Atas 2010

Página atualizada em 08/08/2014

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Dezembro

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2010
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATA SRP Nº 47/10
Contratado: MAPROS LTDA.
CNPJ: 08.980.641/0002-42
Processo TRT nº 20.167/09-8
Objeto: manutenção de nobreaks.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 01/12/2010
Data de Publicação: 03/12/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 41/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 48/10
Contratado: FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS - ME.
CNPJ: 03.651.414/0001-79
Processo TRT nº 10.432/09-4
Objeto: material de construção civil e ferramentas de manutenção.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 13/12/2010
Data de Publicação: 17/12/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 34/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 49/10
Contratado: RODOLFO BRUNO VIEIRA BEZERRA.
CNPJ: 09.016.381/0001-71
Processo TRT nº 10.432/09-4
Objeto: material de construção civil e ferramentas de manutenção.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 02/12/2010
Data de Publicação: 07/12/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 34/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 50/10
Contratado: CAPRI COMÉRCIO ELÉTRICO E HIDRÁULICO LTDA.
CNPJ: 09.226.302/0001-57
Processo TRT nº 10.432/09-4
Objeto: material de construção civil e ferramentas de manutenção.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 09/12/2010
Data de Publicação: 15/12/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 34/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 51/10
Contratado: PFD DISTRIBUIDORA DE PISOS, FORRO E DIVISÓRIAS LTDA.
CNPJ: 01.405.300/0001-13
Processo TRT nº 10.432/09-4
Objeto: material de construção civil e ferramentas de manutenção.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 13/12/2010
Data de Publicação: 15/12/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 34/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 52/10
Contratado: ENFAMIL – ENIESE & FÁTIMA COMÉRCIO DE MAT. IND. LTDA.
CNPJ: 09.268.366/0001-10
Processo TRT nº 10.432/9-4
Objeto: material de construção civil e ferramentas de manutenção.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 13/12/2010
Data de Publicação: 17/12/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 34/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 53/10
Contratado: PARTNER CLEAR COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 07.324.581/0001-66
Processo TRT nº 28.847/10-0
Objeto: aquisição de lixeiras.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 10/12/2010
Data de Publicação: 16/12/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 53/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

Novembro

ATA SRP Nº 40/10
Contratado: NOVO MERCOLUX COMERCIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ: 09.017.873/0001-81
Processo TRT nº 10.431/09-0
Objeto: aquisição de material elétrico e lógico.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura:12/11/2010
Data de Publicação: 18/11/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 39/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

Outubro

ATA SRP Nº 36/10
Contratado: LCA LAMINAÇÃO DE COBRE E ALUMÍNIO S/A
CNPJ: 07.183.689/0001-86
Processo TRT nº 10.431/09-0
Objeto: material elétrico e lógico.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura:11/10/2010
Data de Publicação: 13/10/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 39/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 37/10
Contratado: FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS - ME
CNPJ: 03.651.414/0001-79
Processo TRT nº 10.431/09-0
Objeto: material elétrico e lógico
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura:04/10/2010
Data de Publicação: 07/10/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 39/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 38/10
Contratado: CAPRI – COMÉRCIO ELÉTRICO E HIDRÁULICO LTDA
CNPJ: 09.226.302/0001-57
Processo TRT nº 10.431/09-0
Objeto: material elétrico e lógico
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura:11/10/2010
Data de Publicação: 13/10/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 39/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 39/10
Contratado: GUIFER E GAAM COMERCIAL LTDA
CNPJ: 10.647.765/0001-71
Processo TRT nº 10.431/09-0
Objeto: material elétrico e lógico.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura:15/10/2010
Data de Publicação: 19/10/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 39/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 41/10
Contratado: ATTIVITÁ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 53.067.369/0001-88
Processo TRT nº 10.431/09-0
Objeto: material elétrico e lógico.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura:15/10/2010
Data de Publicação: 19/10/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 39/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 42/10
Contratado: RODOLFO BRUNO VIEIRA BEZERRA
CNPJ: 09.016.381/0001-71
Processo TRT nº 10.431/09-0
Objeto: material elétrico e lógico.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura:05/10/2010
Data de Publicação: 07/10/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 39/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 44/10
Contratado: RODOLFO BRUNO VIEIRA BEZERRA
CNPJ: 09.016.381/0001-71
Processo TRT nº 32.252/2009-6
Objeto: material copa e cozinha.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura:22/10/2010
Data de Publicação: 25/10/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº43/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 45/10
Contratado: JF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 11.283.498/0001-63
Processo TRT nº 32.252/2009-6
Objeto: material de copa e cozinha.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura:22/10/2010
Data de Publicação: 25/10/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº43/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 46/10
Contratado: FIRME E VENÂNCIO LTDA
CNPJ: 09.353.355/0001-39
Processo TRT nº 32.252/2009-6
Objeto: material de copa e cozinha.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura:22/10/2010
Data de Publicação: 25/10/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº43/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

