Atas 2009 - Janeiro

Janeiro

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2009
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATA SRP Nº 044/08
Contratado: F.C. SOARES E SILVA - ME
CNPJ: 05.921.476/0001-89
Processo TRT nº 25.208/08-4
Objeto: Aquisição de açúcar e café
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 2.961,56 (dois mil novecentos e sessenta e um reais e cinqüenta e seis centavos).
Data de Assinatura: 19/12/2008
Data de Publicação: 13/01/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 042/08
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art.. 4º, §2º do Decreto 3.931/01.

ATA SRP Nº 045/08
Contratado: MÍCRON GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA
CNPJ: 09.390.639/0001-03
Processo TRT nº 25.208/08-4
Objeto: Aquisição de açúcar e café
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 13.452,00 (treze mil quatrocentos e cinqüenta e dois reais).
Data de Assinatura: 12/01/2009
Data de Publicação: 13/01/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 25.208/08-4
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art.. 4º, §2º do Decreto 3.931/01.

ATA SRP Nº 046/08
Contratado: PANORAMA COM DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA
CNPJ: 01.722.296/0001-17
Processo TRT nº 2.923/08-6
Objeto: Aquisição de medicamentos e material de consumo
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 4.720,07 (quatro mil setecentos e vinte reais e sete centavos).
Data de Assinatura: 21/01/2009
Data de Publicação: 23/01/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 2.923/08-6
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art.. 4º, §2º do Decreto 3.931/01.

ATA SRP Nº 01/09
Contratado: LE SOLEIL TURISMO LTDA - ME
CNPJ: 03.320.995/0001-66
Processo TRT nº 36.031/08-8
Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 136.575,00 (cento e trinta e seis mil quinhentos e setenta e cinco reais).
Data de Assinatura: 12/01/2009
Data de Publicação: 16/01/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 050/08
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art.. 4º, §2º do Decreto 3.931/01.

ATA SRP Nº 02/09
Contratado: CARTONAGEM SANTA EDWIRGES LTDA – ME (CARSTED)
CNPJ: 04.605.197/0001-43
Processo TRT nº 28.689/2008-4
Objeto: Eventual fornecimento de material de acondicionamento e embalagem.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 7.750,00 (sete mil setecentos e cinqüenta reais).
Data de Assinatura: 22/01/2009
Data de Publicação: 30/01/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 046/08
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art.. 4º, §2º do Decreto 3.931/01.

ATA SRP Nº 04/09
Contratado: POTENCIAL DISTRIBUIDORA DE ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA
CNPJ: 10.288.094/0001-08
Processo TRT nº 28.689/2008-4
Objeto: Eventual fornecimento de material de acondicionamento e embalagem
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 1.931,69 (mil, novecentos e trinta e um reais e sessenta e nove centavos).
Data de Assinatura: 22/01/2009
Data de Publicação: 27/01/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 046/2008
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art.. 4º, §2º do Decreto 3.931/01.