Atas 2008 - Agosto

Agosto

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2008
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Contratado: SPI – DISTRIBUIDORA DE MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA.
CNPJ: 23.570.369/0001-35
Processo TRT nº 6.888/08-5
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo para mecanografia, conforme especificado no Termo de Referência – Anexo I, do processo em referência, com a finalidade de complementar o estoque existente e suprir demanda deste Regional.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06.
Valor Estimado da Ata: R$ 6.490,00 (seis mil quatrocentos e noventa reais)
Data de Assinatura: 12/08/2008
Data de Publicação: 03/09/08
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 014/08
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, até 12/08/2009