisição de material de expediente.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 12/7/2012
Data de Publicação: 24/7/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 29/12
Vigência: 01 ano, contado de sua /assinatura.

ATA SRP Nº. 36/12
Contratado: DIGI & TAL SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 06.167.998/0001-08
Processo TRT nº. 831/2012-2
Objeto: Eventual aquisição de material de expediente.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 16/7/2012
Data de Publicação: 17/7/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 29/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº. 37/12
Contratado: TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ: 14.177.036/0001-50
Processo TRT nº. 5.522/2012-4
Objeto: Eventual aquisição de condicionadores de ar split
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 23/7/2012
Data de Publicação: 24/7/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 34/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº. 38/12
Contratado: FICS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 10.271.553/0001-32
Processo TRT nº. 831/2012-2
Objeto: Eventual aquisição de material de expediente e acondicionamento de embalagem.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 16/7/2012
Data de Publicação: 17/7/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 29/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº. 39/12
Contratado: REFRIGELO CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES LTDA
CNPJ: 61.502.324/0005-46
Processo TRT nº. 5.522/2012-4
Objeto: Eventual aquisição de condicionadores de ar split.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 18/7/2012
Data de Publicação: 20/7/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 34/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº. 40/12
Contratado: KLX COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA - EPP
CNPJ: 13.753.287/0001-72
Processo TRT nº. 831/2012-2
Objeto: Eventual aquisição material de expediente e acondicionamento de embalagem.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 18/7/2012
Data de Publicação: 20/7/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 29/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº. 41/12
Contratado: RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME
CNPJ: 14.177.036/0001-50
Processo TRT nº. 5.522/2012-4
Objeto: Eventual aquisição de condicionadores de ar split.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 18/7/2012
Data de Publicação: 20/7/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 34/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº. 42/12
Contratado: POLYAR REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
CNPJ: 12.842.848/0001-47
Processo TRT nº5.522/2012-4
Objeto: Eventual aquisição de condicionadores de ar split.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 23/7/2012
Data de Publicação: 24/7/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 34/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº. 43/12
Contratado: RN LOPES DA SILVA - EPP.
CNPJ: 04.451.534/0001-95
Processo TRT nº. 33.737/2011-9
Objeto: Eventual aquisição de material de copa e cozinha.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 18/7/2012
Data de Publicação: 20/7/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 27/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº. 44/12
Contratado: FICS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 10.271.553/0001-32
Processo TRT nº. 33.737/2011-9
Objeto: Eventual aquisição de material de copa e cozinha.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 23/7/2012
Data de Publicação: 24/7/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 27/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº. 45/12
Contratado: LELIS & CIA LTDA.
CNPJ: 06.213.366/0001-25
Processo TRT nº. 33.737/2011-9
Objeto: Eventual aquisição de material de copa e cozinha.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 26/7/2012
Data de Publicação: 30/7/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 27/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº. 46/12
Contratado: JF COMÉRCIO E SERVIÇOS.
CNPJ: 06.213.366/0001-25
Processo TRT nº. 33.737/2011-9
Objeto: Eventual aquisição de material de copa e cozinha.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 23/7/2012
Data de Publicação: 24/7/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 27/12
Vigência: 01 ano, contado de sua /assinatura.

ATA SRP Nº. 47/12
Contratado: LIA MARNIELLE M. DE CASTRO - ME.
CNPJ: 06.213.366/0001-25
Processo TRT nº. 33.737/2011-9
Objeto: Eventual aquisição de material de copa e cozinha.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 25/7/2012
Data de Publicação: 30/7/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 27/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº. 48/12
Contratado: AURI GOMES DE HOLANDA - ME.
CNPJ: 06.213.366/0001-25
Processo TRT nº. 33.737/2011-9
Objeto: Eventual aquisição de material de copa e cozinha.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 23/7/2012
Data de Publicação: 24/7/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 27/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