Setembro

ATA SRP Nº 35/10
Contratado: MILARÉ EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA
CNPJ: 05.312.757/0001-34
Processo TRT nº 4.414/2010-9
Objeto: aquisição de livros.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 14/09/2010
Data de Publicação: 17/09/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 33/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

Agosto

ATA SRP Nº 30/10
Contratado: JF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 11.283.498/0001-63
Processo TRT nº 40.935/09-6
Objeto: material de limpeza, higienização, conservação e descartáveis.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 16/08/2010
Data de Publicação: 18/08/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 35/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 31/10
Contratado: RODOLFO BRUNO VIEIRA BEZERRA - ME
CNPJ: 09.016.381/0001-71
Processo TRT nº 40935/09-6
Objeto: material de limpeza, higienização, conservação e descartáveis.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 16/08/2010
Data de Publicação: 18/08/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 35/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 32/10
Contratado: NUTRIMAX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 11.082.218/0001-59
Processo TRT nº 12.898/10-1
Objeto: aquisição de café, açúcar, adoçantes, capuccino.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 23/08/2010
Data de Publicação: 27/08/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 38/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 33/10
Contratado: APOLO COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA
CNPJ: 09.338.679/0001-06
Processo TRT nº 40.935/09-6
Objeto: material de limpeza, higienização, conservação e descartáveis.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 18/08/2010
Data de Publicação: 20/08/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 35/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 34/10
Contratado: PREFERENCIAL DISTRIBUIDORA DE ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA
CNPJ: 10.288.094/0001-08
Processo TRT nº 40.935/09-6
Objeto: material de limpeza, higienização, conservação e descartáveis.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 16/08/2010
Data de Publicação: 18/08/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 35/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

Julho

ATA SRP Nº 28/10
Contratado: DIOZETE BARBALHO BERNARDINO DE MOURA - ME
CNPJ: 35.301.084/0001-88
Processo TRT nº 42.198/09-3
Objeto: Eventual execução de móveis.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 07/07/2010
Data de Publicação: 08/07/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 24/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 27/10
Contratado: DL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA
CNPJ: 08.935.824/0001-65
Processo TRT nº 42.198/09-3
Objeto: Eventual execução de móveis.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 30/06/2010
Data de Publicação: 08/07/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 24/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

Junho

ATA SRP Nº 18/10
Contratado: DN COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME
CNPJ: 10.340.709/0001-90
Processo TRT nº 33.062/2009-6
Objeto: Eventual aquisição de material de acondicionamento e embalagem.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 09/06/2010
Data de Publicação: 15/06/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 19/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 19/10
Contratado: BÓRNIA & CIA LTDA
CNPJ: 00.607.634/0001-07
Processo TRT nº 33.062/2009-6
Objeto: Eventual aquisição de material de acondicionamento e embalagem.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 11/06/2010
Data de Publicação: 18/06/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 19/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 20/10
Contratado: SPI COMERCIAL DE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO E PAPELARIA LTDA
CNPJ: 11.388.355/0001-16
Processo TRT nº 33.062/09-6
Objeto: Eventual aquisição de material de acondicionamento e embalagem.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 08/06/2010
Data de Publicação: 15/06/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 19/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 21/10
Contratado: MAXI COMÉRCIO DE ARTESANATOS PLÁSTICOS E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 10.761.866/0001-79
Processo TRT nº 37.146/09-7
Objeto: Eventual aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 15/06/2010
Data de Publicação: 18/06/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 14/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 22/10
Contratado: CASA MARCELO DE FERRAGENS LTDA.
CNPJ: 21.841.804/0001-93
Processo TRT nº 37.146/09-7
Objeto: Eventual aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 18/06/2010
Data de Publicação: 23/06/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 14/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 23/10
Contratado: JBM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – ME.
CNPJ: 08.778.211/0001-61
Processo TRT nº 08.778.211/0001-61
Objeto: Eventual aquisição de material de eletrodomésticos e eletroeletrônicos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 18/06/2010
Data de Publicação: 23/06/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 14/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 24/10
Contratado: SPI COMERCIAL DE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO E PAPELARIA LTDA
CNPJ: 11.388.355/0001-16
Processo TRT nº 33.062/09-6
Objeto: Eventual aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 16/06/2010
Data de Publicação: 18/06/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 14/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 25/10
Contratado: PASCOAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.
CNPJ: 09.555.102/0001-48
Processo TRT nº 37.146/09-7
Objeto: Eventual aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 18/06/2010
Data de Publicação: 28/06/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 14/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

