Atas 2009

Página atualizada em 08/08/2014

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Setembro

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2009
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATA SRP Nº 22/2009
Contratado: C.B. FERNANDES - ME
CNPJ: 03.563.360/0001-90
Processo TRT nº 3.293/08-4
Objeto: Eventual fornecimento de togas.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 23.665,00 (vinte e três mil seiscentos e sessenta e cinco reais).
Data de Assinatura: 26/08/2009
Data de Publicação: 08/09/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 20/09
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, nos termos do art.. 15, §3º, III, da Lei nº. 8.666/93.

ATA SRP Nº 23/2009
Contratado: POTENCIAL DISTRIBUIDORA DE ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA
CNPJ: 10.288.094/0001-08
Processo TRT nº 25.361/08-7
Objeto: Eventual fornecimento de suprimento de informática
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 124.420,30 (cento e vinte quatro mil quatrocentos e vinte reais e trinta centavos).
Data de Assinatura: 1º/09/2009
Data de Publicação: 08/09/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 16/09
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, nos termos do art.. 15, §3º, III, da Lei nº. 8.666/93.

ATA SRP Nº 24/2009
Contratado: F.C.SOARES E SILVA - ME
CNPJ: 05.921.476/0001-89
Processo TRT nº 25.361/08-7
Objeto: Eventual fornecimento de suprimento de informática.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais).
Data de Assinatura: 21/09/2009
Data de Publicação: 23/09/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº16/09
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, nos termos do art.. 15, §3º, III, da Lei nº. 8.666/93.

ATA SRP Nº 25/2009
Contratado: DIROX DISTRIBUIDOR XEROGRÁFICO LTDA
CNPJ: 05.014.638/0001-03
Processo TRT nº 25.361/08-7
Objeto: Eventual fornecimento de suprimento de informática.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 4.163,88 (quatro mil cento e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos).
Data de Assinatura: 08/09/2009
Data de Publicação: 15/09/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 16/09
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, nos termos do art.. 15, §3º, III, da Lei nº. 8.666/93.

ATA SRP Nº 26/2009
Contratado: INFOR SUPRI INFORMÁTICA LTDA - ME
CNPJ: 06.240.727/0001-22
Processo TRT nº 25.361/08-7
Objeto: Eventual fornecimento de suprimento de informática.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$8.890,00 (oito mil oitocentos e noventa reais).
Data de Assinatura: 08/09/2009
Data de Publicação: 14/09/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 16/09
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, nos termos do art.. 15, §3º, III, da Lei nº. 8.666/93.

Agosto

Contratado: CARTONAGEM SANTA EDWIRGES LTDA – ME (CARSTED)
CNPJ: 04.605.197/0001-43
Processo TRT nº
Objeto: Eventual
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 15/07 /2009
Data de Publicação: 04/08/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 46/08
Vigência: Continuam em vigor todas as demais cláusulas.

Contratado: LUCIANE ARAÚJO COSTA - ME
CNPJ: 06.289.705/0001-57
Processo TRT nº 13.225/09-4
Objeto: Eventual fornecimento de capas plásticas.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 59.400,00 (cinqüenta e nove mil e quatrocentos reais).
Data de Assinatura: 26/08/2009
Data de Publicação: 28/08/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 26/09
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, nos termos do art.. 15, §3º, III, da Lei nº. 8.666/93.

Contratado: POTENCIAL DISTRIBUIDORA DE ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA
CNPJ: 10.288.094/0001-08
Processo TRT nº 25.625/08-9
Objeto: Eventual aquisição de material de limpeza e conservação, descartáveis e outros.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 12.397,50 (doze mil trezentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos).
Data de Assinatura: 12/08/2009
Data de Publicação: 19/08/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 04/09
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, nos termos do art.. 15, §3º, III, da Lei nº. 8.666/93.

Contratado: JHOLLYMAQ COM. DE MÁQUINAS DO BRASIL LTDA - EPP
CNPJ: 05.723.029/0001-15
Processo TRT nº 39.143/08-9
Objeto: Eventual aquisição de lixeiras para coleta seletiva.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais).
Data de Assinatura: 26/08/2009
Data de Publicação: 28/08/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 22/09
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, nos termos do art.. 15, §3º, III, da Lei nº. 8.666/93.

Julho

Contratado: POTENCIAL DISTRIBUIDORA DE ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA
CNPJ: 10.288.094/0001-08
Processo TRT nº 25.625/08-9
Objeto: Eventual aquisição de material de limpeza e conservação, descartáveis e outros
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 1.199,70 (hum mil cento e noventa e nove reais e setenta centavos).
Data de Assinatura: 06/04/2009
Data de Publicação: 01/07/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 04/09
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, nos termos do art.. 15, §3º, III, da Lei nº. 8.666/93.

Contratado: MB COMÉRCIO DE ENVELOPES LTDA
CNPJ: 09.120.195/0001-88
Processo TRT nº 1.120/08-9
Objeto: Eventual fornecimento de material de expediente
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 09/06/2009
Data de Publicação: 01/07/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 16/08
Vigência: Continuam em vigor todas as demais cláusulas.

