Atas 2008 - Outubro

Outubro

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2008
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Contratado: E. FIGUEIREDO COSTA & COSTA LTDA
CNPJ: 07.732.235/0001-17
Processo TRT nº 6.497/08-3
Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de material de copa e cozinha.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06.
Valor Estimado da Ata: R$ 5.976,85 (cinco mil novecentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos)
Data de Assinatura: 29/09/2008
Data de Publicação: 02/10/2008
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 018/2008
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 4º, § 2º do Decreto 3.931/01.

Contratado: POLIMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP
CNPJ: 06.954.256/0001-14
Processo TRT nº 6.497/08-3
Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de material de copa e cozinha.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06.
Valor Estimado da Ata: R$ 17.119,80 (dezessete mil, cento e dezenove reais e oitenta centavos).
Data de Assinatura: 29/09/2008
Data de Publicação: 02/10/2008
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 018/08
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 4º, § 2º do Decreto 3.931/01.

Contratado: APOLO COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA - ME
CNPJ: 09.338.679/0001-06
Processo TRT nº 6.497/08-3
Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de material de copa e cozinha.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06.
Valor Estimado da Ata: R$ 6.499,20 (seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos)
Data de Assinatura: 29/09/2008
Data de Publicação: 14/10/2008
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 018/08
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 4º, § 2º do Decreto 3.931/01.

Contratado: MARIA GENI MARQUES RODRIGUES - ME
CNPJ: 04.190.999/0001-30
Processo TRT nº 6.497/08-3
Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de material de copa e cozinha.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06.
Valor Estimado da Ata: R$ 1.648,00 (hum mil seiscentos e quarenta e oito reais)
Data de Assinatura: 29/09/2008
Data de Publicação: 02/10/2008
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 018/08
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 4º, § 2º do Decreto 3.931/01.

Contratado: DL COMÉRCIO & SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA
CNPJ: 08.935.824/0001-65
Processo TRT nº 8.196/2008-4
Objeto: Registro de Preços para eventual serviço de impermeabilização da laje do 5º andar, e recuperação do forro do auditório, anexo II, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06.
Valor Estimado da Ata: R$ 21.376,06 (vinte e um mil, trezentos e setenta e seis reais e seis centavos).
Data de Assinatura: 29/09/2008
Data de Publicação: 02/10/2008
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 020/08
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 4º, § 2º do Decreto 3.931/01.

Contratado: ASP – AILTON SANTOS PEREIRA - ME
CNPJ: 07.039.532/0001-81
Processo TRT nº 1.120/08-9
Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de material de expediente
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06.
Valor Estimado da Ata: R$ 3.403,90 (três mil quatrocentos e três reais e noventa centavos).
Data de Assinatura: 03/10/2008
Data de Publicação: 07/10/2008
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 016/2008
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 4º, § 2º do Decreto 3.931/01.

Contratado: INTERPAC COMERCIAL LTDA - EPP
CNPJ: 00.539.987/0001-17
Processo TRT nº 1.120/08-9
Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de material de expediente
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06.
Valor Estimado da Ata: R$ 11.262,60 (onze mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos).
Data de Assinatura: 02/10/2008
Data de Publicação: 07/10/2008
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 016/2008
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 4º, § 2º do Decreto 3.931/01.

Contratado: MARIA GENI MARQUES RODRIGUES
CNPJ: 04.190.999/0001-30
Processo TRT nº 1.120/08-9
Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de material de expediente
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06.
Valor Estimado da Ata: R$ 16.749,50 (Dezesseis mil setecentos e quarenta e nove reais e cinqüenta centavos).
Data de Assinatura: 02/10/2008
Data de Publicação: 07/10/2008
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 016/2008
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 4º, § 2º do Decreto 3.931/01.

Contratado: MB COMÉRCIO DE ENVELOPES LTDA
CNPJ: 09.120.195/0001-88
Processo TRT nº 1.120/08-9
Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de material de expediente
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06.
Valor Estimado da Ata: R$ 12.200,00 (Doze mil e duzentos reais).
Data de Assinatura: 02/10/2008
Data de Publicação: 07/10/2008
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 016/2008
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 4º, § 2º do Decreto 3.931/01.

Contratado: POLICIN – COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO E PAPELARIAS LTDA - EPP
CNPJ: 04.292.896/0001-80
Processo TRT nº 1.120/08-9
Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de material de expediente
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06.
Valor Estimado da Ata: R$ 606,40 (seiscentos e seis reais e quarenta centavos).
Data de Assinatura: 08/10/2008
Data de Publicação: 10/10/2008
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 016/2008
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 4º, § 2º do Decreto 3.931/01.