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Atas 2010 - Abril

Índice de Artigos

Abril

ATA SRP Nº 02/10
Contratado: F.C. SOARES E SILVA  - ME
CNPJ: 05.921.476/0001-89
Processo TRT nº 13.290/09-7
Objeto: Eventual fornecimento de material de expediente.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 06/04/2010
Data de Publicação: 14/04/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 54/2009
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 09/10
Contratado: ITALIAN FER DECORAÇÕES E ACABAMENTOS LTDA
CNPJ: 07.977.387/0001-80
Processo TRT nº 4.970/09-2
Objeto: Eventual fornecimento de suprimento de informática.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 06/04/2010
Data de Publicação: 14/04/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 30/09
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 12/10
Contratado: RODOLFO BRUNO VIEIRA BEZERRA - ME
CNPJ: 09.016.381/0001-71
Processo TRT nº 10.430/2009-5
Objeto: Eventual aquisição de material de marcenaria.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 06/04/2010
Data de Publicação: 14/04/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 01/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.