Contratado: MARIA GENI MARQUES RODRIGUES
CNPJ: 04.190.999/0001-30
Processo TRT nº 1.120/08-9
Objeto: Eventual fornecimento de material de expediente
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 09/06/2009
Data de Publicação: 09/07/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 16/08
Vigência: Continuam em vigor todas as demais cláusulas.

Contratado: POLIMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP
CNPJ: 06.954.256/0001-14
Processo TRT nº 2.842/08-6
Objeto: Eventual aquisição de material de higienização
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 08/07/2009
Data de Publicação: 14/07/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 24/08
Vigência: Continuam em vigor todas as demais cláusulas.

Contratado: F. C. SOARES E SILVA - ME
CNPJ: 05.921.476/0001-89
Processo TRT nº 26.224/08-5
Objeto: Eventual aquisição de material de expediente.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 188,00 (cento e oitenta e oito reais).
Data de Assinatura: 21/05 /2009
Data de Publicação: 14/07/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 12/09
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, nos termos do art.. 15, §3º, III, da Lei nº. 8.666/93.

Junho

Contratado: IRACEMA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA
CNPJ: 01.435.103/0001-47
Processo TRT nº 10.664/09-0
Objeto: Eventual contratação de hotel para realização de evento
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 44.850,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos e cinqüenta reais).
Data de Assinatura: 03/06/2009
Data de Publicação: 04/06/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 18/09
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art.. 15, §3º, III, da Lei nº. 8.666/93.

Contratado: AÇÃO COMERCIAL DE PAPÉIS LTDA
CNPJ: 06.712.971/0001-40
Processo TRT nº 26.224/08-5
Objeto: Eventual aquisição de material de expediente.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 23.198,00 (vinte e três mil cento e noventa e oito reais).
Data de Assinatura: 21/05/2009
Data de Publicação: 05/06/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 12/09
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art.. 4º, §2º, do Decreto 3.931/01.

Contratado: APOLO COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA - ME
CNPJ: 09.338.679/0001-06
Processo TRT nº 25.625/08-9
Objeto: Eventual aquisição de material de limpeza e conservação, descartáveis e outros.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 2.844,00 (dois mil oitocentos e quarenta e quatro reais).
Data de Assinatura: 06/05/2009
Data de Publicação: 17/06/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 04/09
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art.. 15, §3º, III, da Lei nº. 8.666/93.

Maio

ATA SRP Nº 05/2009
Contratado: ÚRSULA ANDRÉIA ALMEIDA BARROS PONTES – ME (ELETRO-CASTELO)
CNPJ: 02.808.494/0001-60
Processo TRT nº 14.135/08-9
Objeto: Eventual fornecimento de material elétrico, de marcenaria e de construção civil.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 341,90 (trezentos e quarenta e um reais e noventa centavos).
Data de Assinatura: 27/04/2009
Data de Publicação: 07/05/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 05/09
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art.. 15, §3º, III, da Lei nº. 8.666/93.

ATA SRP Nº 06/2009
Contratado: CARMEHIL COMERCIAL ELÉTRICA LTDA
CNPJ: 02.403.486/0001-34
Processo TRT nº 14.135/08-9
Objeto: Eventual fornecimento de material elétrico, de marcenaria e de construção civil.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 184,98 (cento e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos).
Data de Assinatura: 28/04/2009
Data de Publicação: 07/05/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 05/09
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art.. 15, §3º, III, da Lei nº. 8.666/93.

ATA SRP Nº 07/2009
Contratado: REAL LUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA
CNPJ: 08.929.088/0001-32
Processo TRT nº 14.135/08-9
Objeto: Eventual fornecimento de material elétrico, de marcenaria e de construção civil.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 9.237,96 (nove mil duzentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos).
Data de Assinatura: 28/04/2009
Data de Publicação: 12/05/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 05/09
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art.. 15, §3º, III, da Lei nº. 8.666/93.

ATA SRP Nº 08/2009
Contratado: CAPRI COMÉRCIO ELÉTRICO E HIDRÁULICO LTDA
CNPJ: 09.226.302/0001-57
Processo TRT nº 14.135/08-9
Objeto: Eventual fornecimento de material elétrico, de marcenaria e de construção civil.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 675,38 (seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos).
Data de Assinatura: 28/04/2009
Data de Publicação: 07/05/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 05/09
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art.. 15, §3º, III, da Lei nº. 8.666/93.

ATA SRP Nº 09/2009
Contratado: GEOPEX MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME
CNPJ: 10.315.248/0001-03
Processo TRT nº 14.135/08-9
Objeto: Eventual fornecimento de material elétrico, de marcenaria e de construção civil.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 1.189,18 (hum mil cento e oitenta e nove reais e dezoito centavos).
Data de Assinatura: 28/04/2009
Data de Publicação: 14/05/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 05/09
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art.. 15, §3º, III, da Lei nº. 8.666/93.