Junho

ATA SRP Nº. 25/12
Contratado: MATEUS GUERRA DE FARIAS - ME.
CNPJ: 14.124.286/0001-21
Processo TRT nº. 36.261/2011-4
Objeto: Eventual aquisição de material de marcenaria
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 28/05/2012
Data de Publicação: 30/05/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 16/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº. 26/12
Contratado: MSV MULTI SERVIÇOS LTDA - ME.
CNPJ: 11.796.177/0001-62
Processo TRT nº. 813/2012-4
Objeto: Eventual contratação de espaço físico e estrutura para eventos
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 11/6/2012
Data de Publicação: 13/6/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 20/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

Maio

ATA SRP Nº. 19/12
Contratado: HWC EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ: 08.228.323/0001-49
Processo TRT nº. 2.247/2012-0
Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 25/05/2012
Data de Publicação: 28/05/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 21/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº. 20/12
Contratado: CARBLAY MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. – EPP.
CNPJ: 13.727.101/0001-00
Processo TRT nº. 36.263/2011-3
Objeto: Eventual aquisição de material elétrico e eletrônico.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 21/05/2012
Data de Publicação: 24/05/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 16/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº. 21/12
Contratado: MATEUS GUERRA DE FARIAS - ME.
CNPJ: 14.124.286/0001-21
Processo TRT nº. 36.263/2011-3
Objeto: Eventual aquisição de material elétrico e eletrônico.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 28/05/2012
Data de Publicação: 30/05/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 16/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº. 22/12
Contratado: COMÉRCIO AGUIAR DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA. - ME.
CNPJ: 06.369.194/0001-83
Processo TRT nº. 36.263/2011-3
Objeto: Eventual aquisição de material elétrico, eletrônico e projetor.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 14/05/2012
Data de Publicação: 17/05/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 16/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº. 23/12
Contratado: NSK COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA. - ME.
CNPJ: 12.443.367/0001-69
Processo TRT nº. 36.263/2011-3
Objeto: Eventual aquisição de material elétrico e eletrônico.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 18/05/2012
Data de Publicação: 23/05/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 16/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº. 24/12
Contratado: IMEDIATO COMERCIAL ELÉTRICA E FERRAMENTAS LTDA. - ME.
CNPJ: 09.271.251/0001-85
Processo TRT nº. 36.263/2011-3
Objeto: Eventual aquisição de material elétrico e eletrônico.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 21/05/2012
Data de Publicação: 24/05/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 16/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

Abril

ATA SRP Nº. 13/12
Contratado: LAS-CÍO MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
CNPJ: 03.062.224/0001-16
Processo TRT nº. 0.387/2012-4
Objeto: Aquisição eventual de poltronas.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 17/04/12
Data de Publicação: 17/04/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 09/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº. 14/12
Contratado: JOMARI MARCENARIA LTDA - EPP.
CNPJ: 73.044.505/0001-21
Processo TRT nº. 4.867/2011-0
Objeto: Aquisição eventual de mobiliário.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 17/04/12
Data de Publicação: 18/04/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 05/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº. 15/12
Contratado: F. JOSÉ DE SOUZA VARIEDADES – ME.
CNPJ: 14.137.697/0001-51
Processo TRT nº. 4.867/2011-0
Objeto: Aquisição eventual de tapetes sintéticos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 13/04/12
Data de Publicação: 16/04/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 05/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº. 16/12
Contratado: COMERCIAL MARTE DE MÓVEIS LTDA.
CNPJ: 00.311.027/0001-03
Processo TRT nº. 4.867/2011-0
Objeto: Aquisição eventual de mobiliário.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 20/04/12
Data de Publicação: 25/04/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 05/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº. 17/12
Contratado: MEGA ELETRÔNICA MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA – ME.
CNPJ: 08.737.436/0001-70
Processo TRT nº. 3.409/2012-2
Objeto: Aquisição eventual de equipamentos de som e eletrônicos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 17/04/12
Data de Publicação: 19/04/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 11/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº. 18/12
Contratado: OFICINA DE EVENTOS LTDA.
CNPJ: 07.563.652/0001-83
Processo TRT nº. 0388/2012-9
Objeto: Aquisição eventual de serviços de buffet.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 20/04/12
Data de Publicação: 24/04/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 13/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

