Atas 2012 - Julho

Julho

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2012
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATA SRP Nº. 27/12
Contratado: RENAULT DO BRASIL SA.
CNPJ: 00.913.443/0001-73
Processo TRT nº. 6.367/2012-8
Objeto: Eventual aquisição de veículos
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 6/7/2012
Data de Publicação: 9/7/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 28/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº. 28/12
Contratado: ANDERSEN TECNOLOGIAS DO BRASIL – ATEC LTDA.
CNPJ: 10.516.398/0001-77
Processo TRT nº. 14.630/2011-0
Objeto: Eventual aquisição de scanners
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 12/7/2012
Data de Publicação: 13/7/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 18/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº. 30/12
Contratado: AGATEK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 07.157.605/0001-30
Processo TRT nº. 4.161/2012-1
Objeto: Eventual aquisição e instalação da cortinas, persianas e trilhos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 11/7/2012
Data de Publicação: 13/7/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 38/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº. 31/12
Contratado: PFD DISTRIBUIDORA DE PISOS, FORROS E DIVISÓRIAS LTDA
CNPJ: 07.157.605/0001-30
Processo TRT nº. 4.161/2012-1
Objeto: Eventual aquisição e instalação de cortinas, persianas e trilhos
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 11/7/2012
Data de Publicação: 13/7/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 38/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº. 32/12
Contratado: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - ME
CNPJ: 10.782.385/0001-40
Processo TRT nº. 831/2012-2
Objeto: Eventual aquisição de material de expediente – Papel A4
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 11/7/2012
Data de Publicação: 12/7/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 29/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº. 33/12
Contratado: VCE DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 13.806.931/0001-23
Processo TRT nº. 813/2012-4
Objeto: Eventual contratação de material de expediente.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 26/7/2012
Data de Publicação: 27/7/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 29/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº. 34/12
Contratado: ACUSTILUX INSTALAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
CNPJ: 07.515.220/0001-05
Processo TRT nº. 283/2011-5
Objeto: Eventual contratação de empresa para fornecimento, montagem desmontagem de divisórias, estante tipo colméia e balcão.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 12/7/2012
Data de Publicação: 13/7/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 30/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº. 35/12
Contratado: ANTÔNIO LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA - ME.
CNPJ: 13.806.931/0001-23
Processo TRT nº. 831/2012-2
Objeto: Eventual aquisição de material de expediente.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 12/7/2012
Data de Publicação: 24/7/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 29/12
Vigência: 01 ano, contado de sua /assinatura.

ATA SRP Nº. 36/12
Contratado: DIGI & TAL SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 06.167.998/0001-08
Processo TRT nº. 831/2012-2
Objeto: Eventual aquisição de material de expediente.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 16/7/2012
Data de Publicação: 17/7/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 29/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº. 37/12
Contratado: TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ: 14.177.036/0001-50
Processo TRT nº. 5.522/2012-4
Objeto: Eventual aquisição de condicionadores de ar split
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 23/7/2012
Data de Publicação: 24/7/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 34/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº. 38/12
Contratado: FICS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 10.271.553/0001-32
Processo TRT nº. 831/2012-2
Objeto: Eventual aquisição de material de expediente e acondicionamento de embalagem.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 16/7/2012
Data de Publicação: 17/7/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 29/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº. 39/12
Contratado: REFRIGELO CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES LTDA
CNPJ: 61.502.324/0005-46
Processo TRT nº. 5.522/2012-4
Objeto: Eventual aquisição de condicionadores de ar split.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 18/7/2012
Data de Publicação: 20/7/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 34/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº. 40/12
Contratado: KLX COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA - EPP
CNPJ: 13.753.287/0001-72
Processo TRT nº. 831/2012-2
Objeto: Eventual aquisição material de expediente e acondicionamento de embalagem.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 18/7/2012
Data de Publicação: 20/7/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 29/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº. 41/12
Contratado: RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME
CNPJ: 14.177.036/0001-50
Processo TRT nº. 5.522/2012-4
Objeto: Eventual aquisição de condicionadores de ar split.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 18/7/2012
Data de Publicação: 20/7/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 34/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº. 42/12
Contratado: POLYAR REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
CNPJ: 12.842.848/0001-47
Processo TRT nº5.522/2012-4
Objeto: Eventual aquisição de condicionadores de ar split.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 23/7/2012
Data de Publicação: 24/7/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 34/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº. 43/12
Contratado: RN LOPES DA SILVA - EPP.
CNPJ: 04.451.534/0001-95
Processo TRT nº. 33.737/2011-9
Objeto: Eventual aquisição de material de copa e cozinha.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 18/7/2012
Data de Publicação: 20/7/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 27/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº. 44/12
Contratado: FICS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 10.271.553/0001-32
Processo TRT nº. 33.737/2011-9
Objeto: Eventual aquisição de material de copa e cozinha.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 23/7/2012
Data de Publicação: 24/7/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 27/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº. 45/12
Contratado: LELIS & CIA LTDA.
CNPJ: 06.213.366/0001-25
Processo TRT nº. 33.737/2011-9
Objeto: Eventual aquisição de material de copa e cozinha.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 26/7/2012
Data de Publicação: 30/7/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 27/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº. 46/12
Contratado: JF COMÉRCIO E SERVIÇOS.
CNPJ: 06.213.366/0001-25
Processo TRT nº. 33.737/2011-9
Objeto: Eventual aquisição de material de copa e cozinha.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 23/7/2012
Data de Publicação: 24/7/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 27/12
Vigência: 01 ano, contado de sua /assinatura.

ATA SRP Nº. 47/12
Contratado: LIA MARNIELLE M. DE CASTRO - ME.
CNPJ: 06.213.366/0001-25
Processo TRT nº. 33.737/2011-9
Objeto: Eventual aquisição de material de copa e cozinha.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 25/7/2012
Data de Publicação: 30/7/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 27/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº. 48/12
Contratado: AURI GOMES DE HOLANDA - ME.
CNPJ: 06.213.366/0001-25
Processo TRT nº. 33.737/2011-9
Objeto: Eventual aquisição de material de copa e cozinha.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 23/7/2012
Data de Publicação: 24/7/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 27/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.