Atas 2010 - Setembro
- Página atualizada em 08/08/2014
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Setembro
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2010
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATA SRP Nº 35/10
Contratado: MILARÉ EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA
CNPJ: 05.312.757/0001-34
Processo TRT nº 4.414/2010-9
Objeto: aquisição de livros.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 14/09/2010
Data de Publicação: 17/09/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 33/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.