Atas 2012 - Setembro

Setembro

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2012
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATA SRP Nº 51/12
Contratado: MATEUS GUERRA DE FARIAS - ME.
CNPJ: 14.124.286/0001-21
Processo TRT nº 36.263/2011-3
Objeto: Aquisição de material elétrico e lógico
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 6/9/12
Data de Publicação: 10/9/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 16/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 52/12
Contratado: LANLINK INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 41.587.502/0001-48
Processo TRT nº 7.703/2012
Objeto: Aquisição de equipamentos servidores de rede e licenças de uso de softwares.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 17/9/12
Data de Publicação: 18/9/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 54/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 53/12
Contratado: BRITO & ALBUQUERQUE METAL MECÂNICA IND. COM.  LTDA.
CNPJ: 13.171.836/0001-09
Processo TRT nº 13.697/2012-0
Objeto: Aquisição de prateleiras
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 28/9/12
Data de Publicação: 2/10/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 52/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 54/12
Contratado: CASA DOS MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 03.961.684/0001-86
Processo TRT nº 13.697/12-0
Objeto: Aquisição de arquivos de aço.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 14/9/12
Data de Publicação: 21/9/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 52/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 55/12
Contratado: RECEP COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
CNPJ: 97.550.191/0001-05
Processo TRT nº 36.262/11-9
Objeto: Aquisição de material de construção.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 24/9/12
Data de Publicação: 25/9/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 49/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 56/12
Contratado: MATEUS GUERRA DE FARIAS - ME.
CNPJ: 14.124.286/0001-21
Processo TRT nº 36.262/11-9
Objeto: Aquisição de material de construção civil.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 14/9/12
Data de Publicação: 17/9/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 49/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 57/12
Contratado: RONDINELLI GUERRA DE OLIVEIRA ME.
CNPJ: 06.936.034/0001-79
Processo TRT nº 17.169/12-1
Objeto: Confecção de cartazes, folders e panfletos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 19/9/12
Data de Publicação: 21/9/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 56/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.