Atas 2009 - Junho

Junho

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2009
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Contratado: IRACEMA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA
CNPJ: 01.435.103/0001-47
Processo TRT nº 10.664/09-0
Objeto: Eventual contratação de hotel  para realização de evento
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 44.850,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos e cinqüenta reais).
Data de Assinatura: 03/06/2009
Data de Publicação: 04/06/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 18/09
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art.. 15, §3º, III, da Lei nº. 8.666/93.

Contratado: AÇÃO COMERCIAL DE PAPÉIS LTDA
CNPJ: 06.712.971/0001-40
Processo TRT nº 26.224/08-5
Objeto: Eventual aquisição de material de expediente.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 23.198,00 (vinte e três mil cento e noventa e oito reais).
Data de Assinatura: 21/05/2009
Data de Publicação: 05/06/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 12/09
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art.. 4º, §2º, do Decreto 3.931/01.

Contratado: APOLO COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA - ME
CNPJ: 09.338.679/0001-06
Processo TRT nº 25.625/08-9
Objeto: Eventual aquisição de material de limpeza e conservação, descartáveis e outros.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 2.844,00 (dois mil oitocentos e quarenta e quatro reais).
Data de Assinatura: 06/05/2009
Data de Publicação: 17/06/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 04/09
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art.. 15, §3º, III, da Lei nº. 8.666/93.