Maio

ATA SRP Nº 13/10
Contratado: HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA
CNPJ: 33.284.522/0006-26
Processo TRT nº 41.047/09-6
Objeto: Eventual aquisição de compressores, serpentinas e condensadores para centrais de ar.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 14/04/2010
Data de Publicação: 18/04/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 05/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 14/10
Contratado: SPAZIO COMÉRCIO DE DECORAÇÃO E ARTESLTDA
CNPJ: 01.067.443/0001-62
Processo TRT nº 42.197/09-9
Objeto: Eventual aquisição de sofás, poltronas e mesas.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 04/04/2010
Data de Publicação: 07/04/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 08/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 15/10
Contratado: SOUZA & LORES MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA
CNPJ: 59.254.250/0001-09
Processo TRT nº 42.197/09-9
Objeto: Eventual aquisição de sofás, poltronas e mesas.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 04/04/2010
Data de Publicação: 07/04/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 08/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 16/10
Contratado: MECA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
CNPJ: 06.155.563/0001-35
Processo TRT nº 42.197/09-9
Objeto: Eventual aquisição de sofás, poltronas e mesas.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 04/04/2010
Data de Publicação: 07/04/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 08/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

Abril

ATA SRP Nº 02/10
Contratado: F.C. SOARES E SILVA - ME
CNPJ: 05.921.476/0001-89
Processo TRT nº 13.290/09-7
Objeto: Eventual fornecimento de material de expediente.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 06/04/2010
Data de Publicação: 14/04/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 54/2009
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 09/10
Contratado: ITALIAN FER DECORAÇÕES E ACABAMENTOS LTDA
CNPJ: 07.977.387/0001-80
Processo TRT nº 4.970/09-2
Objeto: Eventual fornecimento de suprimento de informática.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 06/04/2010
Data de Publicação: 14/04/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 30/09
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 12/10
Contratado: RODOLFO BRUNO VIEIRA BEZERRA - ME
CNPJ: 09.016.381/0001-71
Processo TRT nº 10.430/2009-5
Objeto: Eventual aquisição de material de marcenaria.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 06/04/2010
Data de Publicação: 14/04/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 01/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

Março

ATA SRP Nº 01/10
Contratado: R & M COMÉRCIO VAREJISTA DE PAPELARIA LTDA - ME
CNPJ: 08.361.306/0001-85
Processo TRT nº 13.290/09-7
Objeto: Eventual fornecimento de material de expediente.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 09/03/2010
Data de Publicação: 15/03/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 54/2009
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 03/10
Contratado: POTENCIAL DISTRIBUIDORA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA
CNPJ: 10.288.094/0001-08
Processo TRT nº 13.290/09-7
Objeto: Eventual fornecimento de material de expediente.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 02/03/2010
Data de Publicação: 04/03/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 54/09
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 04/10
Contratado: KS BEZERRA COMERCIAL
CNPJ: 11.109.152/0001-43
Processo TRT nº 13.290/09-7
Objeto: Eventual aquisição de material de expediente.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 02/03/2010
Data de Publicação: 04/03/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 54/09
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 05/10
Contratado: BÓRNIA & CIA LTDA
CNPJ: 00.607.634/0001-07
Processo TRT nº 13.290/09-7
Objeto: Eventual aquisição de material de expediente.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 02/03/2010
Data de Publicação: 04/03/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 54/09
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 06/10
Contratado: BLUE SKY DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA - ME
CNPJ: 10.806.837/0001-86
Processo TRT nº 4.970/09-2
Objeto: Eventual fornecimento de suprimento de informática
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 23/03/2010
Data de Publicação: 23/03/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 30/09
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 07/10
Contratado: STAR BKS LTDA
CNPJ: 04.627.542/0002-20
Processo TRT nº 4.970/09-2
Objeto: Eventual fornecimento de suprimento de informática.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 23/03/2010
Data de Publicação: 26/03/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 30/09
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 08/10
Contratado: DIROX DISTRIBUIDOR XEROGRÁFICO LTDA
CNPJ: 05.014.638/0001-03
Processo TRT nº 4.970/09-2
Objeto: Eventual fornecimento suprimento de informática
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 17/03/2010
Data de Publicação: 25/03/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 30/09
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 10/10
Contratado: P. J. DE SOUSA CHAVES - ME
CNPJ: 10.673.444/0001-41
Processo TRT nº 4.970/09-2
Objeto: Eventual fornecimento suprimento de informática
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 23/03/2010
Data de Publicação: 26/03/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 30/09
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 11/10
Contratado: FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS - ME
CNPJ: 03.651.414/0001-79
Processo TRT nº 10.430/2009-5
Objeto: Eventual fornecimento material de marcenaria
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 23/03/2010
Data de Publicação: 25/03/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 01/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

Fevereiro

Não houve atas neste mês.

Janeiro

Não houve atas neste mês.