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Atas 2010 - Maio

Índice de Artigos

Maio

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2010
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATA SRP Nº 13/10
Contratado: HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA
CNPJ: 33.284.522/0006-26
Processo TRT nº 41.047/09-6
Objeto: Eventual aquisição de compressores, serpentinas e condensadores para centrais de ar.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 14/04/2010
Data de Publicação: 18/04/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 05/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 14/10
Contratado: SPAZIO COMÉRCIO DE DECORAÇÃO E ARTESLTDA
CNPJ: 01.067.443/0001-62
Processo TRT nº 42.197/09-9
Objeto: Eventual aquisição de sofás, poltronas e mesas.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 04/04/2010
Data de Publicação: 07/04/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 08/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 15/10
Contratado: SOUZA & LORES MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA
CNPJ: 59.254.250/0001-09
Processo TRT nº 42.197/09-9
Objeto: Eventual aquisição de sofás, poltronas e mesas.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 04/04/2010
Data de Publicação: 07/04/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 08/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 16/10
Contratado: MECA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
CNPJ: 06.155.563/0001-35
Processo TRT nº 42.197/09-9
Objeto: Eventual aquisição de sofás, poltronas e mesas.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 04/04/2010
Data de Publicação: 07/04/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 08/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.