Atas 2010 - Março

Março

ATA SRP Nº 01/10
Contratado: R & M COMÉRCIO VAREJISTA DE PAPELARIA LTDA - ME
CNPJ: 08.361.306/0001-85
Processo TRT nº 13.290/09-7
Objeto: Eventual fornecimento de material de expediente.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 09/03/2010
Data de Publicação: 15/03/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 54/2009
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 03/10
Contratado: POTENCIAL DISTRIBUIDORA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA
CNPJ: 10.288.094/0001-08
Processo TRT nº 13.290/09-7
Objeto: Eventual fornecimento de material de expediente.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 02/03/2010
Data de Publicação: 04/03/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 54/09
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 04/10
Contratado: KS BEZERRA COMERCIAL
CNPJ: 11.109.152/0001-43
Processo TRT nº 13.290/09-7
Objeto: Eventual aquisição de material de expediente.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 02/03/2010
Data de Publicação: 04/03/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 54/09
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 05/10
Contratado: BÓRNIA & CIA LTDA
CNPJ: 00.607.634/0001-07
Processo TRT nº 13.290/09-7
Objeto: Eventual aquisição de material de expediente.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 02/03/2010
Data de Publicação: 04/03/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 54/09
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 06/10
Contratado: BLUE SKY DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA - ME
CNPJ: 10.806.837/0001-86
Processo TRT nº 4.970/09-2
Objeto: Eventual fornecimento de suprimento de informática
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 23/03/2010
Data de Publicação: 23/03/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 30/09
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 07/10
Contratado: STAR BKS LTDA
CNPJ: 04.627.542/0002-20
Processo TRT nº 4.970/09-2
Objeto: Eventual fornecimento de suprimento de informática.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 23/03/2010
Data de Publicação: 26/03/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 30/09
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 08/10
Contratado: DIROX DISTRIBUIDOR XEROGRÁFICO LTDA
CNPJ: 05.014.638/0001-03
Processo TRT nº 4.970/09-2
Objeto: Eventual fornecimento suprimento de informática
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 17/03/2010
Data de Publicação: 25/03/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 30/09
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 10/10
Contratado: P. J. DE SOUSA CHAVES - ME
CNPJ: 10.673.444/0001-41
Processo TRT nº 4.970/09-2
Objeto: Eventual fornecimento suprimento de informática
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 23/03/2010
Data de Publicação: 26/03/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 30/09
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 11/10
Contratado: FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS - ME
CNPJ: 03.651.414/0001-79
Processo TRT nº 10.430/2009-5
Objeto: Eventual fornecimento material de marcenaria
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 23/03/2010
Data de Publicação: 25/03/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 01/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.