ATA SRP Nº 10/2009
Contratado: FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS - EPP
CNPJ: 03.651.414/0001-79
Processo TRT nº 14.135/08-9
Objeto: Eventual fornecimento de material elétrico, de marcenaria e de construção civil.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 3.883,01 (três mil oitocentos e oitenta e três reais e um centavo).
Data de Assinatura: 29/04/2009
Data de Publicação: 12/05/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 05/09
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art.. 15, §3º, III, da Lei nº. 8.666/93.

ATA SRP Nº 13/2009
Contratado: PARTNER CLEAR SISTEMAS DE HIGIENE LTDA - ME
CNPJ: 07.324.581/0001-66
Processo TRT nº 25.625/08-9
Objeto: Eventual aquisição de material de limpeza e conservação, descartáveis e outros.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 1.408,80 (hum mil quatrocentos e oito reais e oitenta centavos).
Data de Assinatura: 06/05
Data de Publicação: 14/05/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 04/09
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art.. 15, §3º, III, da Lei nº. 8.666/93.

CANCELAMENTO ATA SRP Nº 22/08
Contratado: MANANCIAL REOBOTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ: 02.726.690/0001-96
Processo TRT nº 27.694/07-5
Objeto: aquisição de suprimentos para microcomputadores
Data de Publicação: 12/05/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 12/08

REVOGAÇÃO ATA SRP Nº 20/08
Contratado: OMER ELETROINDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
CNPJ: 07.853.175/0001-90
Processo TRT nº 27.694/07-5
Objeto: aquisição de suprimentos para microcomputadores
Data de Publicação: 12/05/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 12/08

Abril

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Março

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Fevereiro

ATA SRP Nº 03/2009
Contratado: F. C. SOARES E SILVA-ME
CNPJ: 05.921.476/0001-89
Processo TRT nº 28.689/2008-4
Objeto: Eventual fornecimento de material de acondicionamento e embalagem
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 6.099,00 (seis mil noventa e nove reais).
Data de Assinatura: 22/01/2009
Data de Publicação: 11/02/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 046/08
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art.. 4º, §2º do Decreto 3.931/01.

Janeiro

ATA SRP Nº 044/08
Contratado: F.C. SOARES E SILVA - ME
CNPJ: 05.921.476/0001-89
Processo TRT nº 25.208/08-4
Objeto: Aquisição de açúcar e café
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 2.961,56 (dois mil novecentos e sessenta e um reais e cinqüenta e seis centavos).
Data de Assinatura: 19/12/2008
Data de Publicação: 13/01/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 042/08
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art.. 4º, §2º do Decreto 3.931/01.

ATA SRP Nº 045/08
Contratado: MÍCRON GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA
CNPJ: 09.390.639/0001-03
Processo TRT nº 25.208/08-4
Objeto: Aquisição de açúcar e café
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 13.452,00 (treze mil quatrocentos e cinqüenta e dois reais).
Data de Assinatura: 12/01/2009
Data de Publicação: 13/01/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 25.208/08-4
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art.. 4º, §2º do Decreto 3.931/01.

ATA SRP Nº 046/08
Contratado: PANORAMA COM DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA
CNPJ: 01.722.296/0001-17
Processo TRT nº 2.923/08-6
Objeto: Aquisição de medicamentos e material de consumo
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 4.720,07 (quatro mil setecentos e vinte reais e sete centavos).
Data de Assinatura: 21/01/2009
Data de Publicação: 23/01/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 2.923/08-6
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art.. 4º, §2º do Decreto 3.931/01.

ATA SRP Nº 01/09
Contratado: LE SOLEIL TURISMO LTDA - ME
CNPJ: 03.320.995/0001-66
Processo TRT nº 36.031/08-8
Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 136.575,00 (cento e trinta e seis mil quinhentos e setenta e cinco reais).
Data de Assinatura: 12/01/2009
Data de Publicação: 16/01/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 050/08
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art.. 4º, §2º do Decreto 3.931/01.

ATA SRP Nº 02/09
Contratado: CARTONAGEM SANTA EDWIRGES LTDA – ME (CARSTED)
CNPJ: 04.605.197/0001-43
Processo TRT nº 28.689/2008-4
Objeto: Eventual fornecimento de material de acondicionamento e embalagem.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 7.750,00 (sete mil setecentos e cinqüenta reais).
Data de Assinatura: 22/01/2009
Data de Publicação: 30/01/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 046/08
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art.. 4º, §2º do Decreto 3.931/01.

ATA SRP Nº 04/09
Contratado: POTENCIAL DISTRIBUIDORA DE ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA
CNPJ: 10.288.094/0001-08
Processo TRT nº 28.689/2008-4
Objeto: Eventual fornecimento de material de acondicionamento e embalagem
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 1.931,69 (mil, novecentos e trinta e um reais e sessenta e nove centavos).
Data de Assinatura: 22/01/2009
Data de Publicação: 27/01/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 046/2008
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art.. 4º, §2º do Decreto 3.931/01.