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Atas 2012 - Fevereiro

Índice de Artigos

Fevereiro

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2012
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATA SRP Nº 10/12
Contratado: EMPRESA BRAS. DE TEC. E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIO HOM. LTDA.
CNPJ: 03.506.307/0001-57
Processo TRT nº 24.542/11-8
Objeto: Aquisição de combustível por sistema de utilização de cartão magnético.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 15/02/12
Data de Publicação: 17/02/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 60/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 11/12
Contratado: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS & EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ: 03.220.694/0001-60
Processo TRT nº 27.101/2011-3
Objeto: Aquisição eventual de água mineral envasada em garrafões de 20 litros, fornecidas em regime de comodato.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 16/02/12
Data de Publicação: 23/02/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 01/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.