Atas 2012 - Abril

Abril

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2012
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATA SRP Nº. 13/12
Contratado: LAS-CÍO MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
CNPJ: 03.062.224/0001-16
Processo TRT nº. 0.387/2012-4
Objeto: Aquisição eventual de poltronas.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 17/04/12
Data de Publicação: 17/04/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 09/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº. 14/12
Contratado: JOMARI MARCENARIA LTDA - EPP.
CNPJ: 73.044.505/0001-21
Processo TRT nº. 4.867/2011-0
Objeto: Aquisição eventual de mobiliário.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 17/04/12
Data de Publicação: 18/04/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 05/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº. 15/12
Contratado: F. JOSÉ DE SOUZA VARIEDADES – ME.
CNPJ: 14.137.697/0001-51
Processo TRT nº. 4.867/2011-0
Objeto: Aquisição eventual de tapetes sintéticos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 13/04/12
Data de Publicação: 16/04/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 05/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº. 16/12
Contratado: COMERCIAL MARTE DE MÓVEIS LTDA.
CNPJ: 00.311.027/0001-03
Processo TRT nº. 4.867/2011-0
Objeto: Aquisição eventual de mobiliário.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 20/04/12
Data de Publicação: 25/04/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 05/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº. 17/12
Contratado: MEGA ELETRÔNICA MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA – ME.
CNPJ: 08.737.436/0001-70
Processo TRT nº. 3.409/2012-2
Objeto: Aquisição eventual de equipamentos de som e eletrônicos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 17/04/12
Data de Publicação: 19/04/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 11/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº. 18/12
Contratado: OFICINA DE EVENTOS LTDA.
CNPJ: 07.563.652/0001-83
Processo TRT nº. 0388/2012-9
Objeto: Aquisição eventual de serviços de buffet.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 20/04/12
Data de Publicação: 24/04/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 13/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.