Atas 2009 - Maio

Maio

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2009
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATA SRP Nº 05/2009
Contratado: ÚRSULA ANDRÉIA ALMEIDA BARROS PONTES – ME (ELETRO-CASTELO)
CNPJ: 02.808.494/0001-60
Processo TRT nº 14.135/08-9
Objeto: Eventual fornecimento de material elétrico, de marcenaria e de construção civil.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 341,90 (trezentos e quarenta e um reais e noventa centavos).
Data de Assinatura: 27/04/2009
Data de Publicação: 07/05/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 05/09
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art.. 15, §3º, III, da Lei nº. 8.666/93.

ATA SRP Nº 06/2009
Contratado: CARMEHIL COMERCIAL ELÉTRICA LTDA
CNPJ: 02.403.486/0001-34
Processo TRT nº 14.135/08-9
Objeto: Eventual fornecimento de material elétrico, de marcenaria e de construção civil.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 184,98 (cento e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos).
Data de Assinatura: 28/04/2009
Data de Publicação: 07/05/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 05/09
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art.. 15, §3º, III, da Lei nº. 8.666/93.

ATA SRP Nº 07/2009
Contratado: REAL LUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA
CNPJ: 08.929.088/0001-32
Processo TRT nº 14.135/08-9
Objeto: Eventual fornecimento de material elétrico, de marcenaria e de construção civil.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 9.237,96 (nove mil duzentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos).
Data de Assinatura: 28/04/2009
Data de Publicação: 12/05/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 05/09
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art.. 15, §3º, III, da Lei nº. 8.666/93.

ATA SRP Nº 08/2009
Contratado: CAPRI COMÉRCIO ELÉTRICO E HIDRÁULICO LTDA
CNPJ: 09.226.302/0001-57
Processo TRT nº 14.135/08-9
Objeto: Eventual fornecimento de material elétrico, de marcenaria e de construção civil.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 675,38 (seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos).
Data de Assinatura: 28/04/2009
Data de Publicação: 07/05/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 05/09
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art.. 15, §3º, III, da Lei nº. 8.666/93.

ATA SRP Nº 09/2009
Contratado: GEOPEX MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME
CNPJ: 10.315.248/0001-03
Processo TRT nº 14.135/08-9
Objeto: Eventual fornecimento de material elétrico, de marcenaria e de construção civil.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 1.189,18 (hum mil cento e oitenta e nove reais e dezoito centavos).
Data de Assinatura: 28/04/2009
Data de Publicação: 14/05/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 05/09
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art.. 15, §3º, III, da Lei nº. 8.666/93.

ATA SRP Nº 10/2009
Contratado: FRANCISCO  MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS - EPP
CNPJ: 03.651.414/0001-79
Processo TRT nº 14.135/08-9
Objeto: Eventual fornecimento de material elétrico, de marcenaria e de construção civil.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 3.883,01 (três mil oitocentos e oitenta e três reais e um centavo).
Data de Assinatura: 29/04/2009
Data de Publicação: 12/05/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 05/09
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art.. 15, §3º, III, da Lei nº. 8.666/93.

ATA SRP Nº 13/2009
Contratado: PARTNER CLEAR SISTEMAS DE HIGIENE LTDA - ME
CNPJ: 07.324.581/0001-66
Processo TRT nº 25.625/08-9
Objeto: Eventual aquisição de material de limpeza e conservação, descartáveis e outros.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 1.408,80 (hum mil quatrocentos e oito reais e oitenta centavos).
Data de Assinatura: 06/05
Data de Publicação: 14/05/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 04/09
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art.. 15, §3º, III, da Lei nº. 8.666/93.

CANCELAMENTO ATA SRP Nº 22/08
Contratado: MANANCIAL REOBOTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ: 02.726.690/0001-96
Processo TRT nº 27.694/07-5
Objeto: aquisição de suprimentos para microcomputadores
Data de Publicação: 12/05/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 12/08

REVOGAÇÃO ATA SRP Nº 20/08
Contratado: OMER ELETROINDUSTRIAL  E COMERCIAL LTDA
CNPJ: 07.853.175/0001-90
Processo TRT nº 27.694/07-5
Objeto: aquisição de suprimentos para microcomputadores
Data de Publicação: 12/05/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 12/08