Março

ATA SRP Nº. 12/12
Contratado: BTM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARE DE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 01.590.643/0001-03
Processo TRT nº. 13.793/2011-6
Objeto: Aquisição eventual de Switchs Gigabit Erternet e Módulos SFP.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 12/03/12
Data de Publicação: 14/03/13
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 48/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

Fevereiro

ATA SRP Nº 10/12
Contratado: EMPRESA BRAS. DE TEC. E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIO HOM. LTDA.
CNPJ: 03.506.307/0001-57
Processo TRT nº 24.542/11-8
Objeto: Aquisição de combustível por sistema de utilização de cartão magnético.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 15/02/12
Data de Publicação: 17/02/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 60/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 11/12
Contratado: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS & EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ: 03.220.694/0001-60
Processo TRT nº 27.101/2011-3
Objeto: Aquisição eventual de água mineral envasada em garrafões de 20 litros, fornecidas em regime de comodato.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 16/02/12
Data de Publicação: 23/02/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 01/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

Janeiro

ATA SRP Nº 01/12
Contratado: DANTAS & FERNANDES EDITORA GRÁFICA LTDA.
CNPJ: 06.915.271/0001-53
Processo TRT nº 21.375/11-1
Objeto: Aquisição de papel, cartões e envelopes
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 13/01/12
Data de Publicação: 17/01/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 43/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 02/12
Contratado: LL MONTEIRO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 11.926.023/0001-48
Processo TRT nº 21.375/11-1
Objeto: Aquisição papel, cartões e envelopes
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 18/01/12
Data de Publicação: 20/01/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 43/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 03/12
Contratado: MULTILASER INDUSTRIAL LTDA.
CNPJ: 59.717.553/0006-17
Processo TRT nº 13.257/11-6
Objeto: Aquisição de suprimento de informática
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 18/01/12
Data de Publicação: 20/01/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 23/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 04/12
Contratado: MIGUEL DOS SANTOS SUPRIMENTO PARA INFORMÁTICA PARA INFORMÁTICA
CNPJ: 07.389.867/0001-20
Processo TRT nº 13.257/11-6
Objeto: Aquisição de suprimento de informática.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 18/01/12
Data de Publicação: 20/01/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 23/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 05/12
Contratado: LAYANE & JOANNY COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.
CNPJ: 10.754.436/0001-20
Processo TRT nº 13.471/11-1
Objeto: Aquisição de material de consumo.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 16/01/12
Data de Publicação: 31/01/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 46/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 06/12
Contratado: BARU COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
CNPJ: 10.881.930/0001-55
Processo TRT nº 8.052/11-9
Objeto: Aquisição de desumidificador e purificador de ar.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 27/01/12
Data de Publicação: 03/02/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 45/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 07/12
Contratado: IDR COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
CNPJ: 13.002.386/0001-12
Processo TRT nº 8.052/11-9
Objeto: Aquisição de desumidificador e purificador de ar.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 16/01/12
Data de Publicação: 18/01/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 45/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 08/12
Contratado: JF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 11.283.498/0001-63
Processo TRT nº 31.930/11-9
Objeto: Aquisição de café.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 17/01/12
Data de Publicação: 18/01/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 62/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 09/12
Contratado: SPI COMERCIAL DE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO E PAPELARIA LTDA.
CNPJ: 11.388.355/0001-16
Processo TRT nº 31.930/11-9
Objeto: Aquisição de adoçante e açúcar.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 26/01/12
Data de Publicação: 07/02/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 